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645/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macaé - RJ UASG 985847 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes destinados à estruturação administrativa e operacional da Área de Proteção Ambiental do Sana (APA do Sana) e do Parque Natural…

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimado R$ 48.068,44
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor tamanho tela: 55, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a cabo Conforme Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.328,47 R$ 2.328,47
2 Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 34, potência: 1.400, voltagem: 110, cor: branca, funções: autodescongelamento, características adicionais: com prato giratório Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 812,23 R$ 2.436,69
3 Bebedouro Água tipo: industrial, características adicionais: 2 saídas uma p/ água gelada e uma p/ água natural, voltagem: 127, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 25 Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.357,31 R$ 1.357,31
4 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 260, tipo portas: reversíveis, tensão alimentação: 110, características adicionais: aço inox, tipo: vertical Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.703,48 R$ 5.406,96
5 Cama Conjugada material: madeira sucupira, quantidade leitos: 2, acabamento superficial: envernizado, comprimento: 199, largura: 98, altura: 193, tipo: beliche, características adicionais: cabeceira interiça, escada lateral altura´ 112 cm Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 841,46 R$ 3.365,84
6 Gaveteiro Móvel material: madeira mdf, tipo revestimento: laminado melamínico, quantidade gavetas: 4, altura: 660, largura: 400, profundidade: 500, tipo pés: com rodízio, tipo puxadores: metálicos tipo alça, características adicionais: 4 rodízios duplo giro, fechadura frontal com trava Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 607,40 R$ 1.214,80
7 Armário material: madeira mdf, tipo: modular, quantidade portas: 2, tipo portas: dobradiça, acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 58, largura: 120, profundidade: 52, quantidade prateleiras: 1 Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 845,17 R$ 1.690,34
8 Projetor Multimídia distância mínima tela: 90, distância máxima tela: 10, tipo lâmpada: uhe, potência lâmpada: 210, voltagem: bivolt, freqüência: 50/60, quantidade entradas vídeo: 2, tipo zoom: óptico, potência autofalantes: 5, quantidade autofalantes: 1, tipo: teto e mesa, capacidade conexão: conexão: rj45, características adicionais: conexão rj45, hdmi, d-sub15 pin, rca, usb a e b, s, luminosidade mínima: 3.800, tipo foco: manual, tipo projeção: frontral / traseiro / teto, tipo tecnologia: rj45, resolução mínima: 1.280 x 800, resolução: 1.280 x 800, contraste mínimo: 16.000, tipo controle: remoto, sem fio Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.500,58 R$ 7.501,74
9 Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto, apoio braço: com braços, cor: preta, características adicionais: tipo poltrona diretor, braço em couro, quantidade pés: 5 Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 653,76 R$ 8.498,88
10 Mesa Escritório material estrutura: aço, material tampo: mdp, cor tampo: cinza, quantidade gavetas: 2, largura: 1,20, profundidade: 0.60, altura: 0,74, espessura tampo: 15, características adicionais: com chave Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 336,97 R$ 1.010,91
11 Mesa Reunião Retangular material: madeira mdp, comprimento: 2,70, largura: 1,10, altura: 0,76, características adicionais: caixa de tomada, espessura tampo: 4, material tampo: mdf Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.261,56 R$ 4.523,12
12 Banco material: madeira de lei, comprimento: 1,50, altura: 0,70, acabamento: envernizado, características adicionais: assento madeira envernizada, profundidade: 0,33, espessura assento: 2 Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 559,18 R$ 3.355,08
13 Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: branca Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 759,72 R$ 2.279,16
14 Cadeira tipo: concha, material: polipropileno, tipo espaldar: baixo, cor: variada, características adicionais: estrutura em aço Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 66,85 R$ 2.005,50
15 Mesa Copa/Cozinha material mesa: madeira, forma mesa: retangular, comprimento mesa: 1,70, largura mesa: 0,85, quantidade cadeiras: 6, material cadeira: madeira, altura mesa: 0,78 Conforme Termo de Referência,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 1 R$ 1.093,64 R$ 1.093,64
Total estimado dos itens R$ 48.068,44

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes destinados à estruturação administrativa e operacional da Área de Proteção Ambiental do Sana (APA do Sana) e do Parque Natural Municipal do Atalaia, unidades de conservação geridas pela Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima - SEMAS

Informação complementar

Conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
CNPJ
29.115.474/0001-60
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Código da unidade (UASG)
985847
Local
Macaé - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
426/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000648/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.068,44 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 458 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.563.013,09, variando de R$ 118,47 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MACAE publicou 570 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.038.881,79, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 645/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.068,44, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO AVISO DISPENSA ELETRONICA 058-2026.pdf, AVISO DISPENSA 058-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115474000160-1-000648/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.