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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612800000141/2026/987",
  "numeroControlePNCP": "87612800000141-1-000987/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:28:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:14:17.575Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-instrumentos-ambulatoriais-e-tres-de-maio-rs-87612800000141-2026-987",
 "id": 3260200,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS AMBULATORIAIS E APARELHOS CELULARES PARA USO NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO PROGRAMA ATENÇÃO DOMICILIAR – MAC, COM RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 11840173000124002, 11840173000125008 E 36000665418202500, E DAS PORTARIAS SES Nº 1.228/2025 E 1.331/2025, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO",
  "cnpj": "87612800000141",
  "unidade": "MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS",
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  "municipio": "Três de Maio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "983",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:59:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AUTOCLAVE HORIZONTAL. <p>Capacidade: 75L, Pot&ecirc;ncia 2000w. Temperatura de trabalho 121&deg; c. Frequ&ecirc;ncia 50/60 HZ. Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas: Peso Equipamento 47,0 Kg. Dimens&otilde;es Equipamento (CxLxA) 94x52x45cm. Dimens&otilde;es da c&acirc;mara &Oslash; 35 cm / Profundidade = 73cm. C&acirc;maras em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel AISI 304. Tens&atilde;o Bivolt Autom&aacute;tica. Digital microprocessada e painel com indica&ccedil;&otilde;es visuais e sonoras. Secagem com porta aberta ou fechada e possibilidade de ciclos de secagem extra. Temperaturas de 121&deg;C, 124&deg;C, 127&deg;C, 130&deg;C e 134&deg;C selecion&aacute;veis diretamente no painel. Esteriliza&ccedil;&atilde;o garantida por vapor saturado. Digital microprocessada e painel com indica&ccedil;&otilde;es visuais e sonoras. Garantia: 2 anos pelo fabricante (contra defeito de fabrica&ccedil;&atilde;o). Registro INMETRO</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL PEDIÁTRICA. <p>Com capacidade m&iacute;nima de pesagem de at&eacute; 15 kg, destinada &agrave; pesagem de rec&eacute;m-nascidos, lactentes e crian&ccedil;as. Deve possuir gabinete em pl&aacute;stico ABS de alta resist&ecirc;ncia, estrutura interna resistente e concha anat&ocirc;mica em polipropileno injetado com material antimicrobiano/antigermes, proporcionando seguran&ccedil;a, conforto e facilidade de higieniza&ccedil;&atilde;o.</p>\n\n<p>Deve possuir sistema eletr&ocirc;nico de pesagem de alta precis&atilde;o, painel digital com display LED de, no m&iacute;nimo, 6 d&iacute;gitos, p&eacute;s regul&aacute;veis para compensa&ccedil;&atilde;o de pequenos desn&iacute;veis da superf&iacute;cie e concha anat&ocirc;mica com dimens&otilde;es aproximadas de 540 x 300 mm.</p>\n\n<p>Deve possuir alimenta&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica bivolt autom&aacute;tica, com fonte de alimenta&ccedil;&atilde;o compat&iacute;vel com tens&atilde;o de 90 a 240 VAC, com&nbsp;</p>\n\n<p>chaveamento autom&aacute;tico, e conex&otilde;es de comunica&ccedil;&atilde;o, incluindo sa&iacute;da para impressora e sa&iacute;da serial ou tecnologia equivalente.</p>\n\n<p>O equipamento dever&aacute; possuir dimens&otilde;es aproximadas de 54 cm de largura, 34,5 cm de profundidade e 20 cm de altura, admitindo-se varia&ccedil;&otilde;es compat&iacute;veis que n&atilde;o comprometam sua funcionalidade e finalidade.