Aquisição de equipamentos permanentes, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do…
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 15977 - AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, CAPACIDADE 9.000 A 12.000 BTUS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 2.450,00 | R$ 7.350,00 |
| 2 | 6200 - ARMÁRIO MEDINDO 1,98 ALTURA X 0,90 LARGURA X 0,40 PROFUNDIDADE, 5 PRATELEIRAS INTERNAS, 1 FIXA E 4 REGULÁVEIS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 26. PINTADO COM PINTURA EPOXI A PÓ ANTIFERRUGINOSA NA COR CINZA CRISTAL. PESO 32KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.520,00 | R$ 7.600,00 |
| 3 | 10744 - ARMÁRIO VITRINE NÚMERO DE PORTAS 02 PORTAS; MATERIAL DE CONFECÇÃO /AÇO E FERRO PINTADO; LATERAIS DE VIDRO. ARMÁRIO VITRINE NÚMERO DE PORTAS 02 PORTAS; MATERIAL DE CONFECÇÃO /AÇO E FERRO PINTADO; LATERAIS DE VIDRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 4 | 14362 - BEBEDOURO DE COLUNA NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA E NATURAL, BANDEJA DE ÁGUA REMOVÍVEL, ACEITA GALÃO DE 10 OU 20 LITROS, COM 220 VOLTS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.104,00 | R$ 1.104,00 |
| 5 | 15979 - CADEIRA, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO OU FERRO, BRAÇOS: NÃO POSSUI, REGULAGEM DE ALTURA: NÃO POSSUI, RODÍZIOS: NÃO POSSUI, ASSENTO E ENCOSTO: ESTOFADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 270,00 | R$ 2.430,00 |
| 6 | 15220 - COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) COMPLETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 4.700,00 | R$ 18.800,00 |
| 7 | 15219 - IMPRESSORA LASER (COMUM) ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; IMPRESSORA LASER COM PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO; RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI; VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM; SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4 CARTA E OFÍCIO; CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS; CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS; INTERFACE USB; PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N; SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO; O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 3.642,94 | R$ 10.928,82 |
| 8 | 15223 - MESA DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE CONFECÇÃO | FORMATO | GAVETAS: MADEIRA OU MDP OU MDF OU SIMILAR | RETANGULAR | POSSUIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 969,49 | R$ 4.847,45 |
| 9 | 15980 - VENTILADOR DE PAREDE, TIPO: 3 OU 4 PÁSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 352,96 | R$ 1.058,88 |
| 10 | 15981 - ESFIGMOMANOMETRO, TIPO ANALÓGICO, MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: NYLON OU TECIDO DE ALGODÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 310,00 | R$ 310,00 |
| 11 | 15982 - FORNO DE MICROONDAS, CAPACIDADE: DE 26L A 30L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 858,00 | R$ 858,00 |
| 12 | 8224 - MESA PARA COMPUTADORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 13 | 10786 - LANTERNA CLÍNICA MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO LED. LANTERNA CLÍNICA MATERIAL DE CONFECÇÃO ALUMÍNIO LED.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 78,30 | R$ 78,30 |
| 14 | 6247 - LONGARINA 03 LUGARES LONGARINA COM 03 LUGARES; CADEIRA SECRETARIA EXECUTIVA; ESPUMA INJETADA, REVESTIDA EM TECIDO, ACABAMENTO EM PVC, TIPO PARA 03 LUGARES; SEM BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE; DIMENSÕES APROXIMADAS DO ENCOSTO 400X350 MM (LXA) E ASSENTO 420X460 MM (PXL); ESTRUTURA DA LONGARINA DE SEÇÃO RETANGULAR DUPLA MÍNIMO 3MM DE PAREDE, COM REFORÇO INTERNO EM TUBO 7/8¨; BASE LATERAL RETANGULAR OBLONGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 880,00 | R$ 5.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.795,45 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos permanentes, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de São Miguel/RN, visando à melhoria das condições de atendimento, acolhimento e assistência aos usuários da rede municipal de saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
- CNPJ
- 13.880.529/0001-99
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
- Código da unidade (UASG)
- 914
- Local
- São Miguel - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 201506819-1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13880529000199-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.795,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 587.924,94, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL publicou 6 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.874,34, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, material odontológico, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.795,45, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL, em São Miguel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13880529000199-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.