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164/2025/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 19 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimado R$ 625.575,00
Propostas até 19/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8485 Bornal - Uso: Granadas Policiais; Material: Cordura 500; Cor: preta; Requisitos: Com regulagem de comprimentopor passadores e fechois de 60 mm.MaterialNão se aplica 1 - Un. 50 R$ 317,09 R$ 15.854,50
8486 Bornal - Uso: Munições Calibre 12; Material: Cordura 500; Cor: preta; Requisitos: Com regulagem de comprimentopor passadores e fechois de 60 mm.MaterialNão se aplica 1 - Un. 50 R$ 237,79 R$ 11.889,50
8487 Bota coturno militar - Material: Cano com Zíper Lateral; Solado: borracha, colado e costurado ao cabedal.; Comprimento do cano: longo; Tamanho: variados; Cadarço: Poliamida. Coturno para FardamentoMaterialNão se aplica 1 - Par 250 R$ 598,03 R$ 149.507,50
8488 Cinto - Tipo: de guarnição operacional; Confeccionado: em nylon, tipo cadarço duplo ultra-resistente, não refletivo com espessura mínima de 5 mm e largura mínima de 50 mm, duplamente costurado com fio de nylon de alta performance; Acabamento: em viés de nylon com o mínimo de 8 mm presente em ambos os lados e em toda a sua extensão, costurados com fio de nylon; Requisito: possuir alma em polímero com no mínimo 2 mm de espessura, 50 mm de largura, com ajuste total de tamanho em até 50 mm para cada lado, sendo este ajuste proporcionado pelo dobramento do cinto em pontos diferentes e fixados através de velcro; Passadores: deve possuir 04 (quatro) em acetato, sendo 02 (dois) de cada lado do cinto, medindo no mínimo 10 mm de largura, 2 mm de espessura e 50 mm de altura, injetado em peça única.; Fivela: em acetato, injetada em peças macho e fêmea com sistema de travamento em 3 pontos, tripla retenção, sendo dois nas laterais e um ponto central, possuir espessura e largura do cinto operacional; Acompanha: coldre multifunção universal de cintura com catraca intercambiável para perna/quadril com rotação simultânea, fabricado em polímero em única peça compatível para pistolas PT 100, PT 100 plus, 840, 940, 24/7, Glock 17, 19, 20, 21, Imbel MD-5, MD-6 com trilho, MD-7 Plus e revolver.MaterialNão se aplica 1 - Un. 250 R$ 713,47 R$ 178.367,50
8489 Capa de Colete Tático - Material: confeccionado em cordura 1000 hidrorrepelente bactericida; Tipo: Modular; Demais especificações: conforme termo de referência.MaterialNão se aplica 1 - Un. 250 R$ 1.053,85 R$ 263.462,50
8490 Bandoleira - Material: Cordura 500; Requisito: alta resistência a abrasão, rasgamento e perfuração; Padrão: magpul; Demais especificações: 3 Pontos; Cor: preta; Engate: com clipe de engate para-clip.MaterialNão se aplica 1 - Un. 50 R$ 129,87 R$ 6.493,50
Total estimado dos itens R$ 625.575,00

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
06.354.500/0001-08
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Código da unidade (UASG)
19
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SSP/00012/2024
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06354500000108-1-000049/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 625.575,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.205.586,68, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA publicou 18 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 618.390,99, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 164/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 625.575,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, EDITAL-PE-N_-164-2025---SALIC---Fornecimento..., AVISO-DE-LICITACAO-PREGAO-ELETRONICO-N_-164-....

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06354500000108-1-000049/2025 · Última atualização do órgão: 12/02/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.