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159/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Piau - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e materiais para utilização nas unidades de saúde do Município de Piau, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICIPIO DE PIAU · Prefeitura Municipal de Piau

Valor estimado R$ 20.049,82
Propostas até 16/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 15:00
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho de Ar-Condicionado 9.000 BTUs – Equipamento de climatização para ambiente de pequeno porte, com as seguintes especificações: • Capacidade: 9.000 BTUs; • Tipo: Split (evaporadora + condensadora); • Tecnologia: mínimo Inverter (opcional conforme padrão do setor); • Função frio (ou quente/frio se necessário); • Classificação de eficiência energética A (Inmetro); • Controle remoto com timer; • Filtro de ar removível e lavável; • Instalação elétrica compatível; • Garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 3.104,26 R$ 6.208,52
2 Aparelho de Pressão Arterial Adulto (Esfigmomanômetro) • Braçadeira tamanho adulto com fecho em velcro; • Manômetro de fácil leitura (para modelos manuais) ou visor digital (para digitais); • Pera insufladora com válvula metálica (para modelos manuais); • Material resistente e de uso clínico; • Registro na ANVISA; Garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 264,05 R$ 528,10
3 Aparelho de Pressão Arterial Infantil – Equipamento para aferição da pressão arterial em crianças, contendo: • Braçadeira tamanho infantil com velcro; • Manômetro de alta precisão ou visor digital; • Pera insufladora com válvula reguladora; • Uso clínico profissional; • Registro na ANVISA; • Garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 263,33 R$ 526,66
4 Aparelho de Pressão Arterial Obeso – Equipamento para aferição de pressão arterial em pacientes obesos, devendo possuir: • Braçadeira tamanho obeso (extra large – ≥ 35 a 44 cm); • Manômetro de fácil leitura ou visor digital; • Material resistente para uso frequente; • Registro na ANVISA; Garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 286,41 R$ 572,82
5 Aspirador (Aspirador Cirúrgico/Hospitalar) – Equipamento para aspiração de vias aéreas e secreções, adequado para uso clínico. Deve possuir: • Motor silencioso e de alta performance; • Vácuo mínimo recomendado de ≥ 550 mmhg; • Vasos coletores (frascos) com capacidade mínima de 1 litro; • Mangueiras e sondas compatíveis; • Sistema de proteção contra transbordamento; • Rodízios para mobilidade (se modelo de coluna) ou estrutura portátil; • Registro na ANVISA; • Garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.570,67 R$ 4.570,67
6 Nebulizador para sala de medicação – • Sistema compressor de ar potente e silencioso; • Vazão mínima recomendada: ≥ 5 L/min; • Pressão mínima: ≥ 30 PSI; • Copo nebulizador resistente e de fácil higienização; • Tubo de ar e máscara adulto e infantil; • Uso contínuo sem sobreaquecimento; • Registro na ANVISA; • Garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.609,86 R$ 2.609,86
7 Oxímetro Infantil e Obeso –Equipamento destinado à verificação da saturação periférica de oxigênio (SpO₂) e frequência cardíaca, compatível para uso em pacientes infantis e pacientes com obesidade, devendo possuir: • Sensor para dedo pediátrico e sensor para dedo/amplificado para pacientes obesos; • Tela digital de fácil visualização; • Indicação de SpO₂ e BPM em tempo real; • Alarme sonoro e/ou visual para valores críticos; • Alimentação por pilhas ou bateria recarregável; • Registro no Ministério da Saúde/ANVISA; • Garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 264,76 R$ 529,52
8 Oxímetro infravermelho – • Sensor infravermelho com leitura rápida; • Tela LED ou LCD de alta visibilidade; • Medição de SpO₂ e frequência cardíaca; • Alarme para valores fora da faixa; • Operação com pilhas ou bateria; • Registro na ANVISA; • Garantia mínima de 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 276,96 R$ 553,92
9 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 1000mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 34,13 R$ 341,30
10 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 100mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 7,59 R$ 75,90
11 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 2000mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 38,87 R$ 388,70
12 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 200mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 9,11 R$ 91,10
13 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 400mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 14,47 R$ 144,70
14 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 500mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 17,38 R$ 173,80
15 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 550mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 21,63 R$ 216,30
16 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 700mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 27,06 R$ 270,60
17 Placa Gelo-x Gel Reutilizável 750mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 29,48 R$ 294,80
18 Termo Higrômetro Digital Medidor Temperatura Umidade Relógio - Pilha AAA (1,5V) – CARACTERÍSTICAS – Oferece medições confiáveis tanto para a temperatura (em °C ou °F); Mede a umidade relativa do ar (em %); Possui cabo de 1m com sensor para medição direta de temperatura; • Atende a uma ampla gama de necessidades para diferentes ambientes; • Armazena as medições de temperatura e umidade máximas e mínimas registradas; • Permite o monitoramento das variações ao longo do tempo; • Possui Relógio com alarme, aviso de horas e função de Calendário; Possui Display LCD, facilitando o monitoramento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 130,17 R$ 1.952,55
Total estimado dos itens R$ 20.049,82

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e materiais para utilização nas unidades de saúde do Município de Piau, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIAU
CNPJ
18.338.236/0001-06
Unidade
Prefeitura Municipal de Piau
Código da unidade (UASG)
1
Local
Piau - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
159/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18338236000106-1-000144/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.049,82 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.201.971,54, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIAU publicou 60 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.844,66, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 159/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.049,82, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18338236000106_159_2025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Piau - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIAU, em Piau - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338236000106-1-000144/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.