Aquisição de equipamentos médicos novos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desfibrilador Externo alimentação: bivolt automático, bateria recarregável, autonomia da bateria (nº de choques): mínimo 10 choques, forma de onda: retilíneo bifásico, modelo: desfibrilador externo manual - uso hospitalar, modo de funcionamento: manual, recursos: etco2, pni, spo2, registro de eventos, transferência de dados: com e sem fioMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7.948,03 | R$ 15.896,06 |
| 2 | Tábua De Massagem Cardíaca comprimento: cerca de 42, largura: cerca de 42, altura: cerca de 0,6, material*: polímeroMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 299,00 | R$ 598,00 |
| 3 | Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas pvc, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 289,33 | R$ 4.918,61 |
| 4 | Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto obeso, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braço, uso: pedestal c/ rodíziosMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 90,91 | R$ 909,10 |
| 5 | Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto obesoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 144,12 | R$ 576,48 |
| 6 | Oxímetro Uso Médico tipo: dedo, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 24, alimentação: pilha, acessórios: c/ sensorMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 128,94 | R$ 1.289,40 |
| 7 | Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, escala: até 50, tipo*: uso em testa, componentes: c/ alarmes, medição à distância, memória: memória até 10 mediçõesMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 104,26 | R$ 1.042,60 |
| 8 | Monitor Portátil operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo hemoglobina total e atividade g6pd, faixa de operação: até 30 g/dl e até 20 u/g hb, tempo resposta: até 2MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 95,89 | R$ 958,90 |
| 9 | Otoscópio tipo: clínico, modelo: fibra ótica, portátil, características adicionais: lâmpada halógena, jogo de espéculos reutilizáveis, zoom óptico: aumento em cerca de 3,5 vezes, tipo cabo: cabo metal cromado e plástico, alimentação: pilhasMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 527,86 | R$ 3.167,16 |
| 10 | Bolsa material: poliéster, aplicação: atendimento pré-hospitalar (aph), características adicionais: impermeável, zíper, forro pvc, acabamento pol poli, tipo: mochila, dimensões: 30 x 38 x 15MaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 267,71 | R$ 2.141,68 |
| 11 | Balança Pesar Pessoas capacidade: 180, divisão: 100, alimentação: bateria, modelo: digital, características adicionais: portátil, plataforma de vidroMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 104,92 | R$ 629,52 |
| 12 | Balança Pesar Pessoas capacidade: até 200, divisão: graduação no mínimo de 50, dimensão plataforma: dimensões mínimas de 30x35, modelo: display cristal líquido ou led, acessórios: desligamento automático, características adicionais: com piso e pés antiderrapanteMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.625,01 | R$ 1.625,01 |
| 13 | Biombo Hospitalar material: aço inoxidável, acabamento da estrutura: pintura em epóxi, tipo: triplo dobrável, altura: 2,00, comprimento: comprimento 2,00 aproximadamente, aberto, tipo de rodízio: ponteiras giratórias, acabamento do rodízio: termoplástica, características adicionais: tecido brimMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 512,95 | R$ 2.051,80 |
| 14 | Apoio De Braço Para Coleta De Sangue material: aço inoxidável, acabamento da estrutura: esmaltado, regulagem: regulagem de altura por trava semigiratória, pés: com 3 pés em ferro fundidoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 197,98 | R$ 989,90 |
| 15 | Cuba Uso Hospitalar material: aço inox, formato: tipo rim, capacidade: cerca de 500MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 62,17 | R$ 248,68 |
| 16 | Cuba Uso Hospitalar material: aço inox, formato: tipo rim, capacidade: cerca de 500MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 31,58 | R$ 126,32 |
| 17 | Cuba Uso Hospitalar material: aço inoxidável, formato: redondo, capacidade: cerca de 300MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 121,33 | R$ 485,32 |
| 18 | Pinça Cirúrgica modelo 1: kelly, formato ponta: ponta reta, tipo ponta: serrilhada, comprimento total: cerca de 16, componente: c/ cremalheira, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizávelMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 82,65 | R$ 826,50 |
| 19 | Pinça Anatômica modelo 1: dissecção, formato ponta: ponta reta, tipo ponta: serrilhada, comprimento total: cerca de 16, componente: s/ cremalheira, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizávelMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 31,10 | R$ 311,00 |
| 20 | Pinça Anatômica modelo 1: dente de rato, formato ponta: ponta reta, tipo ponta: 1 x 2 dentes, comprimento total: cerca de 16, componente: s/ cremalheira, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizávelMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 28,05 | R$ 280,50 |
| 21 | Tesoura Instrumental modelo 1: padrão, tipo ponta: ponta reta, característica ponta: romba romba, haste: haste reta, comprimento total: cerca de 16, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizávelMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 29,94 | R$ 299,40 |
| 22 | Tentacânula material: aço inoxidável, comprimento: cerca 15, esterilidade: esterilizávelMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 19,77 | R$ 197,70 |
| 23 | Suporte Para Soro material: aço inoxidável, tipo: parede, ganchos: 4 ganchos, características adicionais: giratório, com furos para fixaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 236,75 | R$ 947,00 |
| 24 | Trena características adicionais: cor metálica, graduação de 1 mm, comprimento: 5, material: açoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 578,27 | R$ 1.156,54 |
| 25 | Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo trena, material*: aço maleável c/ pintura eletrostática, escala graduação: c/ escala métrica - mm e cm, faixa medição: cerca de 2,0, componente ii: retrátil, adicional: portátilMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 54,88 | R$ 274,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.947,58 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos médicos novos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925942
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0039109-02.2025.8.14.0900
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de equipamentos médicos
Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro do equipamento na Anvisa
- Assistência técnica autorizada
- Garantia mínima e treinamento
- Catálogo com especificação técnica
CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.947,58 está abaixo da metade das contratações de equipamentos médicos em Pará: é maior que 29% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 574.206,91, variando de R$ 3.798,34 a R$ 7.500.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 151 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.660.161,88, e o total já movimentado soma R$ 247,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.947,58, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07_2026_Aviso_Dispensa_T_R_ anexo.pdf, AUTROIZACAO_SEI_0000519240_Decisao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04567897000190-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.