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PDE 45/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeirinha - RS UASG 08001 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a EMEI Criança Feliz e EMEB Castro Alves, conforme edital e anexos.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 28.392,93
Propostas até 23/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/12/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 23/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ITEM 2 - ARQUIVOS DE ACO C/04 GAVETAS C/ROLAMENTO DE ACO E PUXADORES EM INOX. <p>Arquivos de aço- CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 26 (0,45 MM) LAMINADA. Parte superior em chapa 24 (0,60 mm). Gavetas deslizantes por patins de nylon. - Porta etiquetas estampado em cada gaveta. Sistema de ventilação com furos para circulação de ar. Com Fechadura cilíndrica tipo Yale c om fechamento simultâneo das gavetas. - Tratamento anticorrosivo. - Comporta 30 a 40 pastas (ou 25 kg) por gaveta. - Profundidade do arquivo: 57 cm. - Deverão ser entregues devidamente montados em local indicado conforme especificações.</p>Material UND (UND) 1 R$ 886,17 R$ 886,17
2 MESAS DE ESCRITORIO DE MELAMINICO, COR CINZA, BORDAS DE PVC PRETO, C/ 3 GAVETAS 1,50X0,70 <p>Mesas de escritório- Mesas mesa de escritório: confeccionado em madeira mdp bp 15mm espessura, acompanha 03 gavetas com puxadores (01 gaveta com chave); borda em pvc rígido; revertido com laminado melamínico. Medidas: 1,26 x 0,69 x 0,74.</p>Material UND (UND) 3 R$ 261,92 R$ 785,76
3 CADEIRAS ESTOFADAS FIXAS ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO 15 MM COBERTOS COM ESPUMA 20 MM DE DENSIDADE 28, REVESTIDA EM COURVIM NA COR PRETA E ESTRUTURA EM TUBOS INDUSTRIAL 7/8 E PINTURA EPÓXI. <p>Cadeiras fixas estofadas- Cadeira fixa com estofado, com espuma injetada D45 de alta qualidade com encosto anatômico e estrutura em aço carbono reforçada com pintura eletrostática a pó. Altura Total: 85 cm. Altura do Assento: 45 cm. Encosto: 36cm largura por 29 cm comprimento. Largura do Assento: 40 cm. Profundidade Assento: 39 cm. Revestimento material sintético Suportado: 110 kg. Peso Aproximado do Produto: 4 kg</p>Material UN (UN) 10 R$ 130,05 R$ 1.300,50
4 ITEM 34 - BEBEDOURO <div> <table style="width: 347.55pt;" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0"><colgroup><col></colgroup> <tbody> <tr style="height: 296.673px;"> <td style="width: 267.65pt;" valign="top"> <p>Bebedouro 50 litros- Bebedouro com 2 torneiras, uma para água gelada e uma para temperatura ambiente, capacidade 50 litros, com filtro e kit de instalação e filtro inclusos e garantia mínima de 12 (doze) meses. Voltagem 220 ou bivolt Características Mínimas: Modelo: Coluna; Uso: Comercial; Certificado pelo Inmetro; Corpo e estrutura em aço inox; 2 torneiras (para copo); Torneiras em p.p injetado de alta resistência e maior vazão, totalmente desmontável para higienização; Capacidade reservatório: 50 litros; Aparador de água (pingadeira) frontal; Reservatório em polipropileno atóxico, polipropileno atóxico ou aço inox; Boia controladora do nível de água; Isolamento térmico em poliuretano expandido ou em EPS; Serpentina em aço inox 304; Refrigeração por compressor; Gás Ecológico R134A; Termostato para controle de temperatura; Certificado pelo INMETRO; Filtro em carvão ativado impregnado com prata ativada, com capacidade de redução do nível de cloro e com controle de bacteriológico; Garantia mínima: 12 meses após o recebimento; Todos os aparelhos devem ser entregues manual em português e quaisquer outros acessórios necessários ao funcionamento. O fabricante/contratado é obrigado a dar assistência técnica gratuita na sua rede credenciada de assistência, durante o período da garantia,substituindo as peças com defeito.</p> </td> </tr> </tbody> </table> </div>Material UND (UND) 1 R$ 2.453,87 R$ 2.453,87
