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15/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Morretes - PR UASG 76022490000199 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA O SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRETES

MUNICIPIO DE MORRETES · Unidade administrativa

Valor estimado R$ 185.442,56
Propostas até 08/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (106)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁCIDO FOSFÓRICO 37%. Solução de Ácido Fosfórico em gel, concentração 37% + 2% clorexidina para esmalte e dentina, corante na cor azul, viscosidade adequada, isento de sílica, solúvel em água. ApresentMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,97 R$ 397,00
2 AGENTE DE UNIÃO. Fotopolimerizável e monocomponente para esmalte e dentina. Sistema adesivo com nanopartículas em que o primer e o adesivo se encontram em um único frasco, solvente à base de água e álMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 35,91 R$ 1.795,50
3 AGULHA GENGIVAL 27 G. Agulha longa, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança, rosca interna universal para seringas de carpule e biMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 30,14 R$ 150,70
4 AGULHA GENGIVAL 30G. Agulha curta, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança, rosca interna universal para seringas de carpule e bisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 26,71 R$ 2.136,80
5 ALAVANCA APICAL RETA – alavanca apical 301 reta com cabo grosso, aço inox, autoclavávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 33,89 R$ 338,90
6 AMÁLGAMA EM CÁPSULA 2 PORÇÃO REGULAR sem fase gama 2 com alta resistência a compressão, ultra fina. Composto por uma liga de mercúrio, prata e estanho. Apresentação: pacote com 50 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 211,68 R$ 8.467,20
7 AMÁLGAMADOR - Aparelho misturador de cápsulas de amálgama pré-dosificadas com baixo nível de ruído com ajuste de memória do tempo a ser selecionado para cada mistura. Fácil limpeza. Painel digital de fácil comando com tampa protetora transparente para melhor visualização. Proporcionar mistura homogênea e de estrutura adequada, atingindo 4.200 rpm (+/-10%). Bivolt automático nas voltagens – 127/220V; 12 meses contra defeito de fabricação contatos a partir da data de recebimento. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.644,53 R$ 8.222,65
8 ANESTÉSICO LOCAL LIDOCAÍNA. Solução estéril injetável de Cloridrato de Lidocaína 2% + Epinefrina na concentração de 1:100.000, acondicionados em tubetes de vidro com êmbolos siliconizados. ApresentaçãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 114,44 R$ 11.444,00
9 ANESTÉSICO LOCAL LIDOCAÍNA SEM VASOCONSTRITOR. Solução estéril injetável de Cloridrato de Lidocaína 2% sem vasoconstritor. Apresentação: Caixa com 50 tubetes de 1,8ml. Embalagem com dados de identificMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 156,18 R$ 1.561,80
10 ANESTÉSICO LOCAL MEPIVACAÍNA. Solução estéril injetável à base de Mepivacaína 2% + Epinefrina na concentração de 1:100.000, acondicionados em tubetes de cristal. Apresentação: Caixa contendo 50 tubeteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 155,19 R$ 1.551,90
11 ANESTÉSICO TÓPICO. Gel hidrossolúvel de alta viscosidade, com 200mg/g de benzocaína, embalagem de 12g. Qualquer sabor. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,91 R$ 158,20
12 BICARBONATO DE SÓDIO PARA PROFILAXIA. ODONTOLÓGICA. Bicarbonato de sódio de alta pureza em uma base de sabor menta. Apresentação: caixa com 15 sachês de 40g cada. Embalagem com dados de identificação do produto e dados do fabricante. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 38,43 R$ 768,60
13 BROCA CARBIDE CA Nº 01. Haste curta, para baixa rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registro na Anvisa e/oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,85 R$ 292,50
14 BROCA CARBIDE CA Nº 02. Haste curta, para baixa rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registro na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,31 R$ 265,50
15 BROCA CARBIDE CA Nº 03. Haste curta, para baixa rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registro na Anvisa e/oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,30 R$ 315,00
16 BROCA CARBIDE CA Nº 04. Haste curta, para baixa rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registro na Anvisa e/oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,22 R$ 311,00
17 BROCA CARBIDE CA Nº 05. Haste curta, para baixa rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registro na Anvisa e/oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,77 R$ 288,50
18 BROCA CARBIDE CA Nº 06. Haste curta, para baixa rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registro na Anvisa e/oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,36 R$ 318,00
