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239/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925464 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Saúde do TCE-RJ, conforme especificações e…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimado Não informado
Propostas até 25/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 19/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandagem tipo: elástica, material: malha de algodão, componente: c/ adesivo de borracha sintética, dimensão: cerca de 6 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
2 Óleo Essencial tipo: lavanda, origem: de lavandula angustifolia, concentração: puroMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 3 Não informado Não informado
3 Óleo Essencial tipo: gerânio, origem: de pelargonium graveolens, concentração: puroMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 3 Não informado Não informado
4 Óleo Essencial tipo: hortelã pimenta, origem: de menta piperita l., concentração: puroMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 3 Não informado Não informado
5 Cadeira tipo: mocho, material: couro ecológico, características adicionais: específica para uso do dentistaMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
6 Material Para Acupuntura tipo material: placa para semente auricular, material: acrílico, tipo: 260 espaços, tamanho: grande (12 x 18cm)MaterialNão se aplica Embalagem 60 UN 5 Não informado Não informado
7 Agulha Acupuntura material: aço inoxidável, tipo: capilar cilíndrica (filiforme), tamanho: 0,25 x 30, tipo de cabo: com cabo, em espiral, bainha: com bainha protetora, individual, esterilidade: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 10 Não informado Não informado
8 Agulha Acupuntura material: aço inoxidável, tipo: capilar cilíndrica (filiforme), tamanho: 0,25 x 30, tipo de cabo: com cabo, em espiral, bainha: com bainha protetora, individual, esterilidade: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 4 Não informado Não informado
9 Pedra Bruta tipo: magmáticas vulcânicas, classificação: basalto, dimensões: variadaMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
10 Óleo Vegetal tipo: semente de uva, origem: de vitis vinifera, concentração: puro, tipo uso: uso tópicoMaterialNão se aplica Frasco 1000 ML 5 Não informado Não informado
11 Creme Hidratante composição: à base de óleos vegetais, proteínas, outros componentes: vits: a, b6, e, associaçõesMaterialNão se aplica Pote 900 G 3 Não informado Não informado
12 Cadeira Massoterapia material estrutura: aço inoxidável, tipo: dobrável, portátil, 2 pontos regulagem, material forro: forro em courino, tipo espaldar: apoio para peito e cabeça, características adicionais: pintura elestrostática, espuma com 3 densidades, capacidade: 140 a 150MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
13 Ventosa Uso Médico material: acrílico, tamanho: 4,5 a 2,3mm, características adicionais: com aplicador, jogo com 10 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
14 Haltere material: ferro fundido, tipo: maciço, revestimento: borracha, peso: 1, aplicação: ginástica e treinamento desportivo, características adicionais: resistente à água, óleos.MaterialNão se aplica Par 1 Não informado Não informado
15 Estante Halteres material: metalon (4 polegadas), capacidade: 10 pesos, aplicação: guardar halteres, características adicionais: torre dupla face, base tipo cruzeta com sapatasMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
16 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: elástico circular, dimensões: 25 x 5 x 0,09, características adicionais: conjunto de 04 faixas com cor e tensão padrão, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitaçãoMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
17 Material Fisioterapia tipo: rolo cilíndrico, material: eva, aplicação: exercício fortalecimento muscular e massagem, características adicionais: texturizado, dimensão: cerca de 15 x 60, esterilidade: reutilizávelMaterialNão se aplica Par 10 Não informado Não informado
18 Caneleira tipo: peso de areia, características adicionais: revestido em náilon com velcro, peso: 0,50, uso: fisioterapiaMaterialNão se aplica Par 2 Não informado Não informado
19 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: elástico circular, dimensões: 25 x 5 x 0,09, características adicionais: conjunto de 04 faixas com cor e tensão padrão, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitaçãoMaterialNão se aplica Par 10 Não informado Não informado
20 Faixa Exercitadora Muscular tipo: tubular elástica em "8", intensidade de resistência: média, material: látex natural, cor: c/ cor, comprimento linear: cerca de 1,5 m, componente: c/ puxador / pegador, apresentação: unidadeMaterialNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado
21 Faixa Exercitadora Muscular tipo: tubular elástica em "8", intensidade de resistência: média, material: látex natural, cor: c/ cor, comprimento linear: cerca de 1,5 m, componente: c/ puxador / pegador, apresentação: unidadeMaterialNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado
22 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: bosu, modelo: meia bola, material: latéx, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: 1 balance ball, 2 elástico com pegadaMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
23 Material Fisioterapia tipo: rampa de equilíbrio ajustável, material: madeira, aplicação: fisioterapia, tamanho: 30 x 10 x 40, componentes adicionais: piso sintético antiderrapante, base em evaMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
24 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: disco, material: metal/madeira, características adicionais: diâmetro central: cerca de 55 mm; peso: 1kg, uso: arremesso, diâmetro: 180MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
25 Aparelho Ginástica tipo: alça de pé, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilatesMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
26 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico tipo: bola para pilates, modelo: bola suiça, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: diâmetro: 75 cm/pvc antiderrapanetem/carga: 300 kgMaterialNão se aplica Unidade 13 Não informado Não informado
