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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Miracatu - SP UASG 6.2026 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos Odontológicos – Saúde Bucal

MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 10.018,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fotopolimerizador LED Descrição: Aparelho Fotopolimerizador de LED, sem fio (wireless). Confeccionado em termoplástico injetado (ABS) de alta resistência. Intensidade luminosa mínima de 1.200 mW/cm² até 1.500 mW/cm². Ponteira condutora de luz em fibra óptica 100% coerente, autoclavável a 134°C. Ajuste de tempo de operação programável (5 a 40 segundos) com sinal sonoro (Bip) a cada 5 segundos. Base de descanso com carregador de bateria bivolt automático e sistema stand-by. Indicado para polimerização de resinas compostas e selantes.Material UNIDADE 3 R$ 828,33 R$ 2.485,00
2 Aparelho de Ultrassom e Jato de Bicarbonato Descrição: Equipamento Odontológico Conjugado de Ultrassom Piezoelétrico e Jato de Bicarbonato. Conjunto mecânico alimentado por rede de água e ar comprimido. Reservatório de pó de bicarbonato interno de fácil acesso. Possui válvulas de regulagem de fluxo de água e pó independentes. Ultrassom com transdutor piezoelétrico cerâmico (frequência de 29 KHz). Peça de mão do ultrassom e do jato removíveis e autoclaváveis. Acompanha kit de insertos (pontas) e pedal de acionamento único. Equipamento bivolt.Material UNIDADE 2 R$ 3.766,67 R$ 7.533,33
Total estimado dos itens R$ 10.018,33

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos Odontológicos – Saúde Bucal

Informação complementar

Proc. Administrativo 1.461/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRACATU
CNPJ
46.583.654/0001-96
Unidade
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
6.2026
Local
Miracatu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1461/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46583654000196-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.018,33 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.199 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 299.425,66, variando de R$ 111,51 a R$ 22.978.424,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRACATU publicou 111 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 600.188,52, e o total já movimentado soma R$ 64,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.018,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 34230484eec542e7893e79466c365d99Ratificacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Miracatu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRACATU, em Miracatu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46583654000196-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.