19 BROCA CARBIDE CA Nº 07. Haste curta, para baixa rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registro na Anvisa e/oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 13,09 R$ 654,50
20 BROCA CARBIDE CA Nº 08. Haste curta, para baixa rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registro na Anvisa e/oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,16 R$ 308,00
21 BROCA ZECRYA 28 mm. Formato tronco-cônico com ponta inativa, para alta rotação, tendo a sua parte ativa fabricada em carboneto de tungstênio e parte inativa fabricada em aço inoxidável. Embalagem indiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,96 R$ 239,20
22 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO. CONJUNTO ODONTOLÓGICO COMPLETO - FORMADO POR CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, UM EQUIPO ODONTOLÓGICO, UMA UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA, UM REFLETOR ODONTOLÓGICO DE LED E UM MOCHO). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Consultório odontológico completo. CADEIRA: articulação bilateral com acionamento central, proporcionando mais conforto, evitando o reposicionamento do paciente. Braços direito e esquerdo, revestidos no mesmo material da cadeira. Encosto com movimentação a -5º, proporcionando maior facilidade em alguns movimentos, permitindo a recuperação de pacientes com lipotimia. Pintura eletrostática com bactericida, base revestida com carenagens em ABS ou integral Skyn a fim de evitar oxidação. O equipamento deve ter integração da caixa de distribuição do conjunto ao capô da cadeira para facilitar o espaço. Acionamento dos movimentos da cadeira feitos através de comando de pé independente móvel, com todas as funções da cadeira e acionamento das peças de mão integradas. Placas de comando sob o assento da cadeira, a fim de evitar oxidação. Estofamento revestido em PVC e sem costuras, facilitando a desinfecção. Cabeceira multiarticulada. Deve possuir 4 comandos individuais (sobe e desce assento e encosto), 3 movimentos automáticos sincronizados (3 posições de trabalho programáveis pelo CD e volta a zero automática). On/Off do refletor na base da cadeira com intensidade variável. Carenagens superiores em ABS com bactericida. EQUIPO: braço acoplado, deve possuir 3 terminais sendo 1 terminal para alta rotação borden, 1 terminal para baixa rotação borden, 1 seringa tríplice. Bandeja em inox. Suporte das pontas com acionamento pneumático individual. Válvulas individuais com sistema anti-refluxo, a fim de evitar contaminação cruzada. Reservatório de água tipo pet com filtro, evitando entupimentos dos instrumentos. Puxador ergonômico. REFLETOR: Refletor de LED com intensidade variável, cabeçote em material resistente, estrutura em polímero injetado, espelho multifacetado,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16.139,32 R$ 32.278,64
23 CANETA DE ALTA ROTAÇÃO: fabricada em alumínio, autoclavável até 135ºC, conexão tipo borden;(2 furos) spray triplo (distribuído simetricamente em direção à ponta da broca); rotação (máxima de 335.000 rpm com rotores precisamente balanceados); pressão de ar de trabalho (entre 32 e 35 libras); peso inferior a 32 gramas; baixo ruído de trabalho; alto torque (formato ergonômico, corpo de espessura fina, possuir ranhuras antiderrapantes, extremidade inclinada); garantia de 12 meses. Embalagem com dados de identificação do produto, procedência, certificado inmetro, registrado na anvisa e/ou aprovado pelo ministério da saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 627,43 R$ 6.274,30
24 CARIOSTÁTICO 38%. Solução de Diamino fluoreto de prata a 38%. Embalagem com dados de identificação do produto e dados do fabricante. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 268,28 R$ 5.365,60
25 CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO. Biocompatível, sistema pasta-pasta, radiopaco. Apresentação: caixa contendo pasta base com 13g e pasta catalizadora com 11g. Embalagem com dados de identificaçMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 23,38 R$ 350,70
26 CIMENTO IONÔMERO DE VIDRO, autopolimerizável, presa rápida, boa adesão ao esmalte e à dentina, indicado para Tratamento Restaurador Atraumático (ART), biocompatível, maior capacidade de liberação de fMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 22,69 R$ 3.403,50
27 CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO. Kit composto por um frasco de líquido contendo Eugenol 99,5% e Ácido Acético 0,5%. e um frasco de pó com 38g de Óxido de Zinco e Poli Metacrilato de Metila. Embalagem com dados de identificação do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,65 R$ 293,00