27 Aparelho Ginástica estrutura: policarbonato flexível, formato: anel, tipo: magicle circle, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: medindo 33 a 37 cm diâmetroMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
28 Aparelho Ginástica estrutura: madeira natural de eucalipto, revestimento: courvin sintético, tipo: caixa pequena para pilates classic e cross, aplicação: condicionamento físico, pelo método pilates, características adicionais: dimensões: 60 x 36 x 23 cm (cxlxa)MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
29 Travesseiro material: espuma, revestimento: courvim, comprimento: 60, largura: 40MaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
30 Travesseiro material: espuma, revestimento: courvim, comprimento: 60, largura: 40MaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
31 Touca Hospitalar característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex, cor*: sem cor, gramatura*: cerca de 60, material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, tamanho*: único, tipo uso*: descartávelMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 3 Não informado Não informado
32 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, embalagem: par em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície lisa, tamanho: médio - mMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 Não informado Não informado
33 Diapasão Uso Em Saúde material: metálico, frequência emissão: 128, esterilidade: esterilizávelMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
34 Biombo Hospitalar altura: cerca de 1,80, características adicionais: divisórias em pvc, comprimento: comprimento 1,80 aproximadamente, aberto, material: aço inoxidável, tipo: triplo dobrável, tipo de rodízio: ponteiras giratóriasMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
35 Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção modelo construtivo: dobrável, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, freios: c/ travas, assento: impermeável, encosto dorsal: fixo, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, capacidade: de 171 a 200, tamanho: adultoMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
36 Suporte Para Soro material: aço inoxidável ou alumínio, regulagem: regulagem de altura, rodízios: com rodízios de 2", ganchos: 4 ganchosMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
37 Cilindro Gás material: aço, tipo gás: oxigênio, volume: 5MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
38 Laringoscópio tipo lâmpada: de fibra ótica, componentes: c/ 5 lâminas, componentes adicionais: c/cabo, material 2: em aço inoxidável, tamanho cabo: adulto, embalagem*: c/ estojoMaterialNão se aplica Conjunto 2 Não informado Não informado
39 Bolsa Térmica Uso Em Saúde aplicação*: p/ gelo, material*: polímero flexível, modelo: redonda, diâmetro*: cerca 15, componentes: c/ tampa rosqueávelMaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado
40 Divã Clínico material estrutura: aço carbono, cor: pintura epóxi, comprimento: cerca de 2,10, largura: cerca de 0,80, características adicionais: cabeceira regulável, pés com ponteira de borracha, material estofamento: com espuma d33, revestimento: revestido em courvin, tipo: elétrico, capacidade carga: até 150MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
41 Almofada Assento / Encosto tecido de revestimento: 72% algodão + 28% poliéster, dimensões: 50 x 50, enchimento: fibra de poliéster, cor: colorida, características adicionais: impermeável, anti-fungoMaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado
42 Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular componentes: 10 canais de saída independentes, adicionais: contínua, sincrônica, desobstrução, sequencial, características adicionais: recíproca, corrente russa, média frequência, acessórios: diadinâmica, corrente contínua, lcd com ajustes, operação: formas de onda, duração pulso, frequência, pulsoMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
43 Sistema Compressão Pneumática Intermitente tipo: microprocessado, componente: 1 par de botas pneumáticas, componente 1: unidade de controle com fio, controle: ajuste de pressão (mmhg) e tempo (min), tamanho: adulto p, alimentação: bivolt automáticoMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
44 Banco material: madeira mdf, largura: 1,20, altura: 45, acabamento: laminado melamínico, cor: conforme orientação da contratante, características adicionais: porta sapatos com 1 prateleira, profundidade: 52, tipo assento: 120kg/assento e 15kg/baúMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Saúde do TCE-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

Informação complementar

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 – 5º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – Telefone (21) 3231-4195, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário das 10:00 às 16:00 h, ou ainda, através do e-mail: [email protected], para dirimir dúvidas no âmbito desta dispensa eletrônica. No caso de divergência entre a especificação e o código CATMAT contido neste aviso, no Termo de Referência e no Sistema Compras.gov.br-SIASG, prevalecerá a descrita neste aviso ou no Termo de Referência, conforme o caso. O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta comercial, com o(s) respectivo(s) valor(es) readequado(s) ao valor total vencedor, no prazo a ser indicado, justificadamente, pelo TCE-RJ, nunca inferior a 2 (duas) horas e contado da solicitação efetuada no sistema, devidamente assinada pelo seu responsável ou representante legal.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
30.051.023/0001-96
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
925464
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
300.625-3/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30051023000196-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 138 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 337.639,21, e o total já movimentado soma R$ 45,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 239/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf, AVISO DISPENSA ELETRONICA 239-2026.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30051023000196-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.