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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765700 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia, reabilitação, avaliação física e diag- nóstico especializado justifica-se pela necessidade de estruturar e viabilizar o…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA

Valor estimado R$ 54.187,58
Propostas até 16/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: caixa de salto, material: madeira, aplicação: crossfit, dimensões: 50 x 40 x 30, caracteristicas adicionais: aparelho / equipamento para condicionamento físico Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 665,46 R$ 1.330,92
2 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: step chair, material: madeira/aço, aplicação: condicionamento físico, dimensões: 0,55 x 0,58 x 0,62, caracteristicas adicionais: molas em aço carbono niqueladas Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.672,90 R$ 4.672,90
3 Maca Clínica material: tubular em ferro, tipo: carro maca, acabamento da superfície: pintura epóxi, acabamento das rodas: rodas termoplástica, rodas: 4 rodízios de 5", freio nos 4 rodízios, comprimento: até 1,90, largura: cerca de 0,60, altura: cerca de 0,80, capacidade de carca: até 150, componentes: suporte soro removível, componentes 01: pára choque emborrachado, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, características adicionais 01: grades laterais rebatíveis, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvin Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 849,00 R$ 1.698,00
4 Aparelho Ginástica estrutura: madeira maciça, molas, cabos, rolamentos e base de, formato: plataforma, tipo: studio reformer, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: dimensões de 236 x 69 x 36 cm Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.516,96 R$ 9.516,96
5 Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo régua, material*: polímero, escala graduação: c/ escala métrica - mm e cm, componente ii: desmontável, c/ cursor deslizante, adicional: c/ base plástica p/ pés, portátil Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 439,26 R$ 878,52
6 Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo trena, material*: fibra de vidro, escala graduação: c/ escala métrica - mm e cm, faixa medição: cerca de 2,0, componente ii: retrátil, c/ trava Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 15,13 R$ 60,52
7 Caneta Uso Médico material: polímero, tipo*: bipolar, controle: comando manual, componentes: c/ cabo fixo, compatibilidade: conector compatível c/ bisturi elétrico, esterilidade: esterilizável Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.092,70 R$ 2.185,40
8 Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular componentes: neuroestimulação temporária p/ nervo sacral, adicionais: gerador de pulso externo, alimentação: bateria, características adicionais: programável, acessórios: c/ cinto ajustável, operação: compatível c/ eletrodo, esterilidade: uso único Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.726,33 R$ 5.452,66
9 Equipamento Para Laserterapia tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: diodo, modelo da unidade de controle: peça de mão, componente: com emissor de laser múltiplo, modo de emissão: contínuo, faixa comprimento de onda: único, de 700 a 1000nm ( infravermelho ), potência de saída: cerca de 100 a 250mw, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, alimentação: bateria recarregável Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.142,99 R$ 6.142,99
10 Fotóforo tipo: capacete regulável circunferência e altura cabeça, tipo lâmpada: led, potência: mínimo de 5, características adicionais: c/ ajuste intensidade luz, s/ fio, lâmpada / vida útil: cerca de 50.000, alimentação: bateria recarregável Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.132,72 R$ 6.132,72
11 Balança Eletrônica tipo: digital, tipo painel: digital, capacidade pesagem: 1000, voltagem: 110/220, características adicionais: configuração para conexão com impressora ou pc, número dígitos: 5, dimensões: 100 x 100, material: aço Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.868,67 R$ 2.868,67
12 Cabine Acústica material: mdf laminado, largura: 2, altura: 2, profundidade: 2, características adicionais: absorvente acústico, led, aplicação: para locução, gravação e tradução Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 7.999,94 R$ 7.999,94
13 Material Fisioterapia tipo: prancha propriocepção, material: madeira revestida com antiderrapante, características adicionais: retangular, tamanho: medidas em torno de 60 cm x 40 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 254,33 R$ 508,66
14 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: bosu, material: latéx, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: 1 balance ball, 2 elástico com pegada, modelo: meia bola Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 393,98 R$ 787,96
15 Colchão Uso Hospitalar material: espuma flexível poliuretano, revestimento: c/ capa removível, totalmente impermeável, dimensões (c x l x a): cerca de 188 x 78 x 15, densidade: cerca de d-26 a d-33 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 582,60 R$ 2.913,00
16 Haltere material: ferro fundido, tipo: maciço, revestimento: borracha, peso: 1, aplicação: ginástica e treinamento desportivo, características adicionais: resistente à água, óleos. Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 36,07 R$ 288,56
17 Haltere material: ferro fundido, tipo: maciço, revestimento: borracha, peso: 1, aplicação: ginástica e treinamento desportivo, características adicionais: resistente à água, óleos. Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 28,68 R$ 114,72
18 Estante Halteres material: metalon (4 polegadas), capacidade: 10 pesos, aplicação: guardar halteres, características adicionais: torre dupla face, base tipo cruzeta com sapatas Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 317,24 R$ 634,48
Total estimado dos itens R$ 54.187,58

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia, reabilitação, avaliação física e diag- nóstico especializado justifica-se pela necessidade de estruturar e viabilizar o adequado funcio- namento das áreas destinadas ao atendimento clínico e terapêutico da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP).

Informação complementar

Atentar ao Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
765700
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63471.001576/2026-13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013242/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.187,58 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.420.277,50, variando de R$ 194,35 a R$ 180.674.908,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 330 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.187,58, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-referencia-110-2026-MATERIAL-SAUDE.pdf, Formalizacao_da_Demanda_-_MATERIAL_DE_SAUDE_assinado-1.pdf, cotacao-resumido-305-2026-2.pdf, Aviso de Contratacao Direta-110-2026-MATERIAL-SAUDE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013242/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.