28 COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO - compressor de ar p/uso odontológico livre de óleo, com especificações mínimas: 2 motores de 1hp-1,5kw, s/óleo, 12pcm/65l, 4 polos, 1730 rpm, reservatório com tratamento interno antioxidante, volume 65l (+/-10%),em conformidade c/norma NR-13 do Ministério do Trabalho, pressão máxima de 120 psi (lbf/pol2) e mínima 80 psi (lbf/pol2), 1 estágio e 2 pistões 2x2-v, vazão de ar de 12 pcm = 340 l/m, isento de óleo, com 1 saída de ar 1/4pol.regulavel, com manômetro e válvula de segurança, nível de ruido até 84 db, acompanha filtro de ar com dreno automático, alimentação da rede 127V ou bivolt - 60 hz, garantia mínima de 1 ano, reservatório c/ garantia de 5 anosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.551,77 R$ 10.655,31
29 CONTRA ÂNGULO: corpo fabricado em alumínio com tratamento anodizado, autoclavável em até 135ºC; acoplamento sistema intra giratório; Spray externo simples; rotação (transmissão 1:1); peso ideal (peso líquido inferior a 49,0 gramas); baixo ruído de trabalho (formato ergonômico, compacta, possui ranhuras antiderrapantes); eixo montado com 6 rolamentos push botton (resistente à tração)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 203,00 R$ 2.030,00
30 CREME DENTAL. Com 1500 ppm de flúor. Apresentação: 50 gramas. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Aprovado pela ABO (AssoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,93 R$ 1.930,00
31 CUBA ULTRASSONICA ODONTOLÓGICA. Especificações Técnicas mínimas: Capacidade total: 2,5 litros. Capacidade útil: 2,1 litros. Voltagem: 127V. Frequência: 50/60 Hz. Potência: 160 Watts. Frequência Ultrassônica: 42 kHz. Temporizador: Digital. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 991,88 R$ 2.975,64
32 CUNHA DE MADEIRA (cunha anatômca de madeira, geométrica, simétrica e anatômica. Fácil manuseio com pinça. Sem cortantes. Embalagens com 100 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,35 R$ 73,50
33 CURATIVO ALVEOLAR. Curativo Alveolar à Base de Própolis E Iodofórmio. Registro na ANVISA. (Embalagem Com 2 Unidades + bicos aplicadores).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 31,56 R$ 315,60
34 DESTILADORA DE ÁGUA. Especificações técnicas mínimas: Duração do ciclo completo: 6 a 8 horas. Capacidade para destilar até 4 litros. voltagem: 127/220V, características adicionais: potência 550 w , dimensões aproximadas 27x33x2,60, aplicação: uso odontológico, material: aço inoxidável. 01 ano de garantia Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 536,29 R$ 1.608,87
35 ESCOVA DE ROBINSON. Para uso em contra-ângulo, cerdas planas na cor preta. Apresentação: embalagem unitária. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricaçMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,10 R$ 110,00
36 ESCOVA DENTAL ADULTO. Escova com cerdas de nylon macias, com quatro fileiras de tufos, contendo 34 tufos de cerdas, aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura, cabo reto, medindo aproximadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,02 R$ 510,00
37 ESCOVA DENTAL INFANTIL. Escova com cerdas de nylon macias, com quatro fileiras de tufos, contendo 28 tufos de cerdas, aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura, cabo reto, medindo aproximadamente 15 centímetros de comprimento, empunhadura anatômica, embalagem individual e lacrada. Aprovada pela Associação Brasileira de Odontologia. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 0,90 R$ 1.800,00
38 ESPÁTULA EM TITÂNIO para resina composta nº03. Autoclavável. Pontas em aço inoxidável revestidas de Nitrato de Titânio (antiaderente). Embalagem com 01 unidade. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da SaúdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 62,92 R$ 629,20
39 ESPELHO BUCAL Nº 5: espelho bucal, material aço inoxidável e espelho, tipo plano, tamanho nº 5, uso encaixe universal, comprimento cabo padrão, tipo uso autoclavável, apresentação embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,80 R$ 140,00
40 ESPONJA HEMOSTÁTICA. Esponja hemostática de colágeno (gelatina) liofilizado de origem porcina; reabsorvível; Com ação hemostática e cicatrizante, Dimensões: 1cmx1cm, Embalagem contendo 10 unidades. ApMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 37,20 R$ 1.860,00
41 EVIDENCIADOR DE PLACA. Solução evidenciadora de placa bacteriana à base de fucsina, Apresentação: Frasco com 10 ml com conta gota. Registro na Anvisa e/ou autorizado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,84 R$ 153,60
42 FIO DE SUTURA SEDA AGULHADO. Fio cirúrgico de seda, trançado, preto, estéril, não absorvível, diâmetro 3-0, medindo aproximadamente 45 cm de comprimento, com agulha de 1/2 círculo, triangular, medindoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 36,06 R$ 2.163,60
43 FIO DENTAL 100m. Confeccionado em nylon resistente, com aromatizante, lubrificado com cera natural, livre de impurezas. Embalagem com cortador metálico em aço inoxidável, que corte o fio sem desfiá-loMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,11 R$ 62,20
