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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2026/865",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-000865/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T16:53:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:42:26.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-mobiliarios-materiais-pedagogicos-porto-alegre-rs-92963560000160-2026-865",
 "id": 212857,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "767/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos, brinquedos, utensílios e demais itens necessários à qualificação dos espaços educativos da Escola de Educação Infantil.",
 "informacaoComplementar": "SEM ETP.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "SMED - Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "1500",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "26.0.000071885-7",
 "valorEstimado": 283985.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T16:57:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 61786,
   "descricao": "Repasse",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 283985.36,
   "valorTotal": 283985.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Extrato de Inexigibilidade 40408987.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T16:57:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212857/1"
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  {
   "titulo": "Plano de Trabalho 39894005.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T16:57:06.000Z",
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