</p>\n\n<p>Dever&aacute; atender &agrave;s normas e regulamenta&ccedil;&otilde;es aplic&aacute;veis, possuir certifica&ccedil;&atilde;o ou homologa&ccedil;&atilde;o pelos &oacute;rg&atilde;os competentes, e ser entregue com todos os acess&oacute;rios necess&aacute;rios para o pleno funcionamento, incluindo concha anat&ocirc;mica e fonte de alimenta&ccedil;&atilde;o.</p>\n\n<p>Garantia m&iacute;nima de 24 meses contra defeitos de fabrica&ccedil;&atilde;o</p>",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL. <p>Fabricada exclusivamente para pesagem de pessoas; Constru&iacute;da em material resistente a impacto; Mostrador (display) digital com indicadores de peso com, no m&iacute;nimo, 5 d&iacute;gitos; Capacidade de pesagem de carga m&aacute;xima de, no m&iacute;nimo, 200 kg; Desligamento Autom&aacute;tico; Alimenta&ccedil;&atilde;o por pilha(s) ou bateria(s); Deve incluir as pilha(s) ou</p>\n\n<p>bateria(s) necess&aacute;ria(s) para seu funcionamento; P&eacute;s revestidos de material antiderrapante; &Eacute; indispens&aacute;vel que o produto apresente certifica&ccedil;&atilde;o pelo&nbsp;</p>\n\n<p>IPEM/INMETRO (Instituto de Pesos e Medidas / Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza&ccedil;&atilde;o e Qualidade Industrial) ou &oacute;rg&atilde;o semelhante; Equipamento</p>\n\n<p>acompanhado de bolsa com al&ccedil;a exclusiva para prote&ccedil;&atilde;o e transporte. Prazo de garantia de no m&iacute;nimo 24 meses, a partir do recebimento definitivo.</p>",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BALDE/LIXEIRA A PEDAL. <p>Balde a pedal 12L, em inox, Lixeira confeccionada em Inox. Capacidade no m&iacute;nimo 12 Litros. Dimens&otilde;es aproximadas: Largura: 31 Cm / Altura : 40,00 Cm. Garantia m&iacute;nima de 12 meses, a partir do recebimento definitivo.</p>",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CADEIRA CAIXA ALTA EXECUTIVA. <p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>Tamanho Assento: 47 x 43 x 6 (espessura) cm<br />\nTamanho encosto Ajust&aacute;vel: 42 x 40 x 6 (espessura) cm<br />\nAltura do assento Ajust&aacute;vel: M&iacute;nima: 66 cm / M&aacute;xima 75 cm</p>\n\n<p>Material: estofamento espuma, estrutura em a&ccedil;o, enchimento espuma</p>\n\n<p>Revestimento em couro sint&eacute;tico.<br />\nCaixa Executiva com Rodinhas<br />\n&Acirc;ngulo de inclina&ccedil;&atilde;o do encosto &ndash; M&iacute;nima: 8&deg; / M&aacute;xima: 25&deg;.<br />\nDimens&otilde;es base/aranha no m&iacute;nimo:62 cm di&acirc;metro<br />\nCor estrutura/acabamento: preta<br />\nCor base: preta</p>\n\n<p>Sem apoio de bra&ccedil;o</p>\n\n<p>Garantia de no m&iacute;nimo 12 meses</p>",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS (PLÁSTICA). <p>Maleta de polipropileno 100% virgem para alta durabilidade e resist&ecirc;ncia.</p>\n\n<p>confeccionada em material: r&iacute;gido, resistente</p>\n\n<p>Cor branca,</p>\n\n<p>Com tampa articulada e fechamento seguro,</p>\n\n<p>Contendo al&ccedil;a superior para transporte, travas/fechos laterais</p>\n\n<p>Identifica&ccedil;&atilde;o externa com s&iacute;mbolo universal de primeiros socorros (cruz).</p>\n\n<p>Deve possuir espa&ccedil;o interno adequado para organiza&ccedil;&atilde;o e acondicionamento de medicamentos, materiais e insumos de primeiros socorros, permitindo f&aacute;cil acesso aos itens armazenados.</p>\n\n<p>Caracter&iacute;sticas m&iacute;nimas:</p>\n\n<p>Dimens&otilde;es de 44 cm de comprimento, 24 cm de largura e 22 cm de altura.</p>\n\n<p>Possui 2 bandejas e 16 divis&otilde;es para organiza&ccedil;&atilde;o eficiente de suprimentos</p>",
