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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 930666 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, PEDAGÓGICOS E DE JARDINAGEM, em execução a Emenda Parlamentar n°42150007/2023-Vivi Reis

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

Valor estimado R$ 17.959,44
Propostas até 30/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Doméstico capacidade: 375, características adicionais: frost free, cor: branca, tipo: vertical, voltagem: 110 Geladeira com 2 portas independentes capacidade liquida total (freezer + refrigerador) mínima de 375 litros, Cor branca. Tipo de degelo: frost free, termostato para controle de temperatura do refrigerador. Prateleiras internas reguláveis: no mínimo 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.745,47 R$ 2.745,47
2 Forno Microondas capacidade: 32, cor: branca, material: aço, voltagem: 110 Capacidade de mínima de 32 litros, tensão de alimentação 127 V, cor branca, painel digital, display em LED trava de segurança, níveis de potência 10, com certificação INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 884,41 R$ 884,41
3 Liquidificador Industrial aplicação: industrial, capacidade: 10, material base: aço inox, material copo: aço inoxidável, potência motor: 0,50, tensão nominal: 110/220 Capacidade para 10 litros; corpo, copo com alças e lâmina de aço inox; copo sem solda; voltagem:110v ou bivolt; rotação mínima 3500rpm; potência 0,5cv/368w; com velocidade; pés antiderrapantes; fabricado em conformidade com a norma NR12 - segurança;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.020,25 R$ 1.020,25
4 Lavadora Alta Pressão freqüência: 60, modelo: profissional, pressão: 1600, tensão: 220, tipo: monofásico, vazão: 500 Motor de indução, vasão máxima de até 500 L/H, potência aproximada da maquina de 2.200w. Potência Elétrica aproximada de 1.500W, 110 v., com porta acessórios, rodas emborrachadas e antiderrapantes, com cabo de alimentação de 5 metros e mangueira ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.335,06 R$ 4.335,06
5 Roçadeira Manual características adicionais: lateral e com motor 35,2 cc, potência motor: 1,7, rotação: 12.500, tipo: costal, tipo motor: gasolina À gasolina, Capacidade do tanque: 0, 58l, Cilindrada 35,2cm³.Potência (Kw/CV) 1,7/2.3. Rotação Máxima 12.500 rpm. Peso7,7kg, cinto duplo para ombro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.831,90 R$ 2.831,90
6 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 30.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall • Ar Condicionado Split Dual Inverter 30.000 BTUS Classe “A “220V,• 3 modos de operação: Refrigeração, Ventilação e Desumidificação; • Fluido Refrigerante Ecológico R410-A. Atóxico, não inflamável e não agride a Camada de zônio. • Timer Fácil:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.248,58 R$ 5.248,58
7 Quadro Magnético características adicionais: imantado/sem moldura, comprimento: 90, cor: prata, largura: 60, material: metal Medindo aproximadamente 90x60, com suporte para apagador/caneta. Com buchas para fixação na parede.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 91,23 R$ 91,23
8 Ventilador características adicionais: 03 velocidades/grade de proteção removível, cor: preta, diâmetro: 60, material: aço, potência motor: 170, tensão alimentação: 127/220, tipo: parede Dimensões aproximadas de 35Dx 60Wx 60H, Potência 170, número de lâminas mínimo de 3, Bi-volt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 401,27 R$ 802,54
Total estimado dos itens R$ 17.959,44

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, PEDAGÓGICOS E DE JARDINAGEM, em execução a Emenda Parlamentar n°42150007/2023-Vivi Reis

Dados da contratação

Órgão
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
CNPJ
49.159.407/0001-55
Unidade
PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Código da unidade (UASG)
930666
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
231/2024
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49159407000155-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.959,44 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Pará: é maior que 25% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.242.109,41, variando de R$ 127,00 a R$ 67.277.453,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM publicou 16 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.825,18, e o total já movimentado soma R$ 781,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.959,44, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf, aviso_de_dispensa_eletronica_-_JARDINAGEM_assinado.pdf, DFD.pdf, ANEXO I- ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por GUARDA MUNICIPAL DE BELEM, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49159407000155-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.