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96/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 420001 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para compor embarcação adaptada para ser Equipamento Cultural Itinerante - Projeto MovCEU Flutuante, viabilizado mediante parceria com o Município de…

MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Valor estimado R$ 7.114,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Piso Sintético material: polipropileno, tamanho: 50 x 50, espessura: 2,50, cor: azul, apresentação: estrado PISO MODULAR INTERTRAVADO, conforme item 1.1 do Termo de Referência em anexo.: PISO MODULAR INTERTRAVADO – recreativo, para área entre6,6 m x 5,4 m e 6,5 m x 5,5 m (L, C), a depender do módulo das placas. Placas em Polímero Termoplástico,.MaterialNão se aplica Metro Quadrado 35.750 R$ 0,20 R$ 7.114,25
Total estimado dos itens R$ 7.114,25

Objeto completo

Aquisição de equipamentos para compor embarcação adaptada para ser Equipamento Cultural Itinerante - Projeto MovCEU Flutuante, viabilizado mediante parceria com o Município de Amaturá-AM, que dispõe de infraestrutura náutica compatível.

Informação complementar

Trata-se de Dispensa sem disputa tendo em vista a Licitação fracassada do Processo 01400.002792/2026-54

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA CULTURA
CNPJ
01.264.142/0001-29
Unidade
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Código da unidade (UASG)
420001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01400.020816/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01264142000129-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.114,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.944.822,54, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA CULTURA publicou 33 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.520.470,87, e o total já movimentado soma R$ 314,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.114,25, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Mapa_de_Riscos___Contratacao (1).pdf, TR420001_000087_2026_assinado.pdf, ETP_420001_000019_2026___MovCEU_flutuante___Dispensa___Retificado_assinado_assinado_assinado_assinado (1).pdf, Orcamento_7013..pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CULTURA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01264142000129-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 18:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.