Aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao novo restaurante do TCE/PA, a ser instalado no pavimento térreo do Anexo IV, e às copas setoriais dos demais anexos do TCE/PA…
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Cooktop 4 bocas a gás com acendimento automático. Medidas aproximadas: 55x45cm. Marcas de referência: Brastemp, Electrolux. Acabamento em vidro temperado. Selo Procel A. Cor preto.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 719,43 | R$ 719,43 |
| 10002 | Fogão Industrial 6 bocas em inox, para gás, com baixa pressão, sem acendimento automático. Medidas aproximadas: 1,00 x 0,80 m.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.598,86 | R$ 3.598,86 |
| 10003 | Chapa grill elétrico com prensa - 220V. Medidas aproximadas: 70x40cm. Cor preto. Marca de referência: Metalcubas-RefrisolMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.528,93 | R$ 1.528,93 |
| 10004 | Coifa de parede, exaustor de alta vazão, modelo piramidal, 1,00x0,60m, inox. Marca de referência: MaricoifasMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.404,12 | R$ 1.404,12 |
| 10005 | Coifa de parede, exaustor de alta vazão, modelo piramidal, 1,50x0,60m, inox. Marca de referência: Maricoifa.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.540,61 | R$ 2.540,61 |
| 10006 | Refrigerador Expositor Vertical 300L, modelo slim/compacto. Medidas aproximadas: 53cm de largura, 60cm de profundidade, 185cm de altura. Porta de vidro duplo com iluminação interna. 220V Cor branca.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 5.030,50 | R$ 10.061,00 |
| 10007 | Refrigerador Expositor Vertical 326L. Medidas aproximadas: 59cm de largura, 60cm de profundidade, 185cm de altura. Porta de vidro duplo com iluminação interna. 220V. Cor branca.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 4.758,14 | R$ 28.548,84 |
| 10008 | Pista refrigerada para saladas, modelo de sobrepor, em aço inoxidável, com compressor embutido. Medidas aproximadas: 1,40 x 0,50/0,57m. Marca de referência: Restaunox. 220VMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 11.286,88 | R$ 11.286,88 |
| 10009 | Iluminação LED para protetor salivar frio. Marca de referência: Restaunox. 220V. Medidas conforme protetor salivar.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.005,30 | R$ 2.005,30 |
| 10010 | Vidro termoelétrico de embutir, tensão 220/227V. Medidas aproximadas: 0,70x0,57m. Marca de referência: Restaunox. Cor preto.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 4.688,50 | R$ 32.819,50 |
| 10011 | Lâmpadas aquecedoras para protetor salivar quente. Marca de referência: Restaunox. 220V. Medidas conforme protetor salivar.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 1.170,00 | R$ 8.190,00 |
| 10012 | Protetor salivar com vidro temperado, modelo clássico. Medidas aproximadas: 150x50x60cm, com previsão para iluminação em LED. Marca de referência: Restaunox. Cor preto.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 4.931,00 | R$ 39.448,00 |
| 10013 | Estufa de salgados, quadrada, com 12 bandejas, em aço inox com dobra reforçada, estrutura em alumínio anodizado e aço inox. 220V ou 127V. Medidas aproximadas: 36,5cm (A) x 62cm (L) x 45,5cm(P). Marca de referência: Tita.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.223,85 | R$ 1.223,85 |
| 10014 | Estufa fria de vidro reto, 45cm, dupla, para doces e bolos - Linha EVR. 220V ou 127V. Em aço inox. Medidas aproximadas: 47cm (L) x 44,5cm (A) x 35cm (P). Marca de referência: TitaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.052,13 | R$ 1.052,13 |
| 10015 | Purificador de água com saída de água natural e gelada, 127V, Selo Procel A. Referência: IBBL Especiale. Acabamento em inox.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 1.103,00 | R$ 22.060,00 |
| 20001 | Mesa de madeira maciça, matéria-prima de origem certificada, acabamento imbuia, D = 90cm. Referência: Franco Bachot, linha LAvenir, modelo Liberato.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 25 | R$ 1.522,95 | R$ 38.073,75 |
| 20002 | Cadeira com estrutura em madeira maciça, matéria-prima certificada, acabamento imbuia, assento em madeira. Referência: Franco Bachot, linha Mondiale Classic, modelo Nice.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 507,46 | R$ 50.746,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 255.307,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao novo restaurante do TCE/PA, a ser instalado no pavimento térreo do Anexo IV, e às copas setoriais dos demais anexos do TCE/PA, incluindo o serviço acessório de entrega, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
- CNPJ
- 04.976.700/0001-77
- Unidade
- TCE
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024508/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04976700000177-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 255.307,20 está acima da metade das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 52% delas. Na amostra de 193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.665.530,78, variando de R$ 400,00 a R$ 439.647.518,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA publicou 86 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.636,08, e o total já movimentado soma R$ 32,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 255.307,20, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04976700000177-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 18:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.