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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 09103 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos para a Casa Militar do Governador (GEAH/GES/GOSP/SAA).

ESTADO DA PARAIBA · CASA MILITAR DO GOVERNADOR

Valor estimado R$ 19.587,07
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
287 FITA ISOLANTE - Largura: 19 mmMaterial Rl 20 m 20 R$ 2,72 R$ 54,40
288 RELÉ - Tipo: Fotoelétrico; Tensão: 220 V; Potência: 1000 WMaterial Un 1 Un 4 R$ 16,05 R$ 64,20
289 LÂMPADA LED BULBO - Potência: 15 W; Base: E-27; Cor da luz: Branco; Tensão: BivoltMaterial Un 1 Un 50 R$ 6,86 R$ 343,00
290 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 2.5 mm²; Tensão: 450/750 V; Cor: Verde; Vias: 2Material Rl 100 m 5 R$ 304,24 R$ 1.521,20
291 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 1.5 mm²; Tensão: 450/750 V; Características adicionais: AntichamaMaterial Rl 100 m 3 R$ 142,04 R$ 426,12
292 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 4 mm²; Tensão: 450/750 V; Características adicionais: AntichamaMaterial m 1 m 400 R$ 4,33 R$ 1.732,00
293 INTERRUPTOR - Tipo: Simples; Instalação: EmbutirMaterial Un 1 Un 10 R$ 14,09 R$ 140,90
294 FILTRO DE LINHA - Número de tomadas: 5; Comprimento: 1 m; Tensão: 220 VMaterial Un 1 Un 30 R$ 43,58 R$ 1.307,40
295 PILHA NÃO RECARREGÁVEL - Tamanho: AAA; Tipo: AlcalinaMaterial Bl 4 Un 35 R$ 4,69 R$ 164,15
296 LÂMPADA LED BULBO - Potência: 30 W; Base: E-27; Cor da luz: Branco; Tensão: BivoltMaterial Un 1 Un 50 R$ 19,83 R$ 991,50
297 LÂMPADA LED BULBO - Potência: 9 W; Base: E-27; Cor da luz: Branco; Tensão: BivoltMaterial Un 1 Un 15 R$ 6,86 R$ 102,90
298 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Seção: 4 mm²; Tensão: 450/750 V; Vias: 3; Características adicionais: AntichamaMaterial m 1 m 200 R$ 4,33 R$ 866,00
299 TOMADA ELÉTRICA - Corrente: 10 A; Tipo: Duplo; Instalação: EmbutirMaterial Un 1 Un 40 R$ 12,59 R$ 503,60
300 PASSA FIO - Tipo: Sem alma de aço; Comprimento: 20 mMaterial Un 1 Un 5 R$ 34,76 R$ 173,80
301 CABO AUXILIAR DE PARTIDA - Capacidade: 800 A; Comprimento: 3 m; Tensão: 24 V; Garras: Jacaré isoladaMaterial Un 1 Un 5 R$ 179,33 R$ 896,65
302 REFLETOR - Tecnologia: LED; Potência: 200 W; Grau de proteção: IP68Material Un 1 Un 20 R$ 95,47 R$ 1.909,40
303 REFLETOR - Tecnologia: LED; Potência: 100 W; Cor da luz: Branco FrioMaterial Un 1 Un 20 R$ 41,08 R$ 821,60
304 DISJUNTOR TRIFÁSICO - Padrão: DIN; Corrente: 70 A; Curva: B; Tensão: 220 VMaterial Un 1 Un 10 R$ 63,19 R$ 631,90
305 LUMINÁRIA - Tipo: Painel LED; Instalação: Sobrepor; Potência: 24 W; Cor da luz: 6500 KMaterial Un 1 Un 30 R$ 43,86 R$ 1.315,80
306 CONTROLADOR DE CARGA E DESCARGA FOTOVOLTAICO - Tecnologia: MPPT; Tensão: 12 V / 24 V / 36 V / 48 V; Corrente: 100 AMaterial Un 1 Un 1 R$ 362,10 R$ 362,10
307 CAIXA DE PASSAGEM - Material: PVC; Tamanho: 4x2"; Instalação: Embutir; Formato: QuadradoMaterial Un 1 Un 5 R$ 3,36 R$ 16,80
308 LANTERNA MANUAL - Tipo: Tática; Alimentação: Bateria recarregável; Material: MetalMaterial Un 1 Un 35 R$ 88,07 R$ 3.082,45
309 LANTERNA MANUAL - Tipo: Convencional; Alimentação: Bateria recarregável; Material: Plástico; Alça: Com alçaMaterial Un 1 Un 8 R$ 62,05 R$ 496,40
310 LANTERNA MANUAL - Tipo: Convencional; Alimentação: Bateria recarregável; Material: PlásticoMaterial Un 1 Un 20 R$ 83,14 R$ 1.662,80
Total estimado dos itens R$ 19.587,07

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos para a Casa Militar do Governador (GEAH/GES/GOSP/SAA).

Informação complementar

Conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0002-82
Unidade
CASA MILITAR DO GOVERNADOR
Código da unidade (UASG)
09103
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CMG/00002/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000282-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.587,07 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.086.229,37, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 10 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.134,92, e o total já movimentado soma R$ 621,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.587,07, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000282-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.