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000016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Novo do Sul - ES UASG 27165711000172-001 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos e Materiais de Combate a Incêndio e Pânico para atender às necessidades das Escolas: CEI Joaquina Nogueira, EMEF Vital Lucas e da EMEIEF Quarteirão de…

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimado R$ 13.997,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suporte de Parede para Extintores.Material UNIDADE 26 R$ 25,00 R$ 650,00
2 Placas de Sinalização de Proibido de Fumar - Código P1Material UNIDADE 3 R$ 21,67 R$ 65,01
3 Placas de Sinalização de Proibido produzir chama - Código P2Material UNIDADE 3 R$ 21,67 R$ 65,01
4 Placas de Sinalização de Alerta Cuidado, risco de explosão - Código A3Material UNIDADE 3 R$ 21,67 R$ 65,01
5 Placas de Sinalização de Alerta Cuidado, risco de choque elétrico - Código A5Material UNIDADE 10 R$ 21,67 R$ 216,70
6 Placas de Indicação do sentido (esquerda ou direita) de uma saída de emergênciaMaterial UNIDADE 13 R$ 23,33 R$ 303,29
7 Placas de Indicação do sentido (esquerda ou direita) de uma saída de emergência - Código S2Material UNIDADE 17 R$ 23,33 R$ 396,61
8 Placas de Indicação de uma saída de emergência a ser afixada acima da portaMaterial UNIDADE 8 R$ 21,67 R$ 173,36
9 Placas de Indicação do sentido de uma saída por rampas - Código S6Material UNIDADE 2 R$ 21,67 R$ 43,34
10 Placas de Indicação do sentido de uma saída por rampas - Código S7Material UNIDADE 4 R$ 21,67 R$ 86,68
11 Placas de Indicação do sentido de uma saída por rampas - Código S4Material UNIDADE 2 R$ 21,67 R$ 43,34
12 Placas de Indicação do sentido de fuga no interior das escadas - Código S8Material UNIDADE 3 R$ 26,67 R$ 80,01
13 Placas de Indicação do sentido de fuga no interior das escadas - Código S9Material UNIDADE 2 R$ 26,67 R$ 53,34
14 Placas de Indicação de localização dos extintores de incêndio - Código E5Material UNIDADE 26 R$ 23,33 R$ 606,58
15 Sinalização de solo para equipamentos de combate a incêndio - Código E17Material UNIDADE 26 R$ 95,00 R$ 2.470,00
16 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA AUTÔNOMAMaterial UNIDADE 80 R$ 36,97 R$ 2.957,60
17 Bloco de Iluminação de Emergência Autônomo Mínimo: 3000 Lumens - 127/220V - 2 Faróis - 20WMaterial UNIDADE 16 R$ 199,97 R$ 3.199,52
18 Recarga e manutenção de extintor de incêndio portátil com carga de pó químico, 6KgServiço UNIDADE 26 R$ 97,00 R$ 2.522,00
Total estimado dos itens R$ 13.997,40

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos e Materiais de Combate a Incêndio e Pânico para atender às necessidades das Escolas: CEI Joaquina Nogueira, EMEF Vital Lucas e da EMEIEF Quarteirão de Santana, todas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

A aquisição de equipamentos e materiais de Segurança Contra Incêndio e Pânico, para escolas municipais de educação infantil e fundamental é essencial por diversos motivos que garantem a proteção e a conformidade legal das edificações. A seguir, algumas justificativas para essa contratação:1.Proteção à Vida : O principal objetivo da segurança contra incêndios é proteger a vida de alunos, professores e funcionários. A presença de equipamentos adequados, como extintores e saídas de emergência, é fundamental para garantir que todos possam evacuar rapidamente e em segurança em caso de incêndio.2.Conformidade Legal : Muitas legislações e normas de segurança exigem que instituições educacionais mantenham um nível mínimo de segurança contra incêndios. A aquisição de equipamentos adequados assegura que a escola esteja em conformidade com as normas vigentes, evitando multas e outras penalidades.3.Prevenção de Danos : Incêndios podem causar danos significativos à infraestrutura escolar, resultando em custos altos para reparação e prejuízos ao calendário escolar. Investir em segurança contra incêndios ajuda a mitigar esses riscos e a proteger o patrimônio público.4.Responsabilidade Social : A administração pública tem a responsabilidade de garantir um ambiente seguro para a educação. Investir em segurança contra incêndios demonstra um compromisso com o bem-estar dos alunos e um investimento no futuro da comunidade.Essas justificativas apresentam um forte argumento para a compra dos equipamentos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, evidenciando a necessidade de proteger a vida e assegurar um ambiente seguro para aprendizado e desenvolvimento das crianças.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
27.165.711/0001-72
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Código da unidade (UASG)
27165711000172-001
Local
Rio Novo do Sul - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-R24NB/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165711000172-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.997,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.608,24, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL publicou 115 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 139.827,21, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000016/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.997,40, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O_-_EQUIPAMENTO_DE_COMBATE_A_INC?NDIO_E_, TR_EXTINTORES.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Novo do Sul - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165711000172-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 07:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.