Aquisição de equipamentos para execução do plano de monitoramento da qualidade da água e plano de gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias indígenas localizadas na área de…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 56,00 | R$ 280,00 |
| 2 | Estufa laboratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 2.771,80 | R$ 13.859,00 |
| 3 | ColorímetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 2.555,00 | R$ 12.775,00 |
| 4 | ClorímetroMaterialNão se aplica | Unidade | 71 | R$ 2.140,00 | R$ 151.940,00 |
| 5 | Lâmpada ultravioletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 185,67 | R$ 1.856,70 |
| 6 | Eletrodo medição phMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 245,91 | R$ 2.459,10 |
| 7 | Medidor Índice AcidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.959,85 | R$ 9.799,25 |
| 8 | TurbidímetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 2.942,25 | R$ 14.711,25 |
| 9 | Lanterna não elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 2.022,59 | R$ 10.112,95 |
| 10 | GabineteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.631,20 | R$ 8.156,00 |
| 11 | FotômetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 514,85 | R$ 5.148,50 |
| 12 | Sistema Global De Posicionamento - GlobalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 2.712,23 | R$ 18.985,61 |
| 13 | Balança EletrônicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 962,00 | R$ 9.620,00 |
| 14 | Extensão elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 152,44 | R$ 2.439,04 |
| 15 | TrenaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 62,51 | R$ 687,61 |
| 16 | Projetor imagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.576,47 | R$ 7.152,94 |
| 17 | Conjunto lixeira coleta seletivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 17 | R$ 671,50 | R$ 11.415,50 |
| 18 | TrenaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 39,80 | R$ 437,80 |
| 19 | Medidor laboratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 719,49 | R$ 7.194,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 289.031,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos para execução do plano de monitoramento da qualidade da água e plano de gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias indígenas localizadas na área de nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências abrangência do DSEI GUATOC
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25704305900032026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 257043
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25056000470202515
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-000229/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 281.836,25 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em Pará: é maior que 48% delas. Na amostra de 66 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.396.370,81, variando de R$ 383,95 a R$ 190.304.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.822 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.107.271,10, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 281.836,25, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 25704305900032026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-000229/2026 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.