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DL-02-080925-CMR/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Reriutaba - CE UASG 202599 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos permanente (mobiliário, refrigeração, TV e condicionadores de ar) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Reriutaba-CE.

MUNICIPIO DE RERIUTABA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa escritório com gavetas e fechadura. Especificação:- Material: MDF- Estilo: MODERNO- Gaveta: 2- Chave: 2- Comprimento: 61 cm- Largura: 121 cm- Altura: 75 cm- Cor: CinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 Não informado Não informado
2 Cadeira escritório giratória sem braço. Especificação:- Material do Estofamento: Polipropileno- Material da Estrutura: Madeira, Aço e Polipropileno.- Material do Enchimento: Espuma- Acabamento da Estrutura: PVC- Peso Máximo: 110kg- Cor: Preto- Apoio Lombar: Fixo- Largura do Encosto: 36cm- Altura do Encosto: 29cm- Largura do Assento: 41cm- Profundidade do Assento: 39cm- Largura da Cadeira: 55cm- Profundidade da Cadeira: 50cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
3 Cadeira de plástico sem braço. Especificação:- Material: Plástico- Modelo: Cadeira Poltrona- Empilhável: Sim- Peso Máximo: 154kg- Altura: 81,5- Largura: 58cm- Profundidade: 55cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
4 Mesa de Plástico. Especificação: –Ponteiras Antiderrapante de Alta Qualidade; – Empilhável; – Dimensões Externas: 70 cm (largura) x 70 cm (comprimento) x 70 cm (altura); – Peso do Produto: 3,5 kg; – Polipropileno: BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 Não informado Não informado
5 Armário em aço com portas, prateleiras e fechadura. Especificação:- Material: Aço- Quantidade de Portas: 2- Quantidade de Prateleiras: 4- Fechadura: Sim- Altura: 198cm- Largura: 90cm- Profundidade: 40cm- Pintura: Epóxi- Cor: CinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 Não informado Não informado
6 Estante em aço com prateleiras. Especificação:- Material: Aço- Quantidade de Prateleiras: 6- Altura: 180cm- Largura: 92cm- Profundidade: 30cm- Pintura: Epóxi- Cor: CinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 Não informado Não informado
7 Liquidificador Profissional. Especificação:- Capacidade do copo: mínima de 2 litros- Material do copo: aço inoxidável, resistente a impactos e de fácil higienização- Lâminas: em aço inoxidável, de alta resistência- Potência mínima do motor: 800 W- Velocidades: no mínimo 2 velocidades + função pulsar- Rotação do motor: acima de 15.000 RPM- Voltagem: 220 V- Classificação energética: conforme etiqueta Procel/INMETRO.- Cor: BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
8 Micro-ondas. Especificação:- Tipo: Forno micro-ondas de uso doméstico.- Capacidade interna: de 20 a 34 litros- Potência de saída: mínima de 700 W, podendo chegar a 1.200 W.- Níveis de potência: no mínimo 5 níveis de ajuste.- Painel digital- Timer de no mínimo 30 segundos.- Teclas rápidas para funções pré-programadas (ex.: pipoca, descongelar, aquecer).- Aquecimento de alimentos.- Prato giratório: removível, em vidro temperado, com diâmetro proporcional à capacidade do forno.- Porta: com visor em vidro temperado e trava de segurança.- Sinal sonoro: ao término do aquecimento.- Iluminação interna: acionada automaticamente na abertura da porta e durante o funcionamento.- Voltagem:220 V- Classificação energética: A (INMETRO/Procel).- Cor: BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
9 Bebedouro refrigerado de coluna com compressor e furador de galão. Especificação:- Tipo: Elétrico de Coluna- Tipo de Carga: Garrafão- Capacidade Máxima: 20L- Temperatura da Água: Fria/Natural- Temperatura Mínima: 5ºC- Capacidade de Refrigeração: 1,1 L/H- Tipo de Gás: R 134 A- Adequado para gás ecológico: Sim- Quantidade de Torneiras: 2- Bandeja coletora: Sim- Voltagem: 220v- Classificação energética: A (INMETRO/Procel).- Cor: BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
10 Geladeira Duplex. Especificação:- Capacidade líquida: entre 300 L e 500 L- Altura: 1,60 m a 1,80 m.- Largura: 60 cm a 70 cm.- Profundidade: 65 cm a 75 cm.- Peso: 45 kg a 70 kg- Controle de temperatura: manual ou eletrônico- Prateleiras: em vidro temperado ou aramadas, reguláveis.- Gavetas: para frutas e legumes- Prateleiras de porta: para garrafas, condimentos, laticínios etc.- Iluminação interna: LED- Voltagem:220 V- Classificação energética: A (INMETRO/Procel).- Cor: BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
11 Ar-condicionado split inverter frio 9.000btu. Especificação: Tipo de Painel: Eletrônico- Tela Digital: Sim- Controle Remoto: Sim- Unidade Externa: Sim- Cor: Branco- Tecnologia: Inverter- Linha: Split- Colocação: Parede- Capacidade de Refrigeração: 9.000 btu- Potência Nominal: 815w- Tipo de Climatização: Frio- Voltagem: 220v- Eficiência Energética Brasil: AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
12 Ar-condicionado split inverter frio 12.000btu. Especificação:- Tecnologia: Inverter- Linha: Split- Colocação: Parede- Capacidade de Refrigeração: 12.000 btu- Potência Nominal: 1.000w- Tipo de Climatização: Frio- Voltagem: 220v- Eficiência Energética Brasil: A- Tipo de Painel: Eletrônico- Tela Digital: Sim- Controle Remoto: Sim- Unidade Externa: Sim- Cor: BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
