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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salinópolis - PA UASG 980523 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM…

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA

Valor estimado R$ 13.400,47
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carrinho Industrial acabamento superficial: pintura, capacidade carga: 500, material: ferro, material bandeja: não aplicável, material plataforma: não aplicável, quantidade bandejas: não aplicável, quantidade roda: 2, tipo aba: não aplicável, tipo roda: borracha moldada, tipo transporte: embalagem pequena, comprimento: 1.500, largura: 550, altura: 330, diâmetro: não aplicável, comprimento aba: não aplicável CARRINHO FORTE DOBRÁVEL TRESNNA 500KG PLATAFORMA COM FREIOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 956,47 R$ 956,47
2 Carrinho Industrial acabamento superficial: pintura, capacidade carga: 350, material: ferro, material bandeja: não aplicável, material plataforma: não aplicável, quantidade bandejas: não aplicável, quantidade roda: 2, tipo aba: não aplicável, tipo roda: borracha desmontável, tipo transporte: embalagem pequena, comprimento: 1.400, largura: 550, altura: 250, diâmetro: não aplicável, comprimento aba: não aplicável CARRINHO DE CARGAS ARMAZÉM TRANSPORTE 350KG AZUL REFORÇADOMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 845,41 R$ 1.690,82
3 Caixa Térmica capacidade: 180, características adicionais: tampa articulada/trinco embutido/alça dupla/dren0, densidade: 35, material: poliuretano expandido CAIXA TÉRMICA ZERO GRAU POLIETILENO DE 360 LITROSMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 3.333,59 R$ 6.667,18
4 Caixa Plástica altura: 23, aplicação: acondicionamento de material, capacidade: 52, características adicionais: encaixe traseiro e nas laterais, acesso frontal, comprimento: 57, cor: preta, largura: 39, material: polipropileno, tipo: bin CAIXA PLÁSTICA EMPILHAVEL 52 LITROS HORTIFRUTIMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 81,72 R$ 4.086,00
Total estimado dos itens R$ 13.400,47

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
CNPJ
05.149.166/0001-98
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
Código da unidade (UASG)
980523
Local
Salinópolis - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0-2026-033-DISP
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05149166000198-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.400,47 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 6% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS publicou 60 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.869.683,04, e o total já movimentado soma R$ 104,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.400,47, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14 MAPA DE RISCO.pdf, 23 AVISO DE DISPENSA.pdf, 18 AUTORIZACAO.pdf, 02 DFD EDUCACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salinópolis - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, em Salinópolis - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05149166000198-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.