44 FIO DENTAL 25m. Confeccionado em nylon resistente, com aromatizante, lubrificado com cera natural, livre de impurezas. Embalagem com cortador metálico em aço inoxidável, que corte o fio sem desfiá-lo,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,89 R$ 890,00
45 FIO RETRATOR GENGIVAL. Fio com fibras 100% algodão, de fácil inserção no sulco gengival, fibras não impregnadas, hidrofílico, fino (00). Apresentação: frasco com 250 cm. Embalagem com dados do fabricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,77 R$ 147,70
46 FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE. Confeccionada com dorso de papel crepe a base de celulose, recebendo em uma das faces massa adesiva a base de borracha natural, óxido de zinco e na outra face uma fina camMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 5,60 R$ 140,00
47 FITA MATRIZ METÁLICA 5MM. Confeccionada em aço inoxidável maleável, com superfície uniforme, com bordas que não machuquem o paciente, de fácil aplicação e remoção sem danificar a restauração, rígida oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,13 R$ 56,50
48 FITA MATRIZ METÁLICA 7MM. Confeccionada em aço inoxidável maleável, com superfície uniforme, com bordas que não machuquem o paciente, de fácil aplicação e remoção sem danificar a restauração, rígida oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 1,24 R$ 49,60
49 FLÚOR FOSFATO ACIDULADO 1,23%. Fluoreto de Sódio em gel para aplicação tópica de 1 minuto, sabor menta. Apresentação: frasco com 200 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabriMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,27 R$ 170,80
50 FORMOCRESOL. Composição: Formaldeído, orto-Cresol, Glicerina e Álcool Etílico 96º. Apresentação: frasco com 10ml. Embalagem com dados de identificação do produto, dados do fabricante, data de fabricaçMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 10,97 R$ 109,70
51 FOTOPOLIMERIZADOR LED SEM FIO - Fotopolimerizador LED sem fio, Indicado para fotopolimerização de resinas compostas ou qualquer substância sensível à faixa de luz no espectro de 440nm à 480nm aproximadamente. Equipamento sem fio, com tecnologia em fotopolimerização de resinas compostas pela utilização de luz. Potência mínima de 1200 mW/cm²; leve, funcional, compacto, bivolt, emite luz com baixíssima produção de calor, a qual protege a polpa do dente. Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica permanente. Biossegurança: Assepsia sem danos nos componentes eletrônicos. Ponteira de fibra ótica autoclavável e removível. Registro na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 427,98 R$ 4.279,80
52 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A. Capeador pulpar, composto de Hidróxido de Cálcio P.A. 99 a 100,5%. Apresentação: frasco com 10 g. Embalagem com dados de identificação do produto, dados do fabricante, data deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,41 R$ 44,10
53 KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL: Sacola plástica em PVC 0,20 cm de espessura, medidas aproximadas de 12X20 cm, fechamento com botão de pressão, logo do Município, contendo: * 01 Escova dental, infantil, cerdas de nylon macias, com 4 fileiras de tufos, contendo 28 tufos homogêneos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente, cabo reto, medindo aproximadamente 15 cm de comprimento, cores sortidas, embalagem individual e lacrada; * 01 Creme dental com 1500 ppm, embalagem plástica de 50g; * 01 Fio dental com ativo poliamida, promotor de aderência parafina, aroma menta, sabor menta, embalagem pocket, com tampa flip, rolo de 25 metros. * 01 Revistinha educativa com assuntos sobre Saúde Bucal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 3,83 R$ 19.150,00
54 KIT POLIMENTO RESINA COMPOSTA. Kit polidores diamantados para resina composta. Em vários formatos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 36,84 R$ 368,40
55 LÂMINA DE BISTURI ESTÉRIL Nº 12. Confeccionada em aço carbono, esterilizadas por exposição a Raios Gama, grande resistência à corrosão e perda de afiação. Apresentação: caixa com 100 unidades embaladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 110 R$ 40,71 R$ 4.478,10
56 LÂMINA DE BISTURI ESTÉRIL Nº 15. Confeccionada em aço carbono, esterilizadas por exposição a Raios Gama, grande resistência à corrosão e perda de afiação. Apresentação: caixa com 100 unidades embaladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,92 R$ 229,20
57 LÁPIS PESONALIZADO. Lápis personalizado, brinde com tema odontológico, com borracha traseira, plaquinha em PVC.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 3,79 R$ 7.580,00
58 MICROAPLICADOR ODONTOLÓGICO DESCARTÁVEL. Haste dotada de uma ponta flocada com fibras não absorventes e resistentes à abrasão, flexíveis, 2 pontos de dobra, tamanho fino 1.5mm. Apresentação: tubo comMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 9,33 R$ 466,50