13 Ar-condicionado split inverter frio 22.000btu. Especificação:- Tecnologia: Inverter- Linha: Split- Colocação: Parede- Capacidade de Refrigeração: 22.000 btu- Potência Nominal: 1.990w- Tipo de Climatização: Frio- Voltagem: 220v- Eficiência Energética Brasil: A- Tipo de Painel: Eletrônico- Tela Digital: Sim- Controle Remoto: Sim- Unidade Externa: Sim- Cor: BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
14 Ar-condicionado split inverter frio 36.000btu. Especificação:- Tecnologia: Inverter- Linha: Split- Colocação: Parede- Capacidade de Refrigeração: 22.000 btu- Potência Nominal: 3.553 W- Tipo de Climatização: Frio- Voltagem: 220v- Eficiência Energética Brasil: A- Tipo de Painel: Eletrônico- Tela Digital: Sim- Controle Remoto: Sim- Unidade Externa: Sim- Cor: BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
15 Caixa de Som Profissional. Especificação:- Potência RMS: mínima de 200 W, podendo variar até 1.000 W, conforme necessidade do ambiente.- Alto-falantes: Woofer: de 10”, 12” ou 15”- Driver: fenólico ou titânio, para reprodução de médios/agudos.- Resposta de frequência: de 50 Hz a 18 kHz (ou superior).- Sensibilidade: mínima de 90 dB SPL.- Impedância nominal (quando passiva): 4 ou 8 ohms.- Amplificação interna (quando ativa): classe AB ou D, com proteção contra sobrecarga e curto-circuito.- Conectividade:•Entradas: P10, XLR balanceado, RCA.•Saída de linha: XLR ou P10 (para ligação em série com outra caixa).•Conexão Bluetooth para reprodução sem fio.- Recursos adicionais (quando ativa):•Equalizador (mínimo de 2 bandas).•Controle individual de volume para microfone e linha.•Entradas para microfone com prioridade (função Talkover).- Gabinete: em plástico ABS de alta resistência ou madeira MDF com acabamento protetivo.- Tela frontal: metálica, com pintura eletrostática contra corrosão.- Alças de transporte: laterais e/ou superior, anatômicas.- Suporte: furação inferior para pedestal (tripé).- Voltagem (quando ativa): 220 V- Certificação: selo de conformidade do INMETRO.- Cor: PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
16 Microfone Sem Fio. Especificação:- Sistema de transmissão: Frequência UHF ou VHF, com alcance mínimo de 30 metros em área aberta.- Número de canais: mínimo de 2 canais (para permitir uso simultâneo de dois microfones).- Faixa de frequência do áudio: 50 Hz a 18 kHz- Sensibilidade do microfone: -60 dB ± 3 dB- Relação S/N (Signal to Noise): mínima de 90 dB.- Distorsão harmônica total (THD): ≤ 1%.- Indicadores de status: LED para bateria, sinal e transmissão.- Alimentação: bateria recarregável (inclusa).- Receptor: alimentação 220 V.- Conectores do receptor: XLR e P10 (permitindo conexão em caixas de som ou mesa de som).- Suporte para receptor.- Adaptadores de energia.- Estojo de transporte- Sistema de sincronização: PLL ou AF digital, para evitar interferência entre canais.- Segurança e certificação: homologado pelo INMETRO e conforme regulamentação da ANATEL para uso em frequência de rádio.- Cor: PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
17 Tela de Projeção com Tripé Especificação:-Tipo: Retrátil portátil-Estrutura: Tripé metálico dobrável-Proporção de Tela: 4:3-Material da Tela: PVC fosco com tratamento anti-reflexo-Cor da Tela: Branco fosco-Bordas: Pretas para melhor contraste-Tamanho da Área de Projeção: 100 polegadas (1,80m x 1,80m)-Ajuste de Altura: Regulável-Compatibilidade: Projetores multimídia (DLP, LCD, LED, Laser)-Transporte: Estrutura leve e de fácil deslocamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
18 Smart TV 60 Especificação:-Tipo: LED-Resolução: 4K Ultra HD (3840 x 2160)-Taxa de Atualização: 60 Hz-Sistema Operacional: Android TV / WebOS / Tizen (conforme fabricante)-Conectividade: Wi-Fi, Bluetooth-Portas HDMI: 3-Portas USB: 2-Controle remoto: Sim-Voltagem:220 V-Classificação energética: A (INMETRO/Procel).-Cor: PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de equipamentos permanente (mobiliário, refrigeração, TV e condicionadores de ar) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Reriutaba-CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RERIUTABA/CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
06.602.460/0001-76
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA
Código da unidade (UASG)
202599
Local
Reriutaba - CE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DL-02-080925-CMR
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06602460000176-1-000027/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RERIUTABA/CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.834,42, e o total já movimentado soma R$ 285,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, gás glp e oxigênio medicinal, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-02-080925-CMR/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20._AVISO_DE_DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Reriutaba - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RERIUTABA/CAMARA MUNICIPAL, em Reriutaba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06602460000176-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.