Aquisição de equipamentos, insumos e materiais diversos destinados à Secretaria de Segurança Institucional para a atuação preventiva e resposta a eventos hidrometeorológicos…
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lanterna Tática Led - Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 199,00 | R$ 796,00 |
| 2 | Lanterna de cabeça - Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UM | 4 | R$ 102,33 | R$ 409,32 |
| 3 | Long john manga longa - Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 1.178,75 | R$ 4.715,00 |
| 4 | Bota cano longo - Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 4 | R$ 309,00 | R$ 1.236,00 |
| 5 | Corda Semi-Estática. Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO | 100 | R$ 12,96 | R$ 1.295,83 |
| 6 | Kit de Primeiros Socorros. Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 187,83 | R$ 751,32 |
| 7 | Luva de Neoprene. Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 4 | R$ 272,93 | R$ 1.091,72 |
| 8 | Capacete de Salvamento. Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 234,00 | R$ 936,00 |
| 9 | Boia de Salvamento. Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 385,07 | R$ 385,07 |
| 10 | Capa de Chuva. Demais especificações conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 61,73 | R$ 617,30 |
| 11 | Colete Salva-Vidas Classe III, homologado pela Marinha do Brasil. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 163,23 | R$ 652,92 |
| 12 | Barco de alumínio com 5m de comprimento, boca de 1,40m de largura, corda alta e com remos. Barco ideal para motor de até 30 hp. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 13.323,33 | R$ 13.323,33 |
| 13 | Motor de popa 2 tempos, 15hp, partida manual e comando manual. Acompanha tanque de combustível, mangueira e hélice. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 12.823,33 | R$ 12.823,33 |
| 14 | Reboque Rodoviário para barco de Alumínio de até 06 (seis) metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7.996,67 | R$ 7.996,67 |
| 15 | Botina de Segurança Eletricista. Demais especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 19 | R$ 80,71 | R$ 1.533,49 |
| 16 | Bota de Segurança Cano Longo em policloreto de vinila (PVC), lavável e reutilizável, de cano longo, impermeável, antiderrapante, resistente a bactérias e fungos. CA válido. Marcas de referência: Innprol, Bracol, Vulcabras”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 19 | R$ 109,68 | R$ 2.083,97 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.647,27 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos, insumos e materiais diversos destinados à Secretaria de Segurança Institucional para a atuação preventiva e resposta a eventos hidrometeorológicos severos, especialmente diante das projeções climáticas que indicam elevado risco de novas cheias, inundações e eventos extremos associados ao fenômeno El Niño e demais condições de instabilidade atmosférica previstas para o período de 2026 à 2027, bem como Botas e Botinas para Proteção individual dos servidores lotados no DIPRED-DMAN.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- [21911] 27/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000219/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.647,27 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.376,35, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 164 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.465.703,61, e o total já movimentado soma R$ 401,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [21911] 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.647,27, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (356446), EDITAL E ANEXOS (356449), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (356447).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000219/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.