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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 324 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao apoio às atividades de limpeza pesada, higienização de ambientes e manutenção eventual, no âmbito das demandas operacionais…

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · Secretaria da Educação, Juventude e Esportes

Valor estimado R$ 21.293,83
Propostas até 18/08/2026 às 10:15 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 10:15
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30432 Cortador de grama a bateria - Potência: 1.500 W; Faixa de corte: 50 cm, aproximadamente; Informações adicionais: com 1 bateria de 510 V, recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 4.427,57 R$ 8.855,14
30433 Motopoda a bateria - Potência: 1,0 kw, mínimo; Sabre: 30 cm, com 1,1 mm de ranhura; Haste: telescópica, ajustável de 2,00 a 3,00 m; Informações adicionais: com carregador e bateria de 36 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1 R$ 4.225,51 R$ 4.225,51
30434 Soprador a bateria - Tensão nominal: 36 V; Vazão: de ar 970 m³/h; Força de sopro: 26 newtons; Informações adicionais: carrebador de bateria con tensão elétrica de 220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 4.106,59 R$ 8.213,18
Total estimado dos itens R$ 21.293,83

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao apoio às atividades de limpeza pesada, higienização de ambientes e manutenção eventual, no âmbito das demandas operacionais da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins – SEDUC/TO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES
CNPJ
25.053.083/0001-08
Unidade
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
Código da unidade (UASG)
324
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/27000/003503
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053083000108-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 10:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.293,83 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Tocantins: é maior que 15% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.437,02, variando de R$ 4.200,00 a R$ 1.437.705,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES publicou 16 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.577.126,42, e o total já movimentado soma R$ 38,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 10:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.293,83, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053083000108-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.