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FMS - 030/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaberaba - BA UASG 1101 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo destinados a atender às necessidades da Vigilância em Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba –…

MUNICIPIO DE ITABERABA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 54.691,99
Propostas até 24/07/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPICO COM TUBO DE OBSERVAÇÃO BINOCULAR. Campo de visão de, no mínimo, 20 milímetros. Corpo do microscópio todo em metal e pintura com tratamento anti-fungo. Faixa de ampliação podendo variar entre 0.67x a 4.5x, magnificação total de 6.7x a 45x e distância de trabalho de no mínimo 110mm. Par de oculares inclinadas de 10x e número de campo F.N.22 focalizáveis, com correção de aberrações, campo amplo, ajuste de dioptria independente e prédisposição para retículos, com olhetes de borracha. Distância interpupilar variando entre 52 e 76mm, com ajustes independentes. Botão de variação de zoom no lado esquerdo e direito com indicador de aumentos. Escala de ampliação macro (2.5X) a micro (250X-300X). Sistema de iluminação do tipo LED, branca ou azul luz do dia. Com duração superior a 6.000 horas, potencia superior a 30 W e iluminação diascópica (transmitida) e episcópica (incidente) simultâneos, com controles independentes incorporados a estativa. Ajuste do ângulo de iluminação incidente variável. Chave liga/desliga com botão para acionamento simultâneos. Botão macrométrico com ajuste de tensão incorporado a estativa. Placa de vidro especial com no mínimo 100mm de diâmetro, para luz transmitida, refletida ou uso simultâneo para análises. Voltagem 100-240VAC estabilizado (bivolt automático). Acessório: Cabo de ligação padrão Brasil, capa de proteção e manual de instruções traduzido para o português (Brasil). Aprovado segundo normas internacionais de segurança vigentes. Assistência técnica autorizada no Brasil.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 3.181,39 R$ 3.181,39
2 ESTOJO PARA PALETAS DE OVITRAMPAS. Estojo acrílico para recolhimento e transporte seguro de paletas de ovitrampas contendo ovos de aedes aegypti e aedes albopictus. Deve ser confeccionado em acrílico transparente, medindo aproximadamente 18 x 15 x 5 cm (cxlxa), com capacidade para acondicionamento de 20 paletas ou mais paletas de eucatex com dimensões de 13 x 3 cm. Devem ter capacidade de acomodar verticalmente e de forma suspensa em seu interior, com distância de aproximadamente 0,5 cm uma da outra, para evitar contato entre elas e o fundo do estojo, evitando assim, contaminação de paleta positiva com uma negativa.MaterialNão se aplica UND 20 R$ 181,80 R$ 3.636,00
3 KIT OVITRAMPAS COMPLETO. 01 vaso plástico de cor preta, com furos ao redor do vaso na altura de 300 mL para escoamento da água, com capacidade volumétrica de aproximadamente 750 mL, com etiqueta adesiva em vinil (à prova d`água,). 01 clips de metal galvanizado nº 8 e 01 paleta de eucatex 13 x 3 cm (CxL) com um lado liso e outro rugoso. O vaso já deve vir com etiqueta de identificação com as seguintes características: número da armadilha, logotipo do município, e frase de orientação ao morador em relação à armadilha. As paletas já devem vir lavadas, secas e com rótulo de fita crepe coladas em uma das suas extremidades prontas para uso.MaterialNão se aplica KIT 850 R$ 11,97 R$ 10.174,50
4 NICHO PARA CONTAGEM DE OVOS. Material confeccionado em acrílico transparente no formato aproximado para encaixe de paleta, possuindo estrutura na parte superior interna que permite o encaixe perfeito de uma paleta de Eucatex com medidas de 13 x 3 cm. Apresentar estrutura superior do nicho que possua demarcação a laser representada por aproximadamente 40 quadrantes de 1 cm cada, sendo estes, numerados para facilidade da contagem dos ovos. A paleta deve ficar suspensa dentro do nicho para evitar danos ou perda dos ovos que ficam aderidos na parte inferior da paletaMaterialNão se aplica UND 20 R$ 96,93 R$ 1.938,60
5 PALETA DE EUCATEX 13X3 CM PARA OVITRAMPA. Paleta lavada, seca e com rótulo p/ numeração (pronta p/ ser utilizada em campo).MaterialNão se aplica UND 1.000 R$ 0,96 R$ 9.600,00
6 PIPETÃO COLETOR DE LARVAS. Pipetão coletor de larvas dengue zica e chikungunya em locais de difícil acesso, composta por bulbo de borracha e uma haste de plástico transparente. Itens inclusos: 01 bulbo de borracha; 01 haste de plástico T. Capacidade mínima 40 mlMaterialNão se aplica UND 500 R$ 42,19 R$ 21.095,00
7 BACIA PLÁSTICA. Bacia plástica de cor branca, com 15cm x 4cm (DxA)MaterialNão se aplica UND 30 R$ 16,09 R$ 482,70
8 FRASCO COLETOR. Tipo: Universal, Material: Plástico Transparente, Capacidade: Cerca De 50 Ml, Tipo Tampa: Tampa Rosqueável, Esterilidade: Estéril, Tipo Uso: Descartável, Embalagem: Embalagem Individual.MaterialNão se aplica UND 500 R$ 0,53 R$ 265,00
9 PESCA LARVA. Pesca larvas confeccionado em arame coberto com plástico verde e cabo 28 de cm e puçá no seguinte tamanho: 10,5 cm x 09 cm de largura x 10 cm com fundo em nylon branco.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 26,88 R$ 2.688,00
10 PINÇA ANATÔMICA. Pinça anatômica de 30 cm fabricada em Aço Inoxidável; Forma Ergonômica; Ponta Serrilhada.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 54,36 R$ 1.630,80
Total estimado dos itens R$ 54.691,99

Objeto completo

Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo destinados a atender às necessidades da Vigilância em Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba – Bahia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABERABA
CNPJ
13.719.646/0001-75
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
1101
Local
Itaberaba - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
FMS - 059/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13719646000175-1-000133/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.691,99 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 893.257,98, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABERABA publicou 28 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.602.869,34, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação FMS - 030/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.691,99, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP030.2026 - FMS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaberaba - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERABA, em Itaberaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13719646000175-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.