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114/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Pedro das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos permanentes necessários para garantir o funcionamento da Unidade Básica de Saúde e melhorar o atendimento e acolhimento da população indígena, conforme…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimado R$ 16.836,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Purificador de água – New Up Evidence.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 829,00 R$ 829,00
2 Monitor fetal – equipamento portátil, com visor digital para batimentos cardíacos fetais, faixa de detecção mínima de 50 a 210 bpm, sonda ultrassônica com frequência mínima de 2,0 MHZ.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 650,00 R$ 650,00
3 Maca ginecológica – estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou em inox, ajuste de inclinação para exames ginecológicos, estofamento em courvin lavável, capacidade mínima de 150 kg.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
4 Maca para consulta – estrutura metálica reforçada com pintura epóxi, colchão estofado em courvin lavável, medidas mínimas de 1,80m x 0,60m, capacidade mínima de 150 kg.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 1.065,00 R$ 1.065,00
5 Compressor odontológico – capacidade mínima de 24 litros, motor isento de óleo (oil free), baixo nível de ruído (até 65 dB), pressão mínima de trabalho de 120 psi.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
6 Aparelho de nebulização (inalador) – modelo portátil, alimentação bivolt (110/220V), taxa de nebulização mínima de 0,25 ml/min, ruído abaixo de 65 dB, com kit de máscaras adulto e infantil incluso.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 4 R$ 199,00 R$ 796,00
7 Lavadora Eletroplas de alta pressão – potência mínima de 1.600W, pressão máxima de trabalho de 1.700 psi, vazão mínima de 360 L/h, motor elétrico com proteção térmica, mangueira de no mínimo 5 metros e bico regulável.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 3.577,00 R$ 3.577,00
8 Roçadeira Stihl FS 120 costal/lateral – motor a combustão 2 tempos, potência mínima de 1,5 HP, partida manual retrátil, guidão ergonômico, eixo de transmissão rígido, com cinto de sustentação e kit de ferramentas básicas.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 1.819,00 R$ 1.819,00
Total estimado dos itens R$ 16.836,00

Objeto completo

Aquisição de equipamentos permanentes necessários para garantir o funcionamento da Unidade Básica de Saúde e melhorar o atendimento e acolhimento da população indígena, conforme previsto no Plano de Aplicação da Portaria SES nº 188/2024.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
CNPJ
04.229.729/0001-95
Unidade
Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Pedro das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
138/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04229729000195-1-000144/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.836,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.727.261,16, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES publicou 70 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 212.522,97, e o total já movimentado soma R$ 14,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 114/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.836,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Pedro das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES, em São Pedro das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04229729000195-1-000144/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 08:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.