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014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itatiaia - RJ UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para manutenção e produção de mudas no Horto Municipal de Itatiaia/RJ, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme…

MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA

Valor estimado R$ 11.239,27
Propostas até 21/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Regador 5 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 20,02 R$ 40,04
2 Conjunto para jardinagem 4 peças.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 59,01 R$ 295,05
3 Concha de Inox para cereais para 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 71,87 R$ 359,35
4 Sacho coração com cabo 60 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 45,60 R$ 136,80
5 Bacia de plástico 30 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 14,77 R$ 295,40
6 Seladora Pedal 30 cm para selar sacos plásticos 127/220V .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.216,49 R$ 1.216,49
7 Mangueira de Jardim Flex 25m na cor verde .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 77,92 R$ 389,60
8 Esguicho tipo chuveiro para mangueiras de jardim.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 4,84 R$ 24,20
9 Conjunto Jardinagem 4 peças pazinha multicolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 71,20 R$ 142,40
10 Saco para mudas 10x20 Preto (altura útil 17cm) – Pacote com 2.000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 111,48 R$ 334,44
11 Saquinho para mudas Plantar básico 8x12cm – Pacote com 1.000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 77,43 R$ 464,58
12 Sacos para mudas preto – Medida: 15x20x0, 13cm – Pacote com 1.000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 130,00 R$ 780,00
13 Placa de identificação branca – 25cm Vaso/ plantas/ mudas/ estufasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 1,88 R$ 1.880,00
14 Mini vasos para plantas e suculentas – Pote 6/80 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 0,33 R$ 33,00
15 Kit 10 bandejas sementeira 50 células flexível para mudas hortaliças, ornamentais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 144,33 R$ 1.443,30
16 Tela de sombreamento preta 50% 3x100 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 1.445,86 R$ 2.891,72
17 Aspersor giratório fico 06 jatos 1/2 x 3/4 PolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 51,29 R$ 512,90
Total estimado dos itens R$ 11.239,27

Objeto completo

Aquisição de equipamentos para manutenção e produção de mudas no Horto Municipal de Itatiaia/RJ, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITATIAIA
CNPJ
31.846.892/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Itatiaia - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
997/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31846892000170-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.239,27 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.164,49, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITATIAIA publicou 65 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 549.479,28, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.239,27, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__AVISO_DE_DISPENSA_ELETRNICA_014__PA_997.2026_HORTO_SMMA, ANEXOS_DO_EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itatiaia - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITATIAIA, em Itatiaia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31846892000170-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.