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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 358 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA (RPMONT) DA PMES.

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA · POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimado R$ 15.602,64
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10500 AUTOCLAVE - CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SECAGEM PORTA ENTREABERTA; VOLUME CÂMARA: 21 L; VOLTAGEM: BIVOLT; POTÊNCIA: 1.600 W; FREQUÊNCIA: 50/60 HZ; DIMENSÕES (A X L X P): 38 X 38 X 59 CM; PESO BRUTO: APROXIMADAMENTE 26 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 7.284,48 R$ 7.284,48
10501 AQUECEDOR - APLICAÇÃO: LABORATÓRIO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FAIXA DE TEMPERATURA DE +5 °C A 350 °C; CONTROLE DE TEMPERATURA DIGITAL COM PID E AUTOTUNING; SISTEMA DE AQUECIMENTO POR RESISTÊNCIA BLINDADA; DISPLAY DUPLO DE 04 DÍGITOS COM INDICAÇÃO PV; TIPO: CHAPA AQUECEDORA; CAPACIDADE: ÁREA ÚTIL 25 X 30 CM; MATERIAL VISOR: POLICARBONATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 1.957,33 R$ 1.957,33
10502 SELADORA EMBALAGEM - APLICAÇÃO: VEDAÇÃO ENVELOPE DE ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUPORTE PARA ACOMODAR ATÉ DOIS TUBULARES DE PAPEL CIRÚRGICO; COMPRIMENTO SELAGEM: 300 MM; POTÊNCIA: 180W; VOLTAGEM: BIVOLT; DIMENSÕES (A X L X P): 12,5 CM X 44,2 CM X 30,5 CM; CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS 30 MIN DE INATIVIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 1 R$ 1.668,50 R$ 1.668,50
10503 MICROSCÓPIO - ADICIONAL: INCLINAÇÃO ATÉ 45¿, ROTAÇÃO DE 360¿; AUMENTO: 7X - 45X; COMPONENTES: ILUMINAÇÃO EM LED, TRANSMITIDA; TIPO: TRINOCULAR; TIPO DE ANÁLISE: ESTEREOSCÓPIO; CAPACIDADE ZOOM: 1:6,4; TIPO ILUMINAÇÃO: LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 4.692,33 R$ 4.692,33
Total estimado dos itens R$ 15.602,64

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA (RPMONT) DA PMES.

Informação complementar

ATENÇÃO AOS FORNECEDORES ¿ LEIA O TERMO DE REFERÊNCIA: antes de cadastrar a proposta, confira integralmente as especificações, condições de fornecimento, prazos e requisitos de habilitação. ¿ ACOMPANHE O SIADES: o fornecedor deverá acompanhar regularmente mensagens, solicitações, convocações e diligências realizadas no sistema. ¿ ENVIE A DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO: o provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá, quando solicitado, encaminhar proposta atualizada, documentos de habilitação e catálogos/manuais/fichas técnicas no prazo de 1 dia útil, conforme art. 100, §1º, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023. ¿ DOCUMENTO ORIGINAL/AUTENTICADO: se exigido, deverá ser apresentado em até 2 dias úteis. ¿ ATENDA INTEGRALMENTE AO TR: propostas ou documentos em desacordo poderão resultar em desclassificação ou inabilitação. ¿ USE O SIADES: as comunicações deverão ocorrer preferencialmente pelas funcionalidades de mensagens/chat do sistema.

Dados da contratação

Órgão
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
27.476.373/0001-90
Unidade
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
358
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-78NLR
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27476373000190-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.602,64 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Espírito Santo: é maior que 36% delas. Na amostra de 193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 636.548,84, variando de R$ 148,50 a R$ 25.682.067,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA publicou 44 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.474.246,92, e o total já movimentado soma R$ 276,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, concessão, permissão de uso e alienação, assistência social e benefícios eventuais, informática e equipamentos de ti, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.602,64, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Estudo-Tecnico-Preliminar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27476373000190-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.