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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itanhaém - SP UASG 10.2026 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para os cursos profissionalizantes do Fundo Social de Solidariedade do Município de Itanhaém.

MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Valor estimado R$ 10.683,59
Propostas até 16/04/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forno Industrial: Tipo: Industrial, Câmara de cocção: dimensões aproximadas de 80 x 60 cm Capacidade interna: aproximada entre 120 e 130 litros, Sistema de abertura da porta: tipo guilhotina ou similar, que possibilite operação segura e prática, Acabamento externo: pintura eletrostática a pó ou tecnologia equivalente, com tratamento anticorrosivo Estrutura: metálica com tratamento de superfície compatível com uso profissional, admitindo-se base fosfatizada ou equivalente Sistema de aquecimento: queimadores industriais, com controle de chama, Queimadores: montados em sistema deslizante ou removível, tipo gaveta ou similar, que facilite manutenção, Bandeja coletora de resíduos: com grelha ou elemento funcional equivalente, Estrutura de sustentação: composta por cavalete reforçado, com suporte adequado para estabilidade do equipamento, Certificação: Certificado de garantia de mínimo 12 meses, alimentação a gás glp.Material UNIDADE 1 R$ 2.105,13 R$ 2.105,13
2 Máquina de Costura: Tipo: reta industrial, própria para uso profissional.Estrutura: completa, incluindo mesa e motor,Alimentação elétrica: bivolt automático (127/220V),Potência mínima: aproximada de 400 watts, ou equivalente,Rotação: compatível com uso industrial, igual ou superior a 3.000 rotações por minuto,Capacidade de operação: contínua, compatível com atividades de ensino prático,Certificação: Certificado de garantia de mínimo 12 meses.Material UNIDADE 2 R$ 3.407,33 R$ 6.814,67
3 Smart Tv: Tela: LED/Crystal UHD ou equivalente, com 43 polegadas de tamanho na diagonal, Resolução: 4K Ultra HD (3.840 x 2.160 pixels), totalizando aproximadamente 8,3 milhões de pixels, Proporção de Tela: 16:9, Taxa de atualização: mínima de 60 Hz, com tecnologias de interpolação de quadros para maior fluidez de imagens, Processador: Quad-Core ou superior, com capacidade para escalonamento de imagem (upscaling) de conteúdos em resoluções inferiores para 4K, HDR (High Dynamic Range): compatível com HDR10/HDR10+ ou equivalente, garantindo maior contraste e fidelidade de cores, Conectividade: Wi-Fi integrado (padrão 802.11 b/g/n ou superior), Bluetooth: versão 4.2 ou superior, Entradas HDMI: mínimo de 3 portas, Entradas USB: mínimo de 2 portas, Saída de áudio digital (óptica), Entrada LAN (Ethernet), Sistema operacional: compatível com as principais plataformas do mercado (Tizen, webOS, Google TV ou equivalente), permitindo acesso a aplicativos de streaming (YouTube, Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, entre outros), Recursos inteligentes: assistente de voz integrado (Google Assistente, Alexa ou similar), Espelhamento de tela (Screen Mirroring / Chromecast / AirPlay, conforme modelo), Loja de aplicativos dedicada, Áudio: Potência mínima de 20W RMS (estéreo ou 2.0), Tecnologia de som surround virtual (Dolby Digital Plus ou equivalente), Design: Tela fina com bordas reduzidas (slim design), cor preta ou grafite, base central ou pés laterais removíveis, Dimensões aproximadas (sem base): 96 cm (largura) x 57 cm (altura) x cm (profundidade), Peso aproximado: até 14 kg, Acessórios inclusos: controle remoto, manual do usuário e cabos de alimentação, Certificação: Certificado de garantia de mínimo 12 meses e etiqueta nacional de conservação de energia "a" vigente no período da aquisição.Material UNIDADE 1 R$ 1.763,79 R$ 1.763,79
Total estimado dos itens R$ 10.683,59

Objeto completo

Aquisição de equipamentos para os cursos profissionalizantes do Fundo Social de Solidariedade do Município de Itanhaém.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Unidade
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Código da unidade (UASG)
10.2026
Local
Itanhaém - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1153/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578498000175-1-000184/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.683,59 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.632,85, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 71 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 594.536,75, e o total já movimentado soma R$ 41,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.683,59, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19936e8cd5034c9cb42c4d5dc8ac9580AVISO DE DISPENSA 422026.pdf, f7e8666a46c9418b8e058ba7a36ff72eETP DISPENSA 422026.pdf, ad9fa985b12c41ceb79fe93b674eb0f7PARECER DISPENSA 422026.pdf, bf104332a306466cb1d74df534a88210HOMOLOGACAO DISP 4226.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000184/2026 · Última atualização do órgão: 08/07/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.