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78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Boa Vista - RR UASG 200384 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e materiais médicos para atender as necessidades da Unidade de atendimento médico e biopsicossocial - UAMB/SR/PF/RR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR

Valor estimado R$ 19.768,13
Propostas até 12/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 14:10
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria Recarregável tipo: selada, tamanho: grande, modelo: 12vdc, vida útil: 10 anos, duração carga: 12, aplicação: equipamento informática, uso: nobreak, frequência: 2,4, tensão nominal: 12, peso: 0,97MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 1.538,25 R$ 4.614,75
2 Eletrodo Uso Médico aplicação 1: p/ sistema de mapeamento cardíaco eletroanatômico, modelo: de superfície, referência externa, tipo: adesivo, acessório: c/ cabo compatível c/ equipamento, esterilidade: uso único, apresentação: conjunto cerca de 6 eletrodosMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 646,74 R$ 2.586,96
3 Monitor Freqüência Cardíaca fonte alimentação: bateria, componentes: cinta torácica, transmissão sem fio, componentes adicionais: à prova d'águaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 869,50 R$ 1.739,00
4 Oxímetro Uso Médico tipo: pulso, parâmetro adicional: c/ curva pletismográfica, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 16, alimentação: bateria, acessórios: c/ sensorMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.340,00 R$ 2.680,00
5 Biombo Hospitalar material: aço inoxidável, tipo: sanfonado, móvel, altura: cerca de 1,80, comprimento: comprimento 1,80 aproximadamente, aberto, tipo de rodízio: rodízios c/ freios, características adicionais: divisórias em pvcMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 855,00 R$ 1.710,00
6 Adipômetro operação: digital, material: plástico, resolução: resolução 0,1, faixa de operação: até 50, pressão: cerca de 10 g/mm², tolerância: tolerância até 0,5MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 872,96 R$ 1.745,92
7 Balança Eletrônica capacidade pesagem: 210, voltagem: bivolt, características adicionais: com microprocessador e capela de vidro, tipo: eletrônica portátil, sensibilidade: 0,001, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.131,50 R$ 3.131,50
8 Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo balança c/ régua, modelo: mecânica, material*: aço c/ pintura eletrostática, escala graduação: c/ escala métrica - mm e cm, faixa medição: cerca de 2,0, componente ii: tapete de borracha, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 200MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 780,00 R$ 1.560,00
Total estimado dos itens R$ 19.768,13

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e materiais médicos para atender as necessidades da Unidade de atendimento médico e biopsicossocial - UAMB/SR/PF/RR

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR
Código da unidade (UASG)
200384
Local
Boa Vista - RR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08485.001057/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000414/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.768,13 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Roraima: é maior que 8% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 174.041,35, variando de R$ 3.019,38 a R$ 1.619.667,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.009 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.453.472,13, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.768,13, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_145839408_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, Autorizacao e Parecer UCI.pdf, Termo de Referencia - 200384_03_2026_29.pdf, ETP- 200384_000005_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Boa Vista - RR?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000414/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.