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138/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Birigui - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NO SETOR DE FISIOTERAPIA – SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP

Valor estimado R$ 13.510,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BARRA PARALELA DUPLA - 3M -MATERIAL: CORRIMÃO COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, PLATAFORMA COM BASE EM COMPENSADO E ARMAÇÃO EM MADEIRA MACIÇA, REVESTIDA EM PISO SINTÉTICO ANTIDERRAPANTE E REGULAGEM DE ALTURA DO CORRIMÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.924,00 R$ 1.924,00
2 APARELHO DE LUZ INFRAVERMELHO - COM PEDESTAL CONSTRUÍDO EM AÇO CROMADO, TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, BASE DE POLIETILENO INJETADO DE ALTO IMPACTO. MEDIDAS APROXIMADAS 56X56CM. COM QUATRO RODÍZIOS GIRATÓRIOS. ALTURA REGULÁVEL APROXIMADA DE 1,47 A 1,92M. HASTE FLEXÍVEL DE DIRECIONAMENTO DE FOCO. ALIMENTAÇÃO BI VOLT – 60HZ.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 513,36 R$ 1.026,72
3 ESCADA RETA COM RAMPA E CORRIMÕES DUPLOS DE 4 DEGRAUSMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.950,00 R$ 1.950,00
4 TÁBUAS DE PROPRIOCEPÇÃO REDONDA ( MADEIRA DE 39 CM DE DIAMETRO)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 105,00 R$ 210,00
5 APARELHO ELETROESTIMULAÇÃO: APARELHO DE ELETROESTIMULAÇÃO DE FISIOTERAPIA COM AS CORRENTES TENS (ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA NERVOSA TRANSCUTÂNEA) E FES (ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA FUNCIONAL), COM DOIS CANAIS DE SAÍDA, COM AJUSTE INDEPENDENTE DE INTENSIDADE. TENS: • INTENSIDADE: 0 A 120 MA; • FREQUÊNCIA: 0,5 A 250 HZ; • PULSO: 50 A 500 ?S; • MODO: CONVENCIONAL, VIF, BURST; • RAMPAS: RISE (1-9S), ON (1-60S), DECAY (1-9S), OFF (1-60S); FES: • INTENSIDADE: 0 A 120 MA; • FREQUÊNCIA 0,5 A 250 HZ; • PULSO: 50 A 500 ?S; • MODO: SINCRONIZADO, RECÍPROCO, SINCRONIZADO VIF E RECÍPROCO VIF; RAMPAS: RISE (1-9S), ON (1-60S), DECAY (1-9S), OFF (1-60S).MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 790,26 R$ 3.161,04
6 APARELHO DE ULTRASSOM 1 E 3 MHZ: APARELHO DE ULTRASSOM COM FREQUÊNCIAS DE 1MHZ E DE 3MHZ, COM ENERGIA ENTREGUE AOS TECIDOS NO MODO CONTÍNUO OU PULSADO, COM UM TRANSDUTOR ERGONÔMICO A PROVA D'ÁGUA PERMITINDO QUE REALIZE TÉCNICA SUBAQUÁTICA. APARELHO CONTA COM UM SENSOR TÉRMICO QUE APONTA A TEMPERATURA E POSSUI DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. FREQUÊNCIA DE REPETIÇÃO DO PULSO DE 100 HZ; 48 HZ; 16 HZ.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.752,60 R$ 1.752,60
7 APARELHO DE ELETROESTIMULAÇÃO PARA ANALGESIA, ESPECIFICAÇÕES; APARELHO DE CORRENTES TENS, FES E RUSSA – ELETROESTIMULADOR DE 4 CANAIS. INDICADO PARA DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES, ANALGESIA E FORTALECIMENTO MUSCULAR.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.533,22 R$ 3.066,44
8 TÁBUAS DE PROPRIOCEPÇÃO RETANGULAR ( MADEIRA MEDIDAS 7,5X40X30 CM)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 100,00 R$ 200,00
9 RAMPA ALONGADORA DE PANTURRILHA ( MADEIRA MEDIDAS 42X30X20 CM)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 110,00 R$ 220,00
Total estimado dos itens R$ 13.510,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NO SETOR DE FISIOTERAPIA – SECRETARIA DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BIRIGUI
CNPJ
46.151.718/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Birigui - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
599/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46151718000180-1-000653/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.510,80 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 2.494 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.403.159,69, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BIRIGUI publicou 433 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 416.672,79, e o total já movimentado soma R$ 180 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.510,80, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Birigui - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIRIGUI, em Birigui - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46151718000180-1-000653/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.