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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Estreito - MA UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC · FUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEB

Valor estimado R$ 56.845,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BATEDEIRA PROFISSIONAL - 5 LTS - 10 VEL. 1 TIGELA DE AÇO - BATEDORES DE METAL ALIMENTAÇÃO 220V - GARANTIA 12 MESESMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.480,00 R$ 4.480,00
2 TERMÔMETRO PARA APERIÇÃO DE TEMPERATURA DE EQUIPAMENTOS - MEDE TEMP INTERNA E EXTERNA - DISPLAY COM INDICAÇÃO DE TEMPERATURA MINIMA E MAXIMA - RELOGIO DIGITAL 50º A 70ºMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 301,75 R$ 301,75
3 BEBEDOURO INDUSTRIAL 200L EM INOX - 4 TORNEIRAS(1 NATURAL), ATENDE ATE 400 PESSOAS/HORAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 4.620,00 R$ 13.860,00
4 FOGÃO INDUSTRIAL COM 06 QUEIMADORES DE ALTA PRESSÃO COM FORNOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 5.880,00 R$ 5.880,00
5 FORNO INDUSTRIAL TURBO ELETRICO 5 ESTEIRAS EXTERIOR AÇO CARBONO INTERIOR INOX COM CAVALETE TENSÃO 220V - TEM MAX. 230º CMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 12.600,00 R$ 12.600,00
6 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL COM CAP. 12LTS COM COPO DE AÇO INOXIDAVEL GABINETE DE ALUMINIO POLIDO - GARANTIA DE 12 MESESMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.492,00 R$ 4.984,00
7 GELADEIRA COM DAS PORTAS DUPLEX - FROST FREE CAP 400 A 450LTS - GARANTIA DE 12 MESESMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 6.368,00 R$ 6.368,00
8 FREEZER HORIZONTAL INVERTER 2 PORTAS - 543LT - COR BRANCA BIVOLT - GARANTIA 12 MESESMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 7.210,00 R$ 7.210,00
9 BALANÇA DIGITAL DE 30KG - ELETRONICA - PESAGEM DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PESAGEM DE 30 A 35KGMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.162,00 R$ 1.162,00
Total estimado dos itens R$ 56.845,75

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC
CNPJ
31.031.564/0001-15
Unidade
FUNDO DE DES. DA EDUC. BAS E VAL. DO MAG. - FUNDEB
Código da unidade (UASG)
3
Local
Estreito - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31031564000115-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.845,75 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.249.380,52, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC publicou 4 contratações no PNCP desde 04/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.305,12, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.845,75, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Estreito - MA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC, em Estreito - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31031564000115-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.