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   "quantidade": 2,
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CILINDRO OXIGÊNIO 20 LITROS. <p>Cilindro de a&ccedil;o para uso de O&sup2; medicinal 7lt/1m&sup3;</p>\n\n<p>Garantia de 12 meses</p>",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CONCENTRADOR DE OXIGENIO. <p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>Com rod&iacute;zio; tipo estacion&aacute;rio; n&iacute;vel de ru&iacute;do m&aacute;ximo: 45DB; fluxo por litro: at&eacute; 5 litros; press&atilde;o de sa&iacute;da: 5,5 PSI; concentra&ccedil;&atilde;o de oxig&ecirc;nio: 93% &plusmn; 3% de 0,5 a 5 l/min; modo de fluxo cont&iacute;nuo: at&eacute; 5 LPM; alarmes e indicadores: sonoro e luzes indicadoras; consumo de energia: 220V = 290W; medidas aproximadas 58 x 38 x</p>\n\n<p>24cm (AxLxC); peso aproximado: 14kg, com copo umidificador. Produto com registro na Anvisa e Certifica&ccedil;&atilde;o Inmetro. Prazo de garantia de no m&iacute;nimo 12 meses, a partir do recebimento definitivo</p>",
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   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CUBA RIM. <p><strong>Material: a&ccedil;o inoxid&aacute;vel </strong></p>\n\n<p><strong>-Acabamento: liso</strong></p>\n\n<p><strong>&nbsp;-Cantos: arredondados</strong></p>\n\n<p><strong>-Esteriliza&ccedil;&atilde;o: autoclav&aacute;vel </strong></p>\n\n<p><strong>-Indica&ccedil;&atilde;o: Uso hospitalar, cl&iacute;nico e cir&uacute;rgico</strong></p>\n\n<p><strong>- Alta resist&ecirc;ncia e durabilidade para uso cont&iacute;nuo </strong></p>\n\n<p><strong>- Cantos arredondados: Facilita a higieniza&ccedil;&atilde;o e evita ac&uacute;mulo de res&iacute;duos</strong></p>\n\n<p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>&nbsp;Padr&atilde;o M&eacute;dio/Grande: 26 x 12 cm com capacidade de 700 ml a 750 ml.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>&nbsp;Altura m&eacute;dia: As bordas variam de 3,5 cm a 6 cm de profundidade.</p>",
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   "quantidade": 5,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CUBA ASSEPSIA REDONDA. <p><strong>CUBA REDONDA PARA ASSEPSIA EM A&Ccedil;O INOXID&Aacute;VEL</strong></p>\n\n<p>Linha Hospitalar</p>\n\n<p>Material: A&ccedil;o Inoxid&aacute;vel;</p>\n\n<p>Validade: Permanente.</p>\n\n<p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>M&eacute;dia: 8,7 cm a 9 cm de di&acirc;metro por 4,4 cm a 4,5 cm de altura (capacidade de 220 ml a 240 ml</p>",
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   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "OXIMETRO DE PULSO. <p><strong>ADULTO</strong></p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>Exibi&ccedil;&atilde;o de oximetria, fp, curva e barra pletismogr&aacute;fica; alarmes aud&iacute;veis e visuais de spo2, fp e sensor desconectado; autonomia de 24 horas de funcionamento normal com baterias recarreg&aacute;veis. Fonte de alimenta&ccedil;&atilde;o externa bivolt ou 220v, tela lvd com ilumina&ccedil;&atilde;o. Com sensor adulto. Apresentar registro na Anvisa. Prazo de garantia de no m&iacute;nimo 12 meses, a partir do recebimento definitivo</p>",
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   "quantidade": 5,
