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175/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 925040 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e utensílios diversos para compor a copa e cozinha

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 20.201,63
Propostas até 10/12/2025 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 10:30
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFRIGERADOR EXPOSITOR-Refrigerador expositor, cor branca, tipo vertical, capacidade mínima de 410 litros, com porta de vidro anti-embaçante, tensão de 220 volts ou bivolt.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 6.426,44 R$ 6.426,44
2 CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL-Cafeteira Elétrica Automática modelo Industrial com capacidade para 6 litros, acabamento em aço inoxidável, autosserviço (prepara e mantém o café aquecido), cesto lavável, torneira, tampa com trava, potência mínima de 1.000 Watts, 127 Volts ou bivolt. Com garantia mínima de 12 meses. Com manual de instruções de uso.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 1.441,95 R$ 4.325,85
3 MICRO-ONDAS-Forno Micro-ondas, capacidade: volume entre 20 e 24 litros. Cor branca ou inox. Gabinete em aço galvanizado, iluminação interna, painel de controle digital com funções pré-programadas, porta com visor central, dotado de puxador e/ou tecla de abertura, com dispositivos e travas de segurança, prato giratório em vidro. Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação, plugue e cordão de alimentação com certidão Inmetro. Voltagem de 110 volts, indicação de voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho selo de certificação Inmetro.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 844,52 R$ 844,52
4 REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR-Com capacidade mínima de 120 litros, na cor branca, com congelador, classificação ¿A¿ quanto ao consumo de energia (Inmetro), 110V ou bivolt, garantia mínima de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.805,66 R$ 1.805,66
5 COOKTOP COM FUNCIONAMENTO ELÉTRICO-Cooktop com funcionamento elétrico por indução, com 2 bocas, material da mesa vitrocerâmico, painel touchscreen, potência mínima total de 1500w, 127 Volts ou Bivolt, com certificação INMETRO, garantia de 12 meses. Tipo portátil não embutido. Que suporte no mínimo 20 kg.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.216,67 R$ 2.433,34
6 CANECA EM MATERIAL COM FUNDO FERROSO-Fundo que atrai imã, compatível com fogão por indução. Capacidade aproximada: 1 litro. Com cabo.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 243,99 R$ 487,98
7 CANECA EM MATERIAL COM FUNDO FERROSO-Fundo que atrai imã, compatível com fogão por indução. Capacidade aproximada: 2 litros. Com cabo.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 344,67 R$ 689,34
8 PANELA EM MATERIAL COM FUNDO FERROSO-Fundo que atrai imã, compatível com fogão por indução. Capacidade aproximada: 4,5 litros. Com cabo ou alça.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 309,58 R$ 619,16
9 PANELA EM MATERIAL COM FUNDO FERROSO-Fundo que atrai imã, compatível com fogão por indução. Capacidade aproximada: 8 litros. Com cabo ou alça.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 353,92 R$ 707,84
10 COLHER PARA COZINHA, EM MADEIRA LEVE, COM APROXIMADAMENTE 30 CM INCLUINDO A ÁREA DA COLHER E O CABO.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,74 R$ 21,48
11 COPO EM VIDRO, COM FORMATO REDONDO E TEXTURA LISA, TIPO INCOLOR/CRISTAL, PÉ NORMAL, E CAPACIDADE PARA VOLUME ENTRE 290 A 310 ML, TENDO COMO MEDIDAS APROXIMADAS, 13 CM DE ALTURA E 6 CM DE DIÂMETRO DE BORDA.MaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 4,70 R$ 169,20
12 COPO PARA ÁGUA, MODELO TAÇA, COM FORMATO REDONDO E TEXTURA LISA, TIPO INCOLOR /CRISTAL, PÉ ELEVADO, E CAPACIDADE PARA VOLUME ENTRE 290 A 310 ML, TENDO COMO MEDIDAS APROXIMADAS, 13 CM DE ALTURA E 6 CM DE DIÂMETRO DE BORDA.MaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 14,36 R$ 344,64
13 XÍCARA PARA CAFÉ, COM PIRES DE ENCAIXE, EM PORCELANA NA COR BRANCA, FORMATO ARREDONDADA. APROXIMADAMENTE 60 ML.MaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 23,38 R$ 561,12
14 ESCADA DOMÉSTICA, COM 3 DEGRAUS, EM ALUMÍNIO E POLIPROPILENO, DOBRÁVEL, COM SAPATA ANTIDERRAPANTE, TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NA PARTE SUPERIOR, QUE SUPORTE NO MÍNIMO 120 KG, CERTIFICADA PELO INMETRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 250,20 R$ 250,20
15 LIXEIRA, EM MATERIAL PLÁSTICO, COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL RESISTENTE, CAPACIDADE APROXIMADA: 80 A 120 LITROS, EM MÉDIA (MODELO: CARRINHO COLETOR COM PEDAL) PREFERENCIALMENTE CORES NEUTRAS (AZUL, PRETA, BRANCA).MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 514,86 R$ 514,86
Total estimado dos itens R$ 20.201,63

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e utensílios diversos para compor a copa e cozinha

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.381.083/0001-67
Unidade
ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
925040
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
175/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04381083000167-1-000236/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.201,63 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Rondônia: é maior que 20% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 661.808,08, variando de R$ 702,96 a R$ 12.711.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 139 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 161.135,59, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 175/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.201,63, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA (7378), TERMO DE REFERENCIA (7382).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000236/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.