{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T11:40:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-multifuncionais-para-prevencao-de-porto-velho-ro-04293700000172-2026-25",
 "id": 1222158,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos multifuncionais para prevenção de doenças circulatórias e de movimento repetitivo como LER e DORT, incluindo montagem, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.",
 "informacaoComplementar": "As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 1 (um) item nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 3/2026 - Nuproc/Deagesp/SA/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 12/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I e II  do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: \nNúcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso\nHavendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0002554-67.2026.8.22.8000",
 "valorEstimado": 40650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T11:40:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T15:12:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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