{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/670",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000670/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T17:47:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T09:35:12.080Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-e-materiais-hidraulicos-eletricos-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-670",
 "id": 88729,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "514/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos/elétricos, destinados à manutenção e operação da infraestrutura de bombeamento e abastecimento de água das unidades atendidas pelo Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": "P.A. 35.226/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001656/2026",
 "valorEstimado": 3035.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T17:47:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOMBA\nEspecificação: BOMBA PERIFÉRICA AUTOASPIRANTE 1/2 CV MONOFÁSICA BIVOLT: Motobomba periférica (tipo turbina) autoaspirante, potência de 1/2 CV, tipo monofásica, tensão de alimentação bivolt (127/220V), frequência 60 Hz. Conexão de sucção (entrada) de 1 pol. (BSP) e conexão de recalque (saída) de 1 pol. (BSP). Vazão máxima de 2.000 L/h. Altura manométrica máxima de 35 m.c.a. Temperatura máxima do líquido bombeado de 40°C. Grau de proteção IP44. Destinada ao bombeamento de água limpa, isenta de sólidos em suspensão, para transferência, abastecimento, pressurização e irrigação. Mecanismo autoaspirante que dispensa pré-carregamento constante.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 293.71,
   "valorTotal": 1468.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOIA\nEspecificação: CHAVE-BOIA ELÉTRICA DE NÍVEL 25A – CABO 3M: Chave-boia (interruptor automático de nível) elétrica, tipo pendular, para controle automático de nível de água em reservatórios, cisternas e caixas d'água. Cabo elétrico com comprimento mínimo de 3 (três) metros. Tipo monofásica, tensão de operação bivolt (127/220V). Corrente máxima suportada de 25A. Grau de proteção IP68 (submersível, com vedação total contra poeira e imersão em água). Corpo/invólucro em termoplástico isolante de alta resistência, acompanhado de contrapeso. Destinada ao acionamento e desligamento automático de motobombas conforme o nível de água, prevenindo transbordamento e funcionamento a seco. Componentes em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e certificação do INMETRO, quando aplicável.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 78.34,
   "valorTotal": 1566.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T17:47:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/88729/1"
  }
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