AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS…
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 528 LITROS, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COM TAMPA(S) SUPERIOR(ES) ARTICULADA(S), SISTEMA DE CONGELAMENTO ADEQUADO À CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, CONTROLE DE TEMPERATURA, DRENO PARA FACILITAR O DESCONGELAMENTO E A LIMPEZA, REVESTIMENTO INTERNO RESISTENTE E GABINETE EXTERNO COM ACABAMENTO RESISTENTE À CORROSÃO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V. ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | und | 3 | R$ 3.847,49 | R$ 11.542,47 |
| 2 | REFRIGERADOR FROST FREE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 337 LITROS, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROST FREE, COMPARTIMENTO PARA CONGELAMENTO, PRATELEIRAS INTERNAS REGULÁVEIS OU REMOVÍVEIS, GAVETA PARA FRUTAS E VERDURAS, COMPARTIMENTOS NA PORTA, ILUMINAÇÃO INTERNA E CONTROLE DE TEMPERATURA. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V. EQUIPAMENTO COM ACABAMENTO RESISTENTE À CORROSÃO E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 2.858,74 | R$ 28.587,40 |
| 3 | FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 2 BOCAS, ALTA PRESSÃO, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COM 2 QUEIMADORES DE ALTA PRESSÃO, GRELHAS REFORÇADAS, REGISTROS INDIVIDUAIS PARA CONTROLE DA CHAMA, ESTRUTURA RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO CONTÍNUO E ALIMENTAÇÃO A GÁS COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO E GARANTIA DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 762,33 | R$ 3.811,65 |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 4 BOCAS, COM FORNO, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COM 4 QUEIMADORES, GRELHAS REFORÇADAS, REGISTROS INDIVIDUAIS PARA CONTROLE DA CHAMA, FORNO INCORPORADO, ESTRUTURA RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO CONTÍNUO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 40 CM X 40 CM POR MÓDULO, OU CONFIGURAÇÃO EQUIVALENTE QUE MANTENHA AS CARACTERÍSTICAS DE UTILIZAÇÃO. ALIMENTAÇÃO A GÁS COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO E GARANTIA DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 1.832,27 | R$ 7.329,08 |
| 5 | FORNO MICRO-ONDAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 LITROS, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO, PAINEL DE CONTROLE ELETRÔNICO OU DIGITAL, FUNÇÕES DE AQUECIMENTO E DESCONGELAMENTO, PRATO GIRATÓRIO, TIMER, TRAVA DE SEGURANÇA E ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO DE FÁCIL LIMPEZA. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V. ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DO FABRICANTEMaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 739,37 | R$ 2.957,48 |
| 6 | LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 3 LITROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 500 W, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COM NO MÍNIMO 2 VELOCIDADES E FUNÇÃO PULSAR OU EQUIVALENTE, COPO DE CAPACIDADE COMPATÍVEL COM USO DOMÉSTICO, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, CONJUNTO DE LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE E TAMPA COMSISTEMA DE VEDAÇÃO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V. ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DO FABRICANTEMaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 291,34 | R$ 1.456,70 |
| 7 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA E DURABILIDADE EQUIVALENTE, CONJUNTO DE LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL, MOTOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE E FINALIDADE DO EQUIPAMENTO, ESTRUTURA RESISTENTE PARA USO CONTÍNUO, TAMPA COM SISTEMA ADEQUADO DE VEDAÇÃO E SEGURANÇA, BASE ESTÁVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V. ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 1.432,41 | R$ 7.162,05 |
| 8 | TELEVISOR LED/SMART TV, TELA DE 40 POLEGADAS, RESOLUÇÃO MÍNIMA FULL HD (1920 × 1080 PIXELS), FORMATO DE TELA WIDESCREEN, TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO LED, SISTEMA SMART TV INTEGRADO, COM ACESSO A APLICATIVOS E SERVIÇOS DE STREAMING POR MEIO DE CONEXÃO À INTERNET, CONECTIVIDADE WI-FI, NO MÍNIMO 2 ENTRADAS HDMI, NO MÍNIMO 1 ENTRADA USB, SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL OU EQUIVALENTE, RECEPTOR DE TV DIGITAL INTEGRADO COMPATÍVEL COM O PADRÃO BRASILEIRO, CONTROLE REMOTO, SUPORTE PARA INSTALAÇÃO SOBRE MÓVEL E COMPATIBILIDADE COM SUPORTE DE PAREDE PADRÃO VESA. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V OU BIVOLT AUTOMÁTICO. PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACOMPANHADO DE CABO DE ALIMENTAÇÃO, CONTROLE REMOTO, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 1.633,21 | R$ 1.633,21 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.480,04 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E DE APOIO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
- CNPJ
- 13.626.908/0001-57
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0707
- Local
- Santa Bárbara - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PAC 227/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13626908000157-1-000109/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.480,04 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Bahia: é maior que 63% delas. Na amostra de 446 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 516.560,29, variando de R$ 180,00 a R$ 52.294.703,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA publicou 97 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 495.874,91, e o total já movimentado soma R$ 46,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISP032/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.480,04, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Bárbara - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, em Santa Bárbara - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13626908000157-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.