{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T20:19:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T00:42:23.850Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-e-materiais-destinados-ao-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-151",
 "id": 1079749,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "109 | Processo 109/2026",
 "objeto": "Aquisicao de equipamentos e materiais destinados ao atendimento pre hospitalar de urgencia e emergencia pelo Servico de Atendimento Movel de Urgencia   SAMU.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "109",
 "valorEstimado": 4612.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T20:19:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LANTERNA DE CABECA",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 54.9,
   "valorTotal": 219.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cone de sinalizacao viaria  em material flexivel ou rigido  com faixa refletiva  altura minima de 75 cm.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 43.5,
   "valorTotal": 217.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cinto tipo aranha para imobilizacao em prancha rigida  com tiras ajustaveis e sistema de fixacao seguro.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 67,
   "valorTotal": 670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Imobilizador lateral de cabeca adulto  composto por  01 base de plastico  com velcro para fixar os blocos   reguladores para os cintos  02 blocos de espuma injetada  com um orificio central  01 faixa de plastico com velcro para fixacao da testa  01 faixa de plastico com velcro para fixacao do queixo  com medidas de 25 2 x 13x5 cm",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 104,
   "valorTotal": 1040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Imobilizador lateral de cabeca infantil  composto por  01 base de plastico  com velcro para fixar os blocos   reguladores para os cintos  02 blocos de espuma injetada  com um orificio central  01 faixa de plastico com velcro para fixacao da testa  01 faixa de plastico com velcro para fixacao do queixo  com medidas de 25 2 x 13x5 cm.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 107,
   "valorTotal": 428,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Colar Cervical",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 512,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Colete sinalizador de alta visibilidade  com faixas refletivas e ziper. Cor  laranja",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 16.5,
   "valorTotal": 82.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Capacete de seguranca Classe A  tipo III  sem aba . Fabricado em ABS  testeira acolchoada  com suporte para lanterna  carneira e coroa unificadas  tira absorvente de suor e regulagem por catraca  com ventilacao e amortecedores.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 239,
   "valorTotal": 1195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Tesoura corta cabos e vergalhoes  resistente  indicada para corte de fios  cintos de seguranca e materiais similares.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 119.9,
   "valorTotal": 119.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Tesoura ponta romba para uso de APH  aco inoxidavel  utilizada para corte de vestimentas em atendimento pre hospitalar.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 64,
   "valorTotal": 128,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14TermoDispensa1092026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T20:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079749/1"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao1092026Assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T20:19:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079749/2"
  }
 ]
}