Aquisição de equipamentos hospitalares e de fisioterapia do Convênio Federal Nº 822248/2015 (4 UBS)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACA CLÍNICA, Tipo carro, estrutura em aço inoxidável, cabeceira regulável 03 (três) posições, com 4 rodízio, sendo 2 (dois) com freios, com suporte para soro e grades escamoteáveis. Leito em chapa de aço inox. Dimensão 180x55x80 cm. Capacidade mínima de 180 kg. Similar ou superiorMaterial | Unidade | 4 | R$ 3.376,30 | R$ 13.505,20 |
| 2 | DIVÃ CLÍNICO, MACA HOSPITALAR FIXO. cabeceira regulável com 3 (três) posições, leito com espuma estofada de 3 cm, capacidade mínima de 120 kg, pintura eletroestática epóxi. Dimensões aproximadas 60x80x185 cm. Similar ou superior.Material | Unidade | 12 | R$ 602,09 | R$ 7.225,08 |
| 3 | PINÇA CIRÚRGICA, MODELO 1: KELLY , curva 14cm – em aço inoxidável, ponta curva serrilhada; cabo com trava. AISI 410.Material | Unidade | 12 | R$ 38,50 | R$ 462,00 |
| 4 | MATERIAL GASOTERAPIA, MODELO: UMIDIFICADOR , Umidificador de oxigênio: edificador; material polipropileno: capacidade 250ml, características: bico latão; tampa acopladora; copo padrão ABNT; aplicação oxigênio. Similar ou superiorMaterial | Unidade | 4 | R$ 24,64 | R$ 98,56 |
| 5 | LUVA P/ PROCEDIMENTO DE SAÚDE NÃO CIRÚRGICO C/ ANVISA, não cirúrgico, uso único, individual e descartável. Material: Látex de Borracha Natural; Não Estéril; Ambidestro; Com Pó; Cor: Natural do Látex, caixa com 100 unidades. Tamanho PMaterial | Caixa | 25 | R$ 46,06 | R$ 1.151,50 |
| 6 | LUVA P/ PROCEDIMENTO DE SAÚDE NÃO CIRÚRGICO C/ ANVISA, MATERIAL: BORRACHA NATURAL - LÁTEX , SUPERFÍCIE: SUPERFÍCIE LISA , FORMATO: AMBIDESTRA , PÓ: SEM PÓ , COR: C/ COR , TAMANHO: MÉDIO - M , ESTERILIDADE: NÃO ESTÉRIL, USO ÚNICOMaterial | Caixa | 150 | R$ 45,38 | R$ 6.807,00 |
| 7 | LUVA P/ PROCEDIMENTO DE SAÚDE NÃO CIRÚRGICO C/ ANVISA, MATERIAL: BORRACHA NATURAL - LÁTEX , SUPERFÍCIE: SUPERFÍCIE LISA , FORMATO: AMBIDESTRA , PÓ: COM PÓ BIOABSORVÍVEL , COR: C/ COR , TAMANHO: GRANDE - G , ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO , EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM INDIVIDUALMaterial | Caixa | 25 | R$ 35,01 | R$ 875,25 |
| 8 | MATERIAL GASOTERAPIA, Máscara não reinalante – tamanho adulto, tubo de suprimento de oxigênio de 2,10m, material de silicone, bolsa reservatório, transparente e ajustável, válvula de segurança. Similar ou Superior.Material | Unidade | 8 | R$ 23,84 | R$ 190,72 |
| 9 | CILINDRO GÁS, Bala de oxigênio - Alumínio Sem Carga com capacidade de 05 litros mínimo. É fornecido vazio e acompanha válvula com rosca padrão ABNT 218-1 gás oxigênio, uma válvula reguladora com flux metro, umidificador e máscara para oxigênio. O Cilindro de Oxigênio 5 Litros Alumínio Sem Carga é um vaso de pressão resistente, construído especialmente para acondicionar e transportar oxigênio em alta pressão. Informações Adicionais: Cilindro com capacidade de 05 litros Desenvolvido para armazenar gases Fornecido sem carga acompanha válvula cromada com rosca padrão ABNT 218- 0,68M³ (Metro Cubico Altura 74 cm Largura 11 cm Profundidade 11 cm Peso 5,000 KgMaterial | Unidade | 4 | R$ 1.223,60 | R$ 4.894,40 |
| 10 | Fita hospitalar adesiva para autoclave; Fita para autoclave rolo com 30m – Medidas: 19mmx30m. Fabricada com dorso de papel crepado à base de celulose.Material | Unidade | 200 | R$ 10,34 | R$ 2.068,00 |
| 11 | MOBILIÁRIO ESPECIAL USO HOSPITALAR, Escada de canto – Tipo L Com três degraus, rampa e corrimãos duplo, peso mínimo de 140 kg, material madeira.Material | Unidade | 4 | R$ 2.981,24 | R$ 11.924,96 |
| 12 | BICICLETA ERGOMÉTRICA, TCiclo Ergômetro simples (BICICLETA PEDALINHO) – Tiras para fixação dos pés, sapatos antiderrapantes para evitar o deslocamento do aparelho durante a sua utilização, construído em aço, com pintura eletrostática, bidirecional modelo: pedalinho mini bike para fisioterapia. Material em aço. Dimensões 55cmx42cmx26cm, peso 3,7 kg.Material | Unidade | 3 | R$ 378,37 | R$ 1.135,11 |