5 MOVEL EM FORMA DE SOFA C/ 2 LUGARES <p>Sofá de 2 lugares- Sofá de 2 lugares com estrutura montada em madeira maciça de reflorestamento tratada e imunizada contra cupins e outros microorganismos, assentos e encostos fixos e estofados em espumas poliuretano D28, com acabamento em couro sintético na cor preta. Pés fixos em metal cromado. Dimensões aproximadas: (AXLXP) 75cmx155cmx88cm. Garantia de no mínimo, 1 ano contra defeitos de fabricação.</p>Material UN (UN) 1 R$ 870,35 R$ 870,35
6 ARMÁRIO EM AÇO 16 PORTAS ARMÁRIO EM AÇO - 16 PORTAS AM1 (PROINFÂNCIA) 1UN DESCRIÇÃO ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO COM DEZESSEIS PORTAS COM VENEZIANAS PARA VENTILAÇÃO, COMPARTIMENTOS DE TAMANHOS MÉDIOS INDEPENDENTES SEM DIVISÓRIAS INTERNAS, FECHAMENTO DAS PORTAS INDEPENDENTES ATRAVÉS DE PITÃO PARA CADEADO. FIGURA 33: ARMÁRIO EM AÇO IMAGEM ILUSTRATIVA LOCAL COPA DOS FUNCIONÁRIOS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS LARGURA: 1230 MM +/- 30 MM; PROFUNDIDADE: 400 MM +/- 30 MM; ALTURA: 1980 MM +/- 30 MM; TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS. CARACTERÍSTICAS CORPO, DIVISÓRIAS E PORTAS EM CHAPA 22 (0,75MM); PISO DOS COMPARTIMENTOS EM CHAPA 20 (0,90MM); PÉS EM CHAPA 16 (1,50MM); DOBRADIÇAS EM CHAPA INTERNAS NÃO VISÍVEIS NA PARTE EXTERIOR DO MÓVEL NO MÍNIMO 75MM DE ALTURA 14 (1,9MM), DUAS UNIDADES POR PORTA. PORTA-ETIQUETAS ESTAMPADO OU SOBREPOSTO, SENDO ESTE ÚLTIMO EXCLUSIVAMENTE DE LIGA METÁLICA NÃO FERROSA CROMADO. 93 PINTURA EM TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI/ POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS NA COR CINZA. GARANTIA MÍNIMA DE TRÊS ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E OXIDAÇÃO. <p>Armário 16 portas - Armário Aço Tipo: Roupeiro, Material: Chapa Aço 26, Acabamento Superficial: Pintura Eletrostatica, Cor: Cinza, Quantidade Portas: 16UN, Tipo Fixação Portas: Fechadura, Altura: 1,98M, Largura: 1,22M, Profundidade: 0,40M, Aplicação: Roupeiro, Características Adicionais: Com Tratamento Antiferrugem</p>Material UN (UN) 5 R$ 1.232,14 R$ 6.160,70
7 IMPRESSORA JATO DE TINTA CONFORME <p>Impressora Multifuncional - Impressora multifuncional tipo (impressão, cópia e digitalização) colorida, com sistema de tanque de tinta integrado de fábrica. Tecnologia jato de tinta. Conectividade Wi-Fi e USB. Velocidade de impressão mínima de 10 ppm (páginas por minuto) em preto e 5 ppm em cores (conforme ISO/IEC 24734). Resolução de impressão mínima de 4800 x 1200 dpi. Capacidade da bandeja de entrada para 100 folhas. Deverá possuir software de instalação e manual em português. Produto novo, lacrado, com garantia mínima de 12 (doze) meses do fabricante. Tensão Bivolt</p>Material UND (UND) 2 R$ 1.358,59 R$ 2.717,18
8 FREEZER VERTICAL <p>Freezer Vertical - Freezer Vertical Capacidade: Cerca De 500L, Voltagem: BivoltV, Cor: Branca, Características Adicionais: Prateleiras Ajustáveis, Funções: Congelamento Rápido, Quantidade De Portas: 1</p>Material UN (UN) 1 R$ 5.236,21 R$ 5.236,21
9 VENTILADORES DE TETO COM TRES PAS <p>Ventiladores de teto &#8211; Ventilador de parede industrial. Especificações: com 60 a 65 cm de diâmetro, com 3 hélices em plástico e grade de proteção metálica, voltagem de 220v, rotação mínima de 1300rpm, nível de rupido baixo, com o máximo de 25 decibéis, cor preta, equipado com protetor térmico. Garantia de 01 (um) ano. Orientações gerais: embalagem original do fabricante, garantia mínima de 01 ano. Eficiência energética (selo procel). Classe B. Manual em Português</p>Material UN I (UN I) 14 R$ 219,88 R$ 3.078,32
