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50/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaguaruana - CE UASG 981441 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e mobiliários para biblioteca pública de Jaguaruana com recursos da política nacional aldir blanc - PNAB.

MUNICIPIO DE JAGUARUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE

Valor estimado R$ 47.091,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário material: aço, tipo: alto com 02 portas, tipo portas: com maçanetas e chaves, cor: preta, altura: 1,98, largura: 1,20, profundidade: 0,50, quantidade prateleiras: 04 internas reguláveisMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.149,00 R$ 1.149,00
2 Armário Aço acabamento superficial: pintura lisa, cor: cinza, quantidade portas: 2, tipo fixação portas: com dobradiças, quantidade prateleiras: 1, altura: 1,98, largura: 1,10, profundidade: 0,50, tratamento superficial: fosfatizado, característica portas: com chave e puxadorMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.225,00 R$ 2.225,00
3 Bibliocanto material: metal, largura: 20, altura: 10, aplicação: apoio vertical livros, formato: em "l", cor: cinza, acabamento superficial: pintura esmaltada, apresentação: caixa com fundo aberto, profundidade: 10MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 67,00 R$ 6.700,00
4 Cadeira Fixa material assento: plástico polipropileno, material encosto: plástico polipropileno, tipo base: fixo, características adicionais: sem braço, empilhável, 4 pés, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 95,00 R$ 4.750,00
5 Cadeira Fixa material assento: plástico polipropileno, material encosto: plástico polipropileno, tipo base: fixo, características adicionais: sem braço, empilhável, 4 pés, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 510,00 R$ 1.020,00
6 Climatizador tipo: evaporativo, tensão alimentação: 220, potência: 300, tipo motor: monofásico, vazão ar: 15.000MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.023,96 R$ 4.047,92
7 Microcomputador memória ram: superior a 8, núcleos por processador: 4 a 8, armazenamento hdd: 1, armazenamento ssd: 110 a 300, monitor: sem monitor, componentes adicionais: com teclado e mouse, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 36, gabinete: torreMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 2.600,00 R$ 7.800,00
8 Escrivaninha material: madeira, revestimento: imbuia, altura: 78,5, largura: 115, profundidade: 85, quantidade pés: 2, quantidade gavetas: 9, características adicionais: tampo de couro preto, com 3 divisões, puxadores de, tipo: pedestalMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 569,00 R$ 1.138,00
9 Estante altura: 1,75, características adicionais: conforme modelo, cor: branca, largura: 60, material: aço inoxidável tipo aisi 304, profundidade: 60, quantidade prateleiras: 6MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 608,00 R$ 1.216,00
10 Refrigerador Doméstico capacidade: 240 a 260, voltagem: 110, características adicionais: prateleiras removíveis com travas de segurança, mo, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.020,00 R$ 3.020,00
11 Mesa Escolar material estrutura: tubo de aço, material tampo: mdp, revestimento tampo: laminado melamínico, dimensões tampo: 900 x 600, altura: 760, largura: 900, profundidade: 60, espessura tampo: 18, cor: cinza, acabamento estrutura: tinta em pó híbridaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 950,00 R$ 950,00
12 Mesa material: aço inoxidável, comprimento: 1,00, largura: 0,70, altura: 0,85MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.030,00 R$ 2.060,00
13 Monitor Computador tamanho tela: até 22, tipo de tela: lcd, formato tela: widescreen, qualidade de imagem: hd, interatividade da tela: sensível ao toque, ajuste: com inclinação do display, alimentação: bivolt, garantia on site: 36MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 766,00 R$ 4.596,00
14 Suporte / Nobreak acabamento: bordas em pvc semi-rígido, altura: 100, características adicionais: rodízios em náilon, comprimento: 460, cor: argila cinza, largura: 310, material: madeira aglomeradaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.019,00 R$ 1.019,00
15 Projetor Multimídia voltagem: 110/220, tipo zoom: motorizado, analógico e digital, normas técnicas: ansi, capacidade conexão: computador analógico e digital, video composto, vi, compatibilidade vídeo: ntsc e pal-m, tipo foco: motorizado, tipo projeção: frontal/retroprojeção/teto, contraste mínimo: 800:1, tipo controle: remoto c/ laser pointer e controloe do mouse incor, compatibilidade dados: vga, svga, xga, sxga, macintoshi, brilho: 3500MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.699,00 R$ 2.699,00
16 Sofá altura: 100, características adicionais: tipo puff quadrado, cor: branco, largura: 100, material estrutura: madeira, profundidade: 100, quantidade assentos: 1, quantidade módulos: 1, revestimento: tecido em linho oxfordMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 239,00 R$ 1.912,00
17 Suporte material: chapa de ferro 1/8", aplicação: acondicionar gabinete de microcomputador, características adicionais: tratamento anti-ferrugem e pintura automotiva, cor: preto foscoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 65,00 R$ 260,00
18 Tatame material: e.v.a., comprimento placa: 50, largura placa: 50, espessura placa: 2, quantidade placas: 10, características adicionais: bordas dentada para encaixe, cor: variadaMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 90,00 R$ 270,00
19 "Teclado Microcomputador" norma padrão: abnt2, quantidade teclas: 107, material: plástico, características adicionais: com dispositivo de ajuste de inclinação verticalMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 65,00 R$ 260,00
Total estimado dos itens R$ 47.091,92

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e mobiliários para biblioteca pública de Jaguaruana com recursos da política nacional aldir blanc - PNAB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARUANA
CNPJ
07.615.750/0001-17
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE
Código da unidade (UASG)
981441
Local
Jaguaruana - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19/2025-DP
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07615750000117-1-000106/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.091,92 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Ceará: é maior que 25% delas. Na amostra de 231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 339.264.936,82, variando de R$ 928,78 a R$ 77.839.335.668,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARUANA publicou 109 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.644,04, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.091,92, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA E ANEXOS.pdf, AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA -19-2025-DP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguaruana - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARUANA, em Jaguaruana - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07615750000117-1-000106/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.