| 13 | APARELHO RAIO INFRAVERMELHO, Infravermelho (aparelho): suporte portátil com lâmpada, tipo tripé com dimmer, altura ajustável de 0,80 m a 2,0 m, peso aproximado de 2,25 kg, compatível com lâmpadas de até 250 W, funcionamento bivolt (110/220 V), destinado ao aquecimento local com fins terapêuticosMaterial | Unidade | 3 | R$ 406,57 | R$ 1.219,71 |
| 14 | ANDADOR ORTOPÉDICO, MATERIAL: ALUMÍNIO 3 x 1 adulto Andador de alumínio 3x1 alumínio adulto, corpo e pernas dobráveis, altura regulável com cinco níveis de ajustes, fabricado em alumínio de alta resistência, ponteiras de borracha para melhor aderência, resistência 100 kg. Dimensões: 58x42x16.Material | Unidade | 10 | R$ 185,76 | R$ 1.857,60 |
| 15 | APARELHO ELETROESTIMULADOR NEUROMUSCULAR, Aparelho eletroestimulador neuromuscular: equipamento com 4 (quatro) canais independentes, controle individual de intensidade, protocolos pré-programados e personalizáveis, acompanhado de acessórios compatíveis (eletrodos, cabos, gel condutor, entre outros), alimentação bivolt e uso clínico; Referência: tipo Neurodyn II (TENS/FES/Russa) ou similarMaterial | Unidade | 3 | R$ 2.055,62 | R$ 6.166,86 |
| 16 | ESCADA, MATERIAL: AÇO , QUANTIDADE DEGRAUS: 2 UN - Escada com 2 degraus - construída: em tubo de aço redondo de 1 diâmetro x 1,25 mm de espessura de parede; piso: em chapa de aço recoberto por borracha antiderrapante; protegidos por: cantoneiras de aço inoxidável; dimensões aproximadas: 20 cm de altura 10 cm piso, 38 cm de altura totalMaterial | Unidade | 3 | R$ 201,78 | R$ 605,34 |
| 17 | HALTERE, Par de halteres 2 KG - O Halter Bola Emborrachado Fitness é fabricado em ferro fundido de alta resistência e revestido com PVC, sua superfície é impermeável e não oxida. Possui indicador de peso gravado, garantindo fácil identificação do seu peso.Material | Unidade | 1 | R$ 66,35 | R$ 66,35 |
| 18 | HALTERE, Par de halteres 3 KG - O Halter Bola Emborrachado Fitness é fabricado em ferro fundido de alta resistência e revestido com PVC, sua superfície é impermeável e não oxida. Possui indicador de peso gravado, garantindo fácil identificação do seu peso.Material | Unidade | 1 | R$ 101,29 | R$ 101,29 |
| 19 | HALTERE, Par de halteres 5 KG - O Halter Bola Emborrachado Fitness é fabricado em ferro fundido de alta resistência e revestido com PVC, sua superfície é impermeável e não oxida. Possui indicador de peso gravado, garantindo fácil identificação do seu peso.Material | Unidade | 1 | R$ 148,25 | R$ 148,25 |
| 20 | CAMA ELÁSTICA, Cama elástica para exercício - Cama elástica p/ exercício. A Cama Elástica indicada para o fortalecimento dos membros inferiores, treino de equilíbrio, reabilitação ortopédica e condicionamento físico. Diâmetro de 92 cm, altura entre 20 e 22 cm, capacidade de suporte de até 200 kg, estrutura em metalon, 32 molas em aço galvanizado e peso aproximado de 6 kg.Material | Unidade | 2 | R$ 385,55 | R$ 771,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.274,28 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos hospitalares e de fisioterapia do Convênio Federal Nº 822248/2015 (4 UBS)
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 13.127.340/0001-20
- Unidade
- SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 926982
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEAP/01921/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13127340000120-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.274,28 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Maranhão: é maior que 24% delas. Na amostra de 49 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.212.704,74, variando de R$ 1.395,00 a R$ 9.818.535,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 5 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.392.664,31, e o total já movimentado soma R$ 22 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.274,28, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_016300470_Aviso_Dispensa_Licitacao (1).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13127340000120-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.