10 CADEIRAS GIRATÓRIAS TIPO DIRETOR, ESTOFADAS, EM ESPUMA AZUL MARCA:CADERODE <p>Cadeiras giratórias com braço - Cadeira giratória estofada com braços e rodízios, dotada de mecanismo amortecedor e regulador do assento e do encosto. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: Largura do assento: 500 mm +/- 50 mm; Profundidade do assento: 460 mm +/- 10 mm; Altura do assento variável: faixa obrigatória entre 420 mm e 520 mm; Largura do encosto: 400 mm +/- 10 mm (medida no ponto mais saliente do apoio lombar); Extensão vertical do encosto: 350 mm +/- 10 mm; Espessura da espuma do assento: mínima de 40 mm; Espessura da espuma do encosto: mínima de 30 mm; Tolerâncias dimensionais para tubos conforme ABNT NBR 6591; Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS: Assento e encosto confeccionados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas, com espessura máxima de 1,5mm cada. Estofamento do assento e do encosto em espuma de poliuretano expandido, colada à madeira e revestida com tecido, na cor cinza, dotado de proteção com produto impermeabilizante hidro-repelente. Faces inferior do assento e posterior do encosto revestidas com capas de plástico injetado, na cor preta. Fixação do assento e do encosto à estrutura por meio de parafusos com rosca métrica e porcas de cravar. Estrutura composta de: Mecanismo de regulagem independente do assento e do encosto; inclinação do encosto variável em pelo menos 22º e do assento em pelo menos 8º com bloqueio em qualquer posição através de sistema de lâminas travadas por contato. Comando por alavanca. Suporte para regulagem de altura do encosto com curso de 70 mm, dotado de dispositivo de fixação, articulado e com sistema amortecedor flexível. Coluna de regulagem de altura do assento por acionamento a gás. Curso mínimo do pistão de 100 mm. Base em formato de estrela com 5 pontas e sistema de acoplamento cônico. Distância entre eixo da coluna e eixo do rodízio igual ou maior que 300 mm. Rodízios de duplo giro com rodas...Material UND (UND) 2 R$ 285,04 R$ 570,08
11 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS. <p>Ar condicionado - AR CONDICIONADO split 24000 btu/s frio 220v, inverter características: ar condicionado split 24000 btu/s frio 220v, inverter, alimentação (volts):220v; controle da direção do ar (esquerda - direita): automático; ciclo: frio; gás refrigerante- 410ª classificação energética (impetro):a, tipo do condensador: horizontal; tipo de tecnologia do compressor: inverter; consumo de energia procela (kwh/mês)*:44.1; controle da direção do ar (para cima - para baixo): automático, controle de temperatura estável: sim; nível de ruído interno:47; nível de ruído externo:56, cor da evaporadora: branco; timer: sim; regula velocidade de timer: sim; sleep: sim, swing: sim; turbo: sim; memoriassem; aviso limpa filtro: não; filtro antibactéria: sim; desumidificação: sim; proteção anticorrosão: sim, função brisa: sim; indicador de temperatura na evaporadora:</p>Material UN (UN) 1 R$ 3.688,57 R$ 3.688,57
12 BALANCA <p>Balança digital - Balança - Modelo: eletrônica digital; Display: cristal liquido; Função: tara; material do prato: inox; Gabinete: de plástico ABS; bateria interna: recarregável; Capacidade de pesagem: 15kg; desligamento: automático; FONTE: adaptadora multivoltagem; Sensibilidade: 0,5g.</p>Material UN (UN) 1 R$ 645,22 R$ 645,22
Total estimado dos itens R$ 28.392,93

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a EMEI Criança Feliz e EMEB Castro Alves, conforme edital e anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
87.990.800/0001-85
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Cachoeirinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
539/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000598/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.392,93 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 478.233,21, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 325 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 526.682,30, e o total já movimentado soma R$ 163,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 45/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.392,93, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_712_2025_2386_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000598/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.