59 MICROMOTOR: fabricado em alumínio com tratamento anodizado; autoclavável em até 135ºC; ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação; Spray externo simples (sistema de refrigeração externo padrão; conexão borden; rotação de 5.000 a 20.000 rpm; possuir regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor); pressão de ar de trabalho (40 libras); acoplamento (através do sistema intra); peso ideal (peso liquido inferior a 80 gramas); alto torque (baixo ruido de trabalho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 311,95 R$ 3.119,50
60 MOCHO COMPATÍVEL COM CADEIRA ODONTOLÓGICA (cor a definir). A material: estrutura em aço inoxidável de alta durabilidade com acabamento anticorrosivo, assento e encosto em espuma injetada de alta densidade revestida em courvin antibacteriano, resistente a produtos químicos e de fácil limpeza, ajustes: regulagem pneumática de altura através de alavanca lateral com amplitude de 45 cm a 60 cm permitindo ajuste ergonômico conforme a necessidade do profissional, encosto ajustável em altura e profundidade proporcionando suporte lombar adequado e conforto durante longos períodos de uso, base em formato de estrela com cinco rodízios de poliuretano conferindo estabilidade e fácil movimentação, diâmetro da base de 60 cm garantindo distribuição uniforme do peso e segurança, capacidade de carga até 120 kg, peso do mocho aproximadamente 6 kg, garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação, atende às normas de segurança e qualidade exigidas pela ANVISA e ABNT para equipamentos odontológicos, características adicionais: assento giratório em 360° para maior flexibilidade de movimentação, design ergonômico desenvolvido para proporcionar conforto e prevenir lesões por esforços repetitivos, disponível em outras cores sob encomenda.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 487,07 R$ 2.435,35
61 ÓCULOS DE PROTEÇÃO. Hastes em material plástico maleável, tipo espátula, articuladas através de pinos metálicos, reguláveis, com ajustes nas laterais. Lente única em policarbonato de alto impacto, incMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,63 R$ 56,30
62 ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL (spray). Óleo para lubrificação de canetas de alta e baixa rotação, com baixa viscosidade, elevado grau de pureza e aditivos especiais que previnam oxidações e reduzam atritoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 21,61 R$ 648,30
63 PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO. Papel para registro de oclusão, com dupla face sendo uma face em azul e a outra em vermelho, coberto com uma fina camada de parafina, resistente à tração e à umidade. AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,20 R$ 160,00
64 PAPEL GRAU CIRÚRGICO ENVELOPE AUTO SELANTE 9 X 26 CM. Envelope composto de papel grau cirúrgico e filme laminado Poliéster/Polipropileno, confeccionado conforme as normas da ABNT, indicado para esteriMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 22,24 R$ 3.336,00
65 PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO 120mm X 100m. Bobinas lisas compostas de papel grau cirúrgico e filme laminado 60g/m², Poliéster / Polipropileno, confeccionado conforme normas da ABNT. Indicado para esterilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 66,30 R$ 663,00
66 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO. Composição: Clorofenol, Cânfora, Álcool Etílico 96% e Água Deionizada. Apresentação: frasco com 20 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, dados do fabricantMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,82 R$ 78,20
67 PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM IODOFÓRMIO (Maisto) - Pasta de hidróxido de cálcio com iodofórmio, pronta para uso, de fácil aplicação, com ação antibacteriana, consistência ideal para escoamento. CoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 28,41 R$ 284,10
68 PASTA PROFILÁTICA COM FLÚOR. Uso adulto e pediátrico, tixotrópico, abrasivos adequadamente dosados, com no mínimo 2000ppm de Fluoreto de Sódio na sua composição. Apresentação: Tubo com no mínimo 90 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,83 R$ 144,90
69 PEDRA POMES. Massa porosa acinzentada, muito leve, áspera, inalterável ao ar, inodora e insípida. Granulação extra-fina. Apresentação: frasco plástico com 100 gramas. Embalagem com dados de identificaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,81 R$ 38,10
70 PONTA DE ULTRASSOM. Ponta universal nº 5 para ultrassom compatível com o item 101 deste termo. Registro na Anvisa e/ou aprovado no Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 52,75 R$ 527,50
71 PONTA DIAMANTADA CHAMA FG 3118FF. Ponta de granulação ultrafina, em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,24 R$ 112,00
72 PONTA DIAMANTADA CÔNICA INVERTIDA FG 1031. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, daMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,42 R$ 121,00
