Aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação e funcionamento do laboratório de retortagem, a ser realizada pela Secretaria de Estado da Mineração do Estado do…
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 4363 | BOTIJÃO DE GÁS - Tipo: com carga; tipo uso: gás liquefeito de petróleo; Capacidade: 13 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 4364 | REGULADOR DE PRESSÃO PARA OXIGÊNIO - Tipo: Simples estágio (pistão ou diafragma); Material: Latão forjado (ou equivalente de alta resistência); Manômetro de entrada: 315 kgf/cm² ou 4500 PSI; Manômetro de saída: 16 kgf/cm² ou 220 PSI; Vazão: compatível com maçarico de corte (mínimo de 90 m³/h).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| 4365 | CAPACETE SEGURANÇA - Tipo: III; Classe: ''B''; Material: injetado em polietileno de alta densidade; Suspensão: regulável (carneira) e jugular ajustável de 3 ou 4 pontos para fixação firme na cabeça; Cor: a definir; Certificação: CA válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 10 | R$ 56,25 | R$ 562,50 |
| 4366 | PINÇA LABORATÓRIO - Modelo: pinça ou tenaz longo; Material: aço carbono forjado, aço inox ou material resistente a altas temperaturas; Aplicação: para cadinho de fundição; Capacidade: Suportar o peso do cadinho cheio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 1 | R$ 95,00 | R$ 95,00 |
| 4367 | CADINHO - Tipo: Taça ou cônico; Aplicação: para fundição de ouro; Material: Cerâmico (ex: carbeto de silício, alumina) ou grafite de alta pureza; Revestimento interno: próprios para a fundição de ouro e ligas metálicas em altas temperaturas (mínimo 1400 ºC); Capacidade: 300 g de ouro ou 600 ml de volume.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 4368 | BALANÇA DIGITAL - Tipo: Balança eletrônica de precisão com função hidrostática incorporada ou kit de densidade; Finalidade: Determinação de massa e densidade de amostras sólidas (minérios, lingotes); Capacidade: Máxima compatível com o peso dos lingotes/amostras (ex: 200 g a 500 g ou superior).; Resolução: 0,001 g (ou superior); Calibração: Automática/motorizada; prato: Aço inox; Acessórios obrigatórios: Impressora térmica ou matricial acoplada ou com interface para impressão e registro imediato dos dados de pesagem e densidade. Interface: Ex: RS-232.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 11.125,00 | R$ 11.125,00 |
| 4369 | ÓCULOS DE SEGURANÇA - Tipo: EPI; Lente: única ou dupla, com proteção lateral, resistente a impactos e raios UV; cor lente : incolor ; Material da lente: policarbonato; Modelo: ajustável e/ou anatômico para vedação adequada ou permitir o uso sobre óculos de grau (sobreposição); Certificação: CA válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 10 | R$ 9,37 | R$ 93,70 |
| 4370 | QUEIMADOR DE CAPELA E COLUNA D'ÁGUA - Finalidade: Queima controlada de amálgama e recuperação de ouro, com contenção e retenção de vapores de mercúrio para segurança ambiental e ocupacional; Composição: Queimador/fornalha tipo mufla; capela de exaustão; coluna d'água ou condensador/retentor de mercúrio; interligações compatíveis; Queimador: (mufla) Estrutura resistente a altas temperaturas para volatilização controlada do mercúrio; Capela de exaustão: Sistema de contenção e direcionamento de gases; Coluna d'água/condensador: Retenção de vapores de mercúrio por condensação ou borbulhamento em água; Material: Componentes em materiais resistentes à corrosão e à alta temperatura; Capacidade/uso: Dimensões adequadas para bancada ou área dedicada; capacidade compatível com o volume de amálgama; Demais especificações: conforme termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 17.850,00 | R$ 17.850,00 |
| 4371 | CILINDRO DE OXIGÊNIO - Material: aço; capacidade nominal : 10 m³; Dispositivos de segurança: válvula de segurança e luva/capuz de proteção; Requisito: com carga inicial de gás oxigênio de grau industrial; Requisitos normativos/regulatórios: conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT, NR-13).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 1 | R$ 4.600,00 | R$ 4.600,00 |
| 4372 | LUVA SEGURANÇA - Tipo: EPI; Modelo: mista; Material: Couro (vaqueta na palma e raspa no dorso e punho - punho longo); Revestimento interno: reforço na palma e/ou entre o polegar e indicador; Resistência: Resistente a agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes e proteção contra calor de contato e convectivo (riscos térmicos); Certificação: CA válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Par | 10 | R$ 32,50 | R$ 325,00 |
| 4373 | MANGUEIRA - Tipo: Dupla (acoplada); Finalidade/Uso: para condução de oxigênio e Gás Combustível (GLP/acetileno); Pressão máxima: 300 PSI; Material: Borracha sintética de alta resistência; Diâmetro interno: 5/16" ou compatível com os reguladores e maçaricos; Cor: Vermelha (GLP) e Verde (Oxigênio); Comprimento: 10 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Mt. | 1 | R$ 225,00 | R$ 225,00 |
| 4374 | REGULADOR DE PRESSÃO PARA GLP - Tipo: Simples estágio; Material: zamac ou latão; Compatibilidade: com botijão P13; Manômetro de saída: de baixa pressão; Vazão: compatível com maçarico de corte/fundição; Acompanha: terminal e rosca para acoplamento na válvula do botijão P13.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 378,75 | R$ 378,75 |
