aquisição de equipamentos eletrônicos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Frigobar capacidade: 120, tensão alimentação: 110, cor: branca, características adicionais: prateleiras removíveis / selo procel, consumo máximo: 25 Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 1.321,92 | R$ 7.931,52 |
| 2 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 35, potência: 1.350, voltagem: 110, cor: branca Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.385,22 | R$ 4.155,66 |
| 3 | Televisor tamanho tela: 55, voltagem: 110/220, características adicionais: full hd, led, conversor digital integrado, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 3.145,24 | R$ 9.435,72 |
| 4 | Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 6, voltagem: 110, potência: 1.300 Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.251,16 | R$ 1.251,16 |
| 5 | Chaleira material: aço inoxidável, capacidade: 1,70, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 1.200, voltagem: 110 Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 165,27 | R$ 826,35 |
| 6 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 470, capacidade congelador: 115, altura: 186, largura: 72, profundidade: 71, tipo portas: reversíveis, sistema degelo: automático, tensão alimentação: 110, características adicionais: prateleiras deslizantes Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.288,76 | R$ 4.288,76 |
| 7 | Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 2000, voltagem: 110/127, componentes: 2 acendedores, 9 níveis de temperatura, uso: doméstico Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.180,38 | R$ 1.180,38 |
| 8 | Liquidificador capacidade: 2, potência: 350, voltagem: 110, material: plástico, uso: doméstico, características adicionais: copo transparente, lâminas integradas, porta-fio,, cor: branca Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 232,10 | R$ 464,20 |
| 9 | Fragmentadora material: plástico, capacidade fragmentação: 15, tensão motor: 110, capacidade lixeira: 30, potência: 600, tipo: automática, características adicionais: fragmenta fls/cartão/cd, nível ruído: 60 Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.979,18 | R$ 7.958,36 |
| 10 | Forno Elétrico aplicação: doméstica, voltagem: 110, capacidade: 46, comprimento: 49,50, largura: 49, altura: 40, características adicionais: luz piloto/resist.blindada/prateleiras removível Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 483,02 | R$ 483,02 |
| 11 | Aparelho Purificador De Água tipo: tripla filtragem, voltagem: 110, capacidade: 4, características adicionais: 2 torneiras (natural e gelada) prefiltro carvão at Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.239,93 | R$ 1.239,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.215,06 | ||||
Objeto completo
aquisição de equipamentos eletrônicos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
Informação complementar
Conforme Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- CNPJ
- 29.115.474/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985847
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23672/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115474000160-1-000297/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.215,06 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.239.891,20, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAE publicou 563 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.064.916,22, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 292/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.215,06, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO DISPENSA 031-2026.pdf, DISPENSA ELETRONICA 031-2026..pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115474000160-1-000297/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.