{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23582790000166/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "23582790000166-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T12:24:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T14:18:15.113Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-materiais-e-estruturas-destinados-jandaia-go-23582790000166-2026-1",
 "id": 2379062,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4901/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos, materiais e estruturas destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE",
  "cnpj": "23582790000166",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
  "uasg": "17",
  "municipio": "Jandaia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4901",
 "valorEstimado": 33647.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T12:24:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T11:41:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-02T12:23:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.sigep.com.br",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU/H, com capacidade de refrigeração de 24.000 BTU/h, ciclo frio, tensão de alimentação 220 V, composto por unidade interna e unidade externa, com tecnologia que proporcione adequada eficiência energética, controle remoto sem fio, funções de refrigeração, ventilação e ajuste de temperatura, filtro de ar removível e lavável, display indicador de temperatura e função de desligamento automático. Equipamento novo, de primeiro uso, acompanhado de controle remoto, manual de instruções, garantia do fabricante e demais acessórios necessários ao seu funcionamento. Classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente do INMETRO, com selo de identificação de conformidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4746,
   "valorTotal": 14238,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LONA DE COBERTURA PARA TENDA 6 X 6 METROS, confeccionada em PVC de alta resistência, impermeável, com proteção contra raios ultravioleta (UV) e tratamento antimofo, própria para utilização em ambientes externos. Deverá possuir acabamento reforçado e sistema de fixação compatível com estrutura de tenda de 6,00 m x 6,00 m, permitindo sua adequada instalação e utilização. Produto novo, sem avarias e próprio para cobertura de eventos e atividades institucionais.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1866.66,
   "valorTotal": 1866.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TENDA PIRAMIDAL 8 X 8 METROS, destinada à utilização em ambientes externos e cobertura de eventos e atividades institucionais, composta por estrutura metálica em aço galvanizado, com proteção anticorrosiva, tubulações e conexões dimensionadas para garantir adequada resistência e estabilidade estrutural, sistema de encaixe e fixação segura. Cobertura confeccionada em lona de PVC de alta resistência, impermeável, com proteção contra raios ultravioleta (UV) e tratamento antimofo, com acabamento por soldagem eletrônica. Dimensões de 8,00 m x 8,00 m, correspondendo a aproximadamente 64 m² de área, com pé-direito aproximado de 3,00 m e altura total aproximada de 4,50 m. Produto novo, adequado para uso externo e fornecido completo, incluindo estrutura, cobertura e respectivos elementos necessários à montagem e fixação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 8771.49,
   "valorTotal": 17542.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento4901/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T12:24:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2379062/1"
  }
 ]
}