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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 926625 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para sistema VRF (Variable Refrigerant Flow), compreendendo 4 (quatro) condensadoras externasda marca LG, modelo MultiV5 PRO, capacidade de 20 HP cada, e…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimado R$ 160.635,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Controle Remoto aplicação: ar condicionado sistema vrf lg, referência: pwlssb21h, lg, tipo: com fioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 37.500,00 R$ 150.000,00
2 Válvula aplicação: equipamento de refrigeração, bitola: 1/4, características adicionais: material de conexão de cobre, material: latão, tipo: schraderMaterialNão se aplica Unidade 44 R$ 113,90 R$ 5.011,60
3 Válvula aplicação: equipamento de refrigeração, bitola: 1/2, características adicionais: material de conexão de cobre, material: latão, tipo: schraderMaterialNão se aplica Unidade 44 R$ 117,30 R$ 5.161,20
4 Válvula aplicação: equipamento de refrigeração, bitola: 3/8, características adicionais: material de conexão de cobre, material: latão, tipo: schraderMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 113,90 R$ 227,80
5 Válvula aplicação: equipamento de refrigeração, bitola: 5/8, características adicionais: material de conexão de cobre, material: latão, tipo: schraderMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 117,30 R$ 234,60
Total estimado dos itens R$ 160.635,20

Objeto completo

Aquisição de equipamentos para sistema VRF (Variable Refrigerant Flow), compreendendo 4 (quatro) condensadoras externasda marca LG, modelo MultiV5 PRO, capacidade de 20 HP cada, e 92 (noventa e duas) válvulas de bloqueiopara isolamento individualizado, destinados à substituição dos equipamentos de climatização instalados no Anexo I da Procuradoria Geral de Justiça.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
14.921.092/0001-57
Unidade
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Código da unidade (UASG)
926625
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
20.14.0001.0000402/2026-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14921092000157-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 160.635,20 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Mato Grosso: é maior que 67% delas. Na amostra de 145 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 481.820,32, variando de R$ 250,00 a R$ 10.367.074,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 134 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.057.323,56, e o total já movimentado soma R$ 94,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 160.635,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza contratacao direta.pdf, TR - CONDENSADORAS ANEXO I.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.