73 PONTA DIAMANTADA CÔNICA INVERTIDA FG 1032. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, daMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,41 R$ 120,50
74 PONTA DIAMANTADA CÔNICA INVERTIDA FG 1033. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, daMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,40 R$ 120,00
75 PONTA DIAMANTADA CÔNICA INVERTIDA FG 1034. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, daMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,28 R$ 114,00
76 PONTA DIAMANTADA CÔNICA TOPO EM CHAMA FG 3195F. Ponta de granulação fina, confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,26 R$ 113,00
77 PONTA DIAMANTADA CÔNICA TOPO EM CHAMA FG 3195FF. Ponta de granulação fina, confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,28 R$ 114,00
78 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA FG 1011. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de faMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,21 R$ 110,50
79 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA FG 1012. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de faMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,22 R$ 111,00
80 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA FG 1013. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de faMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,30 R$ 115,00
81 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA FG 1014. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de faMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,17 R$ 108,50
82 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA FG 1015. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de faMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,24 R$ 112,00
83 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA FG 1016. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de faMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,37 R$ 118,50
84 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA FG 1016HL. Ponta confeccionada em aço inoxidável grau cirúrgico, para alta rotação. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,13 R$ 206,50
85 PORTA AMÁLGAMA NAILON AUTOCLAVÁVEL. Esterilizável em autoclave a 135°C. Apresentação: embalagem 01 unidade. Embalagem com dados de identificação do produto, dados do fabricante. Registrado na Anvisa eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,06 R$ 110,60
86 RESINA COMPOSTA COR A2 (esmalte). Resina composta, universal, micro híbrida à base de microglass, radiopaca podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz orgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 45,19 R$ 1.807,60
87 RESINA COMPOSTA COR A3 (esmalte). Resina composta, universal, micro híbrida à base de microglass, radiopaca podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz orgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 53,01 R$ 2.120,40
88 RESINA COMPOSTA COR A3,5 (esmalte). Resina composta, universal, micro híbrida à base de microglass, radiopaca podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz oMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 32,76 R$ 819,00
89 RESINA FLUÍDA. Resina composta, micro híbrida, radiopaca, baixa viscosidade, fotopolimerizável, alto teor de carga, elevada resistência mecânica, tixotrópico, facilidade de aplicação e manuseio, COR AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,33 R$ 246,60
90 ROLETE DE ALGODÃO. Rolete composto de fibras 100% algodão, descartáveis em formato de cilindro compacto, isento de amido, cloro e impurezas, acondicionados em uma cinta de filme plástico com 100 unidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 2,35 R$ 705,00
91 SISTEMA DE ACABAMENTO DE COMPÓSITOS ENHANCE. Pontas para acabamento e polimento de resina composta tipo enhance, adaptáveis ao contra-ângulo, composto por Tripolímero (Estireno-Butadieno-Metacrilato dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 51,30 R$ 513,00
92 SOLUÇÃO À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO. Desinfetante hospitalar para superfícies fixas. Composição: Cloreto de alquil dimetil etil benzil amônio 0,68%, sequestrante, antioxidante, corante, tensoativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 40,46 R$ 606,90
93 SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA TÓPICA. À base de cloreto de alumínio, ação adstringente, sem epinefrina. Apresentação: frasco com 10 ml. Embalagem com dados de identificação do produto e dados do fabricante. RegMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,45 R$ 124,50
94 SUGADOR ODONTOLÓGICO. Confeccionado em PVC transparente e atóxico, com arame especial para fixação imediata, maleável, ponteira colorida, macia, vazada e aromatizada artificialmente com tutti-frutti,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 7,31 R$ 2.558,50