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "OXÍMETRO DE DEDO INFANTIL. <p>Deve contemplar a faixa de medi&ccedil;&atilde;o pedi&aacute;trica, visor digital colorido, leveza e registro na Anvisa.</p>\n\n<p><strong>Caracter&iacute;sticas e </strong>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas<strong>:</strong><br />\n- Faixa de medi&ccedil;&atilde;o da satura&ccedil;&atilde;o: 0% a 100%<br />\n- Precis&atilde;o da medi&ccedil;&atilde;o da satura&ccedil;&atilde;o: 70% a 100%, APROXIMADO 2%<br />\n- Faixa de medi&ccedil;&atilde;o da pulsa&ccedil;&atilde;o: 30 a 250 bpm<br />\n- Resolu&ccedil;&atilde;o da pulsa&ccedil;&atilde;o: 1 bpm<br />\n- Precis&atilde;o da medi&ccedil;&atilde;o de pulsa&ccedil;&atilde;o: aproximado 1 BPM ou 1%, o que for maior.<br />\n- Display: 0,95&#39;&#39; colorido OLED. &Aacute;rea de visualiza&ccedil;&atilde;o 20.1 mm x 13.4<br />\n- Idade m&iacute;nima para uso: Acima de 6 meses em m&eacute;dia<br />\n- Di&acirc;metro do dedo: entre 0.7 cm a 2.3 cm</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>DIMENS&Otilde;ES E PESO APROXIMADAMENTE: Altura: 3 cm Largura: 4,9 cm Profundidade: 2,9 cm Peso: 200 g</p>\n\n<p>Prazo de garantia de no m&iacute;nimo 12 meses, a partir do recebimento definitivo.</p>",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PINÇA OTOLÓGICA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO. <p>Pin&ccedil;a Hartmann para corpo estranho com serrilha</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>Material confeccionado em A&ccedil;o Inox. Material Autoclav&aacute;vel.</p>\n\n<p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>Material:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A&ccedil;o Inox 304</p>\n\n<p>Autoclav&aacute;vel: Sim</p>\n\n<p>Tamanho:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 14cm</p>\n\n<p>Garantia:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 12 meses</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PINÇA ANATOMICA. <p>Pin&ccedil;a Anat&ocirc;mica para Dissec&ccedil;&atilde;o, 14 cm, confeccionada em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel de alta qualidade, resistente &agrave; corros&atilde;o e adequada aos processos de limpeza, desinfec&ccedil;&atilde;o e esteriliza&ccedil;&atilde;o. Possui pontas finas e serrilhadas. Instrumento reutiliz&aacute;vel Material confeccionado em A&ccedil;o Inox. Material Autoclav&aacute;vel.</p>\n\n<p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>Comprimento aproximado: 14 cm;</p>\n\n<p>Material: a&ccedil;o inoxid&aacute;vel cir&uacute;rgico;</p>\n\n<p>Tipo: anat&ocirc;mica para dissec&ccedil;&atilde;o;</p>\n\n<p>Ponta fina, com serrilhas para melhor apreens&atilde;o;</p>\n\n<p>Reutiliz&aacute;vel e autoclav&aacute;vel;</p>\n\n<p>Resistente &agrave; corros&atilde;o;</p>\n\n<p>Destinada ao uso em procedimentos cl&iacute;nicos e de enfermagem;</p>\n\n<p>Produto com registro/cadastro na ANVISA,</p>",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "TESOURA ÍRIS PONTA FINA 12 CM RETA. <p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>Tipo: Tesoura Cir&uacute;rgica tipo Iris. Formato: Reta. Comprimento: 12 cm (admiss&iacute;vel varia&ccedil;&atilde;o de +/- 0,5 cm). Pontas: Ponta fina/fina, delicada, para cortes precisos. Material: Confeccionada em A&ccedil;o Inoxid&aacute;vel Cir&uacute;rgico de alta qualidade (compat&iacute;vel &nbsp;AISI 420). Acabamento: Acabamento acetinado ou espelhado, resistente &agrave; corros&atilde;o. Articula&ccedil;&atilde;o: Articulada e cortante. Esteriliza&ccedil;&atilde;o: Autoclav&aacute;vel (resistente a ciclos de esteriliza&ccedil;&atilde;o). Garantia m&iacute;nima de 12 meses, a partir do recebimento definitivo</p>",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "TESOURA ROMBA/FINA