{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239038000187/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "18239038000187-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T14:08:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:22:02.407Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-para-manutencao-de-aparelhos-de-belo-horizonte-mg-18239038000187-2026-38",
 "id": 90629,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO",
 "informacaoComplementar": "O OBJETIVO DA AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS ALHURES E PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVICOS DE MANUTENCAO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA PRODABEL,  DE MODO PREVENTIVO E CORRETIVO, DAS MAQUINAS INSTALADAS NAS DEPENDENCIAS DA PRODABEL. CONSIDERANDO-SE QUE OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SAO ESSENCIAIS PARA SE GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS DE CONFORTO TERMICO, PRESERVACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, BEM COMO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS EMPREGADOS E ATENDIMENTO AO PUBLICO, TORNA-SE INDISPENSAVEL A REALIZACAO DE MANUTENCAO CONSTANTE NOS EQUIPAMENTOS.REGISTRA-SE QUE A AQUISICAO DESTES EQUIPAMENTOS SERA REALIZADA POR UM PROCESSO ESPECIFICO DEVIDO A CONSTATACAO, NA FASE DE PESQUISA DE PRECOS, DE QUE NAO SAO FORNECIDOS POR FORNECEDORES DE MATERIAIS E INSUMOS COMUNS PARA MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE FORMA QUE ESSES ULTIMOS SERAO ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROCESSO DISTINTO.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/",
  "cnpj": "18239038000187",
  "unidade": "EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE",
  "uasg": "0604",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "007754",
 "valorEstimado": 15576.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T14:08:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTOR DE TURBINA PARA CONDENSADORA LG SPLIT INVERTER, 22.000 BTU, CONFORME ESPECIFICACAO (CHECK-LIST) DA PRODABEL, EM ANEXO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 224,
   "valorTotal": 448,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PECA PARA AR CONDICIONADO 22.000 BTUH, COMPRESSOR ROTATIVO R410 (TENSAO 220 V) SPLIT E ACJ",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2668.9,
   "valorTotal": 13344.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PECA PARA AR CONDICIONADO LG 22.000 BTU, TURBINA EVAPORADORA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 594.6,
   "valorTotal": 1783.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer_juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:08:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90629/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_contratacao_direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:08:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90629/2"
  }
 ]
}