{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3697",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003697/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:56:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T00:58:59.789Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-para-gravacoes-da-secom-em-caso-florianopolis-sc-00509968000148-2026-3697",
 "id": 3595446,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "139/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos para gravações da SECOM.  (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO  SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)",
 "informacaoComplementar": "Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO",
  "uasg": "080013",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14180/2026",
 "valorEstimado": 3657.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:56:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T19:09:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001306001392026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cartão Magnético - Máquina Fotográfica aplicação: sony, características adicionais: adaptador, memória: 2, tipo: memory stick pro duo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 549.55,
   "valorTotal": 549.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Peças / Acessórios Equipamentos Especializados aplicação 2: celular, tipo 6: câmera térmica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 179.88,
   "valorTotal": 179.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tripé altura máxima: 2, aplicação: suporte para iluminação, capacidade: 2, características adicionais: coluna telescópica com 3 estágios, material: alumínio, altura mínima: 70",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2927.96,
   "valorTotal": 2927.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "008 - DESPACHO - CLC - Autorizacao da realizao da Dispensa pelo SDE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:56:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595446/1"
  },
  {
   "titulo": "009 - DOCUMENTO - Aviso da Contratacao Direta 139-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:57:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595446/2"
  }
 ]
}