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00075/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Franca - SP UASG 020700 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD – AOS PACIENTES USUÁRIOS SUS CADASTRADOS NO…

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Valor estimado R$ 897.570,05
Propostas até 05/05/2025 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 03/04/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
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Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD – AOS PACIENTES USUÁRIOS SUS CADASTRADOS NO SERVIÇO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE AUDITIVA, RESPIRATÓRIA E CENTRO OFTALMOLÓGICO.

Informação complementar

Justifica-se a abertura desse procedimento licitatório, com a necessidade de manutenção dos trabalhos operacionais rotineiros dos setores da Secretaria de Saúde e a manutenção dos serviços públicos em níveis aceitáveis ao seu funcionamento para cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia. A coordenadora e membros das equipes dos serviços especializados envolvidos realizaram uma avaliação em seus poucos aparelhos, equipamentos e materiais permanentes e constataram a necessidade de troca de alguns itens por desgaste natural ou até mesmo por estarem obsoletos, mas na sua grande maioria, por inexistência. Perceberam, também, a necessidade de aquisição de outros essenciais ao melhor desempenho e recuperação da saúde dos pacientes atendidos por eles através do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa medida visa garantir que as equipes dos ambulatórios possam contar com materiais e equipamentos de qualidade, indispensáveis para o atendimento, tratamento contínuo e eficaz das ocorrências em saúde atendidos por elas, onde a disponibilidade de materiais adequados e em perfeito estado é crucial para assegurar que os profissionais possam atuar com segurança e precisão, aumentando as chances de sucesso nas intervenções e, consequentemente, preservando vidas. Portanto, a licitação para a aquisição desses materiais é uma ação estratégica para o fortalecimento da capacidade de resposta dos ambulatórios especializados, promovendo a continuidade e a excelência do atendimento à saúde no município de Franca.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
020700
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
56906/2024
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000728/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 897.570,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.948.256,72, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 422 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.627.157,00, e o total já movimentado soma R$ 680,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00075/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 897.570,05. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000728/2025 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.