{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T16:50:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:57:45.055Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-para-melhoria-da-sede-social-da-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-107",
 "id": 57655,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos para melhoria da sede social da Sociedade de Damas Sempre Unidas de acordo com a Lei Municipal nº 3630/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "110/2026",
 "valorEstimado": 7002.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T11:50:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mesa confeccionada em madeira, indicada para uso em ambientes internos ou externos, como áreas de convivência, eventos ou espaços similares, com tampo em madeira maciça, pinus ou material equivalente, com boa resistência e durabilidade, acabamento lixado e/ou envernizado, isento de farpas, rachaduras ou imperfeições, com dimensões aproximadas de 2,20 m de comprimento por 0,80 m de largura, admitindo-se pequenas variações, composta por 02 (dois) cavaletes de apoio confeccionados em madeira ou material equivalente, com estrutura reforçada, garantindo estabilidade e segurança, podendo ser fixos ou dobráveis, permitindo montagem e desmontagem, com bom acabamento geral, sem rebarbas ou arestas cortantes, e garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1400.51,
   "valorTotal": 7002.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:50:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57655/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:52:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57655/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:52:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57655/3"
  }
 ]
}