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429/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 00796598000177 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE COZINHA

FUNDACAO MUNICIPAL DE FORMACAO PARA O TRABALHO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISIÇÃO DE GELADEIRA DUPLEX COM DEGELO FROST FREEMaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado
2 FREEZER VERTICALMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
3 FOGÃO À GÁS 06 BOCAS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, 110V MESA EM AÇO INOX:MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
4 FORNO INDUSTRIALMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
5 MICRO-ONDAS 20L. MENU DESCONGELAR, COM APENAS. TECLA POTÊNCIA/ PORÇÕES.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
6 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 04 LTSMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
7 BATEDEIRA INDUSTRIALMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE COZINHA

Informação complementar

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS FINALIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, NO SENTIDO DE APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES, MELHORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESTACANDO-SE QUE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE COZINHA REFORÇA A NECESSIDADE DE GARANTIR A EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, POIS ESSES BENS ASSEGURAM A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO. POR FIM, VALE LEMBRAR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM O DEVER DE FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SERVIÇO A POPULAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE FORMACAO PARA O TRABALHO
CNPJ
00.796.598/0001-77
Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO
Código da unidade (UASG)
00796598000177
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0429/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00796598000177-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE FORMACAO PARA O TRABALHO publicou 1 contratação no PNCP desde 28/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 429/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TR_E_AVISO_DE_CONTRATACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE FORMACAO PARA O TRABALHO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00796598000177-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.