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030/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ituberá - BA UASG 124 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSUMOS DE COZINHA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA…

MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá

Valor estimado R$ 40.954,88
Propostas até 06/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRUPO DE ITENS 1 – ELETRODOMÉSTICO - Fogão 6 bocas Industrial com Forno: Confeccionado preferencialmente em aço inoxidável tipo AISI 430 ou superior, com estrutura reforçada, resistente à corrosão, impactos e altas temperaturas, acabamento liso que permita fácil higienização, equipado com seis queimadores em ferro fundido de alta durabilidade, sendo do tipo simples e duplo de alta pressão, com distribuição uniforme de chama e elevado rendimento térmico, grelhas removíveis em ferro fundido, robustas, com encaixe firme e dimensionadas para suportar utensílios de grande porte, alimentação a gás GLP, contendo registros individuais para cada queimador com controle preciso de chama e manípulos ergonômicos resistentes ao calor, forno acoplado com capacidade mínima aproximada de 80 litros, construído em material resistente a altas temperaturas, com porta dotada de isolamento térmico eficiente e vedação adequada, visor em vidro temperado, puxador reforçado, termômetro externo para controle de temperatura, sistema de aquecimento inferior a gás e grelha interna removível e ajustável, dimensões aproximadas com altura entre 80 e 90 cm, profundidade entre 70 e 90 cm e largura proporcional ao modelo de seis bocas, pés fixos ou reguláveis com sapatas antiderrapantes que garantam estabilidade e nivelamento, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, atendendo às normas técnicas aplicáveis, e outros. VIDE DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.MaterialNão se aplica unidades 1 R$ 21.120,08 R$ 21.120,08
2 GRUPO DE ITENS 2 – UTENSÍLIOS E INSUMOS - Luvas Térmicas Azuis (23cm x 16cm): dimensões aproximadas de 23 cm de comprimento por 16 cm de largura, confeccionadas em material resistente ao calor, com camadas isolantes térmicas de alta eficiência, revestimento externo em tecido resistente a altas temperaturas e abrasão, proporcionando proteção durante o manuseio de utensílios quentes em cozinhas industriais, fornos e fogões, com acabamento reforçado nas costuras para maior durabilidade, design anatômico que garante melhor ajuste às mãos e segurança no manuseio, superfície antiderrapante para melhor aderência, produto lavável e de fácil higienização, indicado para uso profissional em ambientes de alimentação, acompanhado de garantia mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação, atendendo às normas técnicas aplicáveis, e outros. VIDE DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.MaterialNão se aplica unidades 1 R$ 12.028,44 R$ 12.028,44
3 GRUPO DE ITENS 3 – MÓVEIS - Armário de Cozinha Branco MDF (4 Peças): Luvas térmicas de proteção na cor azul, com dimensões aproximadas de 23 cm de comprimento por 16 cm de largura, confeccionadas em material resistente ao calor, com camadas isolantes térmicas de alta eficiência, revestimento externo em tecido resistente a altas temperaturas e abrasão, proporcionando proteção durante o manuseio de utensílios quentes em cozinhas industriais, fornos e fogões, com acabamento reforçado nas costuras para maior durabilidade, design anatômico que garante melhor ajuste às mãos e segurança no manuseio, superfície antiderrapante para melhor aderência, produto lavável e de fácil higienização, indicado para uso profissional em ambientes de alimentação, acompanhado de garantia mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação, atendendo às normas técnicas aplicáveis, e outros. VIDE DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.MaterialNão se aplica unidades 1 R$ 7.806,36 R$ 7.806,36
Total estimado dos itens R$ 40.954,88

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSUMOS DE COZINHA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PREPARO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITUBERA
CNPJ
14.195.333/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Ituberá
Código da unidade (UASG)
124
Local
Ituberá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
267/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14195333000128-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.954,88 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.523,16, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITUBERA publicou 21 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 974.966,12, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 030/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.954,88, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO-DE-DISPENSA-DE VALOR-N030-2026.pdf, AUTORIZACAO-PARA-CONTRATACAO-DL-N030-2026.pdf, EXTRATO-CONTRATO-N-127-2026.pdf, AUTORIZACAO-PARA-CONTRATACAO-DL-N030-2026-PUBLICACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ituberá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUBERA, em Ituberá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14195333000128-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.