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2704.29.2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana do Acaraú - CE UASG 06 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA, PILATES E TREINAMENTO FUNCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 12.183,20
Propostas até 11/06/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 12:50
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLAS PARA EXERCÍCIOS DE FUNCIONAL E PILATES TAM 25CMMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 34,90 R$ 349,00
2 BOLSA TÉRMICA DE GEL USO QUENTE OU FRIO 500GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 28,90 R$ 289,00
3 CINTO PARA TRAÇÃO INDIVIDUALMaterialNão se aplica KIT 4 R$ 149,90 R$ 599,60
4 CORDA DE PULARMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 39,90 R$ 798,00
5 CORDA NAVALMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 249,00 R$ 996,00
6 FAIXA ELÁSTICA P/ EXERCÍCIOS MULTIFUNCIONAIS; NA COR AZUL, MATERIAL LÁTEX, TAM ÚNICO 15CM X 1,5 MMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 29,90 R$ 299,00
7 FITA SUSPENSÃO PARA TREINAMENTO FUNCIONALMaterialNão se aplica KIT 10 R$ 224,90 R$ 2.249,00
8 KIT FUNCIONAL TREINO AGILIDADEMaterialNão se aplica KIT 4 R$ 119,90 R$ 479,60
9 KIT HAND GRIP (PARA REALIZAR EXERCÍCIOS NOS DEDOS, MÃOS E PUNHOS) COR PRETO, MATERIAL PLÁSTICO, SILICONE E LIGA DE AÇOMaterialNão se aplica KIT 10 R$ 97,90 R$ 979,00
10 MINI BAND KIT 3 NÍVEIS, VERMELHO, AZUL, VERDE; LEVE 0,35 MM (ESPESSURA) MÉDIO 0,60 MM (ESPESSURA) FORTE 1,0 MM (ESPESSURA) MATERIAL LATÉX, MEDIDA 60 X 5.0 CM (CIRCUNFERÊNCIA X LARGURA)MaterialNão se aplica KIT 10 R$ 49,90 R$ 499,00
11 SUPER BAND; COMPRIMENTO 208 CM; INTENSIDADE/LARGURA: FRACO 13MM (AZUL), MÉDIO 21MM (ROXO), FORTE 32MM (PRETO), EXTRAFORTE 45 MM (VERMELHO); ESPESSURA 45 MM, CONTÉM: 01 KIT SUPER BAND C/ 04 INTENSIDADESMaterialNão se aplica KIT 10 R$ 304,90 R$ 3.049,00
12 TORNOZELEIRA 01 KGMaterialNão se aplica PARES 10 R$ 44,90 R$ 449,00
13 TORNOZELEIRA 02 KG FEITA COM CAPOTA MARÍTIMAMaterialNão se aplica PARES 10 R$ 54,90 R$ 549,00
14 TORNOZELEIRA 03 KG FEITA COM CAPOTA MARÍTIMAMaterialNão se aplica PARES 10 R$ 59,90 R$ 599,00
Total estimado dos itens R$ 12.183,20

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA, PILATES E TREINAMENTO FUNCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.416.444/0001-29
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
06
Local
Santana do Acaraú - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC.26.06A0D-0001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11416444000129-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.183,20 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Ceará: é maior que 7% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.059.233,94, variando de R$ 840,00 a R$ 9.004.952,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 3 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.661,07, e o total já movimentado soma R$ 182 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2704.29.2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.183,20, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital, termo_de_referencia, estudo_tecnico_preliminar, mapa_de_riscos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana do Acaraú - CE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Santana do Acaraú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11416444000129-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.