RETA 15CM. <p>Especifica&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas aproximadas:</p>\n\n<p>Tipo: Tesoura cir&uacute;rgica</p>\n\n<p>Modelo: Romba/Fina Reta</p>\n\n<p>Tamanho: 15 cm</p>\n\n<p>Material: A&ccedil;o Inoxid&aacute;vel Cir&uacute;rgico Premium</p>\n\n<p>Qualidade, certifica&ccedil;&otilde;es e garantia</p>\n\n<p>Padr&otilde;es e conformidade Fabricado de acordo com Padr&otilde;es Internacionais de Qualidade</p>\n\n<p>Conformidade com normas da ABNT</p>\n\n<p>Garantia m&iacute;nima de 12 meses, a partir do recebimento definitivo</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "APARELHO DE TELEFONE CELULAR. <p>Cor: Preto.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Armazenamento Interno: 256GB, proporcionando amplo espa&ccedil;o para aplicativos, fotos e documentos.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Mem&oacute;ria RAM: 8GB, garantindo fluidez e agilidade na execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;ltiplas tarefas e aplicativos exigentes.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Processador: Qualcomm Snapdragon 6 Gen 3 (octa-core at&eacute; 2,4 GHz)</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Tela: 6.67 polegadas AMOLED com prote&ccedil;&atilde;o Gorilla Glass 5 e taxa de atualiza&ccedil;&atilde;o de 120Hz, oferecendo cores vibrantes, alto contraste e uma experi&ecirc;ncia visual imersiva e suave.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- C&acirc;mera Traseira: Principal de 108MP com recursos avan&ccedil;ados para fotos e v&iacute;deos de qualidade profissional.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- C&acirc;mera Frontal: 20MP</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Bateria: capacidade: 5520 mAh, carregamento r&aacute;pido: 45W, Carregamento reverso: at&eacute; 18W, autonomia: at&eacute; aproximadamente 1,5 dia de uso</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Conectividade: Rede: 5G, 4G LTE, 3G e 2G, Dual SIM: sim (nano SIM + h&iacute;brido) , Wi-Fi: 2.4 GHz e 5 GHz (802.11 a/b/g/n/ac), Bluetooth: 5.1, NFC: sim</p>\n\n<p>&nbsp; GPS: m&uacute;ltiplos sistemas (GPS, GLONASS, Galileo, Beidou)</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Seguran&ccedil;a e sensores: leitor de digital Integrado na tela para maior seguran&ccedil;a e conveni&ecirc;ncia, Reconhecimento Facial.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Sistema Operacional: Android 15 com interface HyperOS 2.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Homologa&ccedil;&atilde;o Anatel: O dispositivo deve possuir a devida homologa&ccedil;&atilde;o da Anatel, conforme legisla&ccedil;&atilde;o brasileira.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Garantia: 12 meses.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>- Acess&oacute;rios: Acompanha carregador, cabo USB-C e outros acess&oacute;rios essenciais de f&aacute;brica, incluindo acess&oacute;rios adicionais capa de prote&ccedil;&atilde;o e pel&iacute;cula de vidro compat&iacute;vel com o modelo de celular",
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   "quantidade": 10,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "117997_Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:59:33.000Z",
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   "titulo": "117997_Edital PE 070-2026 - Equipamentos instrumentos ambulatoriais e celulares.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:59:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260200/2"
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