{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08583407000109/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "08583407000109-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T14:07:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:52:53.022Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-permanentes-para-mobilhar-a-sao-luis-ma-08583407000109-2026-1",
 "id": 1300032,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos permanentes para mobilhar a COZINHA DOS CRESOIS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA",
  "cnpj": "08583407000109",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA",
  "uasg": "17",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SETRES/00001/2026",
 "valorEstimado": 55500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T14:07:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 4776,
   "descricao": "Freezer - Tipo: Ultra Freezer vertical com faixa de temperatura de -50ºC a -86ºC; Posição: vertical; Faixa de temperatura: -50ºC a -86ºC; Volume: No mínimo de 422L e Máximo de 526L; Dimensões externas aproximada: (Largura x Profundidade x Altura): 77 × 87 × 199 cm; Dimensões internas aproximada: (Largura x Profundidade x Altura): 63 × 60 × 140 cm; Peso líquido aproximado: 305 Kg; Compressores: 450 volts (estágio alto) e 750 volts (estágio baixo); Quantidade de portas exteriores: 1 porta; Quantidade de portas interiores: 2 portas; Quantidade de prateleiras aproximadas: 4; Dimensão da prateleira aproximada: 608 × 535 mm; Fonte de Alimentação: 208V a 230V; Possui: Touchpad; Tipo de Alarmes: Falha de energia, alta temperatura, baixa temperatura, filtro e porta aberta; Requer receptáculo: NEMA 6-15R; Nível de ruído: 49 dB(A). ULTRA CONGELADOR -50°C A -86°C 526L",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4583.18,
   "valorTotal": 9166.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4777,
   "descricao": "Batedeira - Tipo: planetária; Potência: 500 w; Capacidade: 5 litros; Voltagem: 220 V; Consumo (KW/h): 0,25 KW/h; Frequência: 60 Hz.",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2410.45,
   "valorTotal": 4820.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4778,
   "descricao": "Grill - Tipo: sanduicheira; Tamanho: grande; Chapa: alumínio; Placa: antiaderente; Voltagem: 220 V.",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 181.68,
   "valorTotal": 363.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4779,
   "descricao": "Coifa - Finalidade: para fogão industrial de 6 bocas; Tipo: suspensa; Material: aço inoxidável; Requisitos: com exaustor; coifa de parede.; velocidade de sucção: 3 velocidades;; Observação: com iluminação; Filtros: carvão ativado e/ou outro com qualidade similar.",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1864.01,
   "valorTotal": 3728.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4780,
   "descricao": "**geladeira - Tipo: duplex; Capacidade: 500 litros; Voltagem: 220 V; Tecnologia: Frost Free; Material: cor branco; Potência: 165 watts.",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6505.53,
   "valorTotal": 13011.06,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4781,
   "descricao": "Processador de alimentos - Tipo: MULTIPROCESSADOR; Voltagem: 220 V; Velocidades: 2; Potencia: 1400 w; Capacidade: 3,2 LITOS O COPO E JARRA DO PROCESSADOR COM 2,1 LITROS.",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 294.68,
   "valorTotal": 589.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4782,
   "descricao": "Bebedouro - Tipo: de Garrafão com pé fixo; Torneira: 02 (duas) torneiras; Voltagem: 220 V; Reservatório: com capacidade mínima de litros de água; Dimensão: Dimensões: L 300 mm, A - 905 mm;; Peso: aproximado: 14 kg; Cor: branca; Gabinete: em aço inoxidável.",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1130.69,
   "valorTotal": 6784.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4783,
   "descricao": "Fogão - Uso: industrial; Quantidade de bocas: 6; Possuir: forno; Material: aço inox; Característica: confeccionado em chapa; outras caracteristicas: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2932.3,
   "valorTotal": 5864.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4784,
   "descricao": "Estufa - Tipo: ESTUFA CURVA DUPLA; Características: ELETRICO; Tensão: 220 volts; Modelo: MARCHESONI OURO; Cor: Inox; componentes adicionais: 1 ESTUFA CURVA DUPLA COM 8 BANDEJAS. ESTUFA",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 726.55,
   "valorTotal": 1453.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4785,
   "descricao": "Fritadeira Industrial - Potência: 300 w; Voltagem: 220 volts; Capacidade: 12 litros; Material: corpo aço; outras caracteristicas: CONFORME TERMO DE REFERENCIA.",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 547.85,
   "valorTotal": 1095.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4786,
   "descricao": "Forno - Tipo: elétrico; Material: aço inox; Voltagem: 220 V; Capacidade: 80 litros; dimensoes: 66px51,5Lx78A cm. FORNO FISCHER ELÉTRICO - AIR FRYER",
   "unidade": "1 - Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3471.22,
   "valorTotal": 6942.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4787,
   "descricao": "ARTIGO DE COZINHA - Tipo: micro-ondas; Voltagem: 220 V; Capacidade: mínima 42 litros; MODELO:: PMO42EB; Potência: 1560 W. DEMAIS CARACTERISTICAS DO TR",
   "unidade": "und - 1 - und",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 840.48,
   "valorTotal": 1680.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:07:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300032/1"
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  {
   "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:10:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300032/2"
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   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-10T14:15:01.000Z",
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