95 TATUAGEM TEMPORÁRIA. Tatuagem temporária atóxica, com temas de saúde bucal. Pacotes com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 27,23 R$ 1.361,50
96 TESOURA IRIS RETA. Produzida em aço inoxidável, aproximadamente 11,5 centímetros. Apresentação: embalagem plástica individual. Embalagem com dados de identificação do produto e dados do fabricante. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,49 R$ 154,90
97 TIRA DE LIXA EM AÇO MONOFACE. Confeccionada em aço inox, camada regular de abrasivos a base de óxido de alumínio, maleável. Dimensões aproximadas: 13,5x0,4x0,1cm. Apresentação: embalagem com 12 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e dados do fabricante. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 6,21 R$ 248,40
98 TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO DE RESINA. Abrasivo à base de óxido de alumínio e costado de poliéster, duas granulações (média: cinza e fina: branca), cada tira possui o centro neutro e dimensões aproxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 8,89 R$ 222,25
99 TIRA DE POLIÉSTER. Tiras pré-cortadas, fabricadas em 100% poliéster, flexíveis, transparente, tamanho 10mmX120mmX0,05mm. Apresentação: envelope com 50 unidades. Embalagem com dados de identificação doMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 0,95 R$ 38,00
100 TRICRESOL. Tricresol líquido frasco com 10ml. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,47 R$ 94,70
101 ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. Ultrassom tipo sonicborden, acompanha ponteira universal, que forma um traçado elíptico ao vibrar, possui secção transversal quadrada com corte nas quatro arestas, baixa geraçãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 651,19 R$ 3.255,95
102 VERNIZ COM FLÚOR. Verniz com flúor contendo 5% de Fluoreto de Sódio em uma base adesiva de resinas naturais. Apresentação: caixa com 01 frasco com 10 ml de verniz com flúor e 01 frasco com 10 ml de soMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 23,47 R$ 234,70
103 VERNIZ FORRADOR. Verniz de secagem rápida, para forração de cavidades e proteção da polpa dentária. Líquido claro ou ligeiramente amarelado, volátil, com forte odor característico. Composição: NitroceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,23 R$ 92,30
104 CABO DE BISTURI, aço inoxidável, nº3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,38 R$ 147,60
105 RESINA COMPOSTA COR A1 (esmalte). Resina composta, universal, micro híbrida à base de microglass, radiopaca podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz orgânica de Bis-GMA e contém 58% do seu volume de partículas de carga sendo vidro bário alumínio fluoretado e dióxido de silício altamente disperso. Indicado para restaurações de classes I a V de Black. Apresentação: seringa de 4g. Embalagem com dados de identificação do produto, dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 43,01 R$ 215,05
106 SELADORA. Utilizada para a selagem de embalagens de papel ou plástico próprias para esterelização em autoclave a vapor. Acionamento por meio de alavanca com trava; com sistema integrado de corte em ambas as direções; com suporte de rolo para para papel fazendo parte da estrutura, sem precisar montar; controlador de tempo de selagem; com desligamento automático em caso de inatividade por 30 min; selagem de 30 cm; potência: 100W ou bivolt. Garantia de 01 ano. Registrado na Anvisa e/ou aprovado pelo Ministério da Saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 689,65 R$ 3.448,25
Total estimado dos itens R$ 185.442,56

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA O SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRETES

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRETES
CNPJ
76.022.490/0001-99
Unidade
Unidade administrativa
Código da unidade (UASG)
76022490000199
Local
Morretes - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76022490000199-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 185.442,56 está acima da metade das contratações de material odontológico em Paraná: é maior que 59% delas. Na amostra de 547 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 793.575,08, variando de R$ 156,00 a R$ 217.170.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRETES publicou 138 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 854.134,26, e o total já movimentado soma R$ 116,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 185.442,56, distribuído em 106 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta da Ata de Registro de Precos.docx, EDITAL DE ISUMOS ODONTO_assinado.pdf, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO Assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Morretes - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRETES, em Morretes - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76022490000199-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.