{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/286",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000286/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:21:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:11:16.341Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-musicais-equipamentos-de-salvador-ba-04142491000166-2026-286",
 "id": 3563374,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "278/2026",
 "objeto": "Aquisição de  equipamentos musicais, equipamentos de sonorização e acessórios destinados ao Coral MP em Canto, compreendendo piano digital com teclas sensíveis e pedal de sustain, caixas de som Bluetooth com entradas para microfones e instrumentos, cabos XLR para conexão de microfones e cabo para conexão de aparelho celular à caixa de som",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.09.02346.0025534/2026-28",
 "valorEstimado": 5083.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T14:21:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92630206002782026",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Piano tipo: digital, modelo: portátil, tecla: 88 teclas, tipo som: polifonia 256, acessórios: s/ banqueta, c/ pedal Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3476,
   "valorTotal": 3476,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caixa Som potência: 1.600, voltagem: bivolt, aplicação: uso em geral, características adicionais: tipo torre, componentes adicionais: bluetooth para streaming sem fio Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 668,
   "valorTotal": 1336,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cabo Áudio E Vídeo aplicação: microfone, características adicionais: balanceado, comprimento: 5, conectores: xlr macho e xlr fêmea Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 88,
   "valorTotal": 176,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cabo Áudio E Vídeo material condutor: metal, aplicação: conectar plugs para extensão de microfones e som, características adicionais: em formato \"y\", comprimento: 3, conectores: p2 macho estéreo para 2x p10 macho mono Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 95.17,
   "valorTotal": 95.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao (agendado).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:21:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563374/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:22:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563374/2"
  }
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