| 4375 | RILHEIRA / LINGOTEIRA - Material: ferro fundido, aço carbono usinado ou grafite de alta densidade; Formato: cavidade (berço) em formato de barra/lingote; Requisito: deve possuir cabo longo com isolamento térmico; Dimensões do berço/cavidade: 50mm x 20mm X 10mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 4376 | VÁLVULA DE SEGURANÇA - Tipo: Corta Chamas (Flashback Arrestor); Finalidade/Uso: Instalação em linha/mangueira de Gás Combustível (GLP) (lado do maçarico ou regulador); Contém: filtro, válvula de retenção e elemento extintor de chamas; Rosca: padrão (normalmente direita ou conforme padrão do regulador/maçarico); Certificação: Certificado de aprovação (C.A.) e/ou conformidade com as normas técnicas (ABNT/ISO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 4377 | VÁLVULA DE SEGURANÇA - Tipo: Corta Chamas (Flashback Arrestor); Finalidade/Uso: Instalação diretamente na saída do regulador de GPL; Contém: filtro e elemento extintor de chamas; Certificação: Certificado de aprovação (C.A.) e/ou conformidade com as normas técnicas (ABNT/ISO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 97,50 | R$ 97,50 |
| 4378 | BOTA SEGURANÇA - Tipo: EPI; Modelo: Impermeável; Tipo cano: longo (mínimo de 30 cm); Material: Injetada em Policloreto de Vinila (PVC); Solado: antiderrapante; Resistência: a respingos químicos leves, umidade e abrasão; Tamanho: variados, a ser definido pelo demandante; Certificação: CA válido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 par | 10 | R$ 187,50 | R$ 1.875,00 |
| 4379 | MAÇARICO DE CORTE E FUNDIÇÃO - Finalidade/Uso: em Oxicombustível (Oxigênio + GLP); Modelo: 1505, nº 06 (ou equivalente para espessura de corte/aquecimento média); Material: Latão de alta resistência; Ângulo: cabeça em 90 graus; Comprimento Mínimo: 90mm (ou conforme padrão SM-531N ou equivalente); Compatibilidade: com bicos 1503; deve possuir: válvulas de regulagem de oxigênio e gás combustível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 722,50 | R$ 722,50 |
| 4380 | COLETE REFLETIVO - Material: 100% poliéster (ou material similar); Tipo faixa: refletivas (verticais e horizontais ou tipo "X" nas costas); Cor: amarela ou laranja fluorescente; Bolso: Sem Bolso; tipo fechamento : em velcro ou zíper; Norma: em conformidade com as normas de vestimentas de alta visibilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 100 Un. | 10 | R$ 39,25 | R$ 392,50 |
| 4381 | CAIXA D'AGUA - Material: polietileno de alta densidade (PEAD) ou fibra de vidro; Capacidade: 1000 litros; Características adicionais: atóxico, com proteção UV e tampa de vedação; Acompanha: saídas e entradas pré-moldadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 4382 | BICO DE CORTE - Finalidade/Uso: Para uso em maçaricos oxicombustíveis com design e furação otimizados para a utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como gás combustível; Modelo: 1505, nº 06 (ou equivalente para espessura de corte/aquecimento média); Material: cobre ou latão de alta qualidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 95,00 | R$ 95,00 |
| 4383 | PROTETOR AURICULAR - Tipo: EPI; Modelo: Plug (de inserção) ou Concha (abafador); Atenuação: mínima de 20 dB; Material: Hipoalergênico e reutilizável; Certificação: CA válido; Marca/Modelo Referência: 3M ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 par | 10 | R$ 5,62 | R$ 56,20 |
| 4384 | VÁLVULA DE SEGURANÇA - Tipo: Corta Chamas (Flashback Arrestor); Finalidade/Uso: Instalação em linha/mangueira de Oxigênio (lado do maçarico ou regulador); Contém: filtro, válvula de retenção e elemento extintor de chamas; Rosca: padrão 9/16" (normalmente esquerda ou conforme padrão do regulador/maçarico); Certificação: Certificado de aprovação (C.A.) e/ou conformidade com as normas técnicas (ABNT/ISO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 4385 | BORATO DE SÓDIO DECAHIDRATADO - BÓRAX - aspecto físico : em pó ou granulado fino; Grau de Pureza: mínima de 99,5%; Embalagem: original lacrada; característica adicional : grau P.A. ou similar para uso em metalurgia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Kg | 1 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.203,65 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação e funcionamento do laboratório de retortagem, a ser realizada pela Secretaria de Estado da Mineração do Estado do Amapá (SEMIN), em benefício dos pequenos mineradores do Estado.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO
- CNPJ
- 50.826.319/0001-49
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 69
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00006/SEMIN/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50826319000149-1-000004/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.203,65 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Amapá: é maior que 38% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.796.502,35, variando de R$ 3.690,00 a R$ 50.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO publicou 3 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 277.587,02, e o total já movimentado soma R$ 832,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.203,65, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO , em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50